Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1164 Advogada : Aldenira Gomes Diniz (OAB: 5647A/AL) Advogada : Shirley da Silva Santos (OAB: 5151/PE) Advogada : Carmem Sofia Mendonça Aguiar da Silva (OAB: 16994/PE) Agravado : Maria Cristina Gomes Carvalho Advogado : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445/AL) Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) Advogado : Lucas Prazeres Lope

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2345 233 Maceió, 16 de maio de 2019. Rodrigo José Rodrigues Bezerra Procurador Geral Vistos: 16.05.2019 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo Assistente Judiciário Especializado C O Procurador Geral do Poder Judiciário, Dr. Rodrigo José Rodrigues Bezerra, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à Subdireção Geral, o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1183 157 penalidade, mormente por se tratar, a ação originária, de ordem judicial que visa proteger o bem mais valioso que existe, que é a vida. Observe-se: CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, POR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO. RECURSO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 623, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 623, de 30 de dezembro de 2015.) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 189) Abre crédito suplementar no valor de R$60.000,00 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21 ALMENARA FELISBURGO 184691 EE DE FELISBURGO 8129157 CILENE MAGALHAES SANTOS EEB DIV 22 ALMENARA FELISBURGO 184705 EE TRANQUILINO PINTO COELHO 9468034 SILVIA CRISTINA DE MATOS FERRAZ PEB DV 23 ALMENARA JACINTO 184764 EE ALÍPIO DE MORAES 9771023 KATIA EFIGENIA RAMOS DANTAS EEB DV 24 ALMENARA JACINTO 184799 EE DO HAVAÍ 6371223 LEIVINA GONCALVES SANTOS GUIMARAES PEB DV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2243 que foi dito até o presente momento, sendo que tudo o quanto ali suscitado necessita de dilação probatória a ser realizada no transcurso do contraditório constitucional, mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução criminal, debates e julgamento da causa para o dia 02 de fevereir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 696 se dá quando bens são empregados para fins de lesarem terceiros e infringirem normas penais. - ADV: GERALDO CARDOSO DA SILVA (OAB 77642/SP) Processo 0012077-09.2015.8.26.0554 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - Edson Monteiro de Siqueira Junior e outros - Retifico, de ofício, a parte dispo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA GILMA CECILIA CARVALHO NAUTER GIOVANA MOURA MENDES PORFIRIO GISELA CRISTINA SHIMADA OLIVEIRA GISLENE ROCHA ABREU PEREIRA ISA MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 23 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HDU6546 4711978 Nelio Eron De Oliveira GNT1146 4724052 Paulo Henrique A. Pereira HHY8855 4701580 Rosilene Antunes Fonseca HBJ7551 4767631 Sebastiao Alves Da Silveira HJF4907 4736428 Transp. Lopes Barra Ltda AJE9328 4744638 Wanderlei Rampo AJE9328 4744634 Wanderlei Rampo RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HAI9272 4736488 Bento Simao Cruz OBS: Das decisões da JARI, cabe rec