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Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1862 498 comparecendo à audiência agendada considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, proferindo-se julgamento de plano, nos termos do § 1º, art. 18, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995; 2. INTIMAR a parte Requerente e seu advogado, se for o caso, para que se faça(m) presente(s) na audiência de conciliação, fazendo-se àquele a advertência de que sua ausê
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5618 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: juazeiro1vf
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 FABIA MICHELE MARQUES DE SOUSA DESPACHO : POR FIM, PELA MM. JUIZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLI CO PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, NO PRAZO DE LEI. APOS, PARECER MINISTERIAL, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA REDESIGNACAO DE AU DIENCIA,NADA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU, LAISE NUNES, A SSI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, MANTENDO O REQUERENTE, FRANCISCO ALISON OLIVEIRA, NO CARCERE ATE DECISAO ULTERIOR. INTIMEM-SE AS PARTES. SENADOR CANEDO, 31 DE JA NEIRO DE 2019. CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 139294-79.2018.8.09.0141 : 2308 : ACAO PENAL : RAFAEL DIAS DE PAULA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 INDICIADO : ONIAS GOMES DE OLIVEIRA VITIMA : ROSELI MARQUES DE SOUSA DESPACHO : ASSIM, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL EM ANALISE, COM ESTEIO NO ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM EMBARGO D A OCORRENCIA DE SITUACAO ENCARTADA NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. IPORA-G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE : MINISTERIO PUBLICO RECORRIDO : JHULLIS FLAVIO CABRAL SILVA ANDRE LUIZ CARVALHO SOARES ADV RECDO : 8650 GO - GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201601350060 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 O DE 05 (CINCO) DIAS, AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS DECOR RENTES DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, SOB PENA DE REGRESSAO DO REG IME A QUE SE ENCONTRA SUBMETIDO. EM SEGUIDA, PROCEDA A ELABORACAO DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS. APOS, VISTA AO MINISTERIO P UBLICO ESTADUAL E A DEFESA PARA MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO. GOI ANIA-GO,18/02/2016 17:45:38 CRISTIANE MOREIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : DARIO AUGUSTO DE SOUSA LINDON MARQUES DE SOUSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, E EXTINGO A PUNIBILIDADE DE DARIO AUGUSTO DE SOUSA, COM FULCRO NO ART. 107, IV C/C ART. 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. COM RELACAO AO SEGUND O ACUSADO, AGUARDE O CUMPRIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 AUTOS NR. : 557 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ DE SOUSA LIMA VITIMA : AGNALDO SILVA DOS SANTOS ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 201101876020 DESPACHO DIANTE DO ACORDAO DE FLS. 198, ARQU IVE-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO, INCLUSIVE JUN TO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. GOIANIA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ILICITO", SENDO QUE DECORRIDO O TOTAL CUMPRIMENTO SE OPERA A EXTI NCAO DA MESMA. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PENA IMPOSTA AO SE NTENCIADO ALEXANDRE CAVALCANTE COSTA PROCEDIDA AS DEVIDAS ANOTACO ES, ARQUIVEM-SE, DANDO BAIXA NA EXECUCAO, PROCESSO PRINCIPAL E IN CIDENTES, OFICIANDO AO TRE PARA RESTABELECIMENTOS DOS DIREITOS EL EITORAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM