Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Jairo José Isaac O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foram concedidas as Autorizações para Intervenção Ambiental, por meio dos Documentos Autorizativos para Intervenção Ambiental – DAIA’s, conforme os processos abaixo identificados: *Prefeitura Municipal de Ubá/Área Pública – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1293987-2, como suplente, para o exercício da fiscalização de execução do citado contrato. c) Selma Soares Souto Nogueira - Masp:1045519-4, titular e, Ronaldo de Souza Rocha - Masp:1124652-7, como suplente, para o exercício da fiscalização de documentação do citado contrato. Art. 2º Constituir a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo do objeto do contrato de que se trata com os servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Requerida: 6,1000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Ecótono. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Oliveira. INDEFERIDA. 5.4 Luiz Cesário de Mendonça/Fazenda Boa Vista e Morro do Pião - Pecuária - Formiga/MG - PA/Nº 13010001300/15 Área de RL: 17,8900 ha - APP: 8,5766 ha - Área Requerida: 10,4000 ha de supressão e 18 cortes de árvores nativas - Área Passível de Aprovação: 4,8000 ha e 00 cortes de árvores.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO VI 1.3. - Duração: a) Data de início de execução: ____/____/____ Formulário de justificativa de não apresentação de atos autorizativos de natureza ambiental Para fins de atendimento à alínea “k” item 5.1 do Edital justifica a não anexação de cópia(s) dos documentos assinalados a seguir, b) Data de encerramento: ____/_____/_____ ( ) Licença ambiental c) Caso ainda esteja em exec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For Mtbj400045828; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For Mtbj400045829; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For Mtbj400045835; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For Mutb400045792; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For Mutb400045795; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For Mutb400045796;Vanguard Emer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bernardo Teixeira Bernardo/Lote 26 - Quadra 10 - Veredas das Gerais - Nova Lima/MG - PA nº. 090100003322/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0273ha - Área Passível de Aprovação: 0,0254ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 6.19. E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bernardo Teixeira Bernardo/Lote 26 - Quadra 10 - Veredas das Gerais - Nova Lima/MG - PA nº. 090100003322/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0273ha - Área Passível de Aprovação: 0,0254ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 6.19. E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5 de 5 PCH Jacaré S.A. Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 18.471.064/0001-36 Ipatinga - MG RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de eStado de SaÚde SrF Divinópolis – AF/2º Nível /Pará de Minas rESuMO DO TErMO DE ADESÃO AO CONvÊNIO Aderente: Município de IGArATINGA . Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (resolução/SEF nº 4 .343, de 02/08/2011) . vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SrF: 11/06/2018 . Edua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5 de 5 PCH Jacaré S.A. Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 18.471.064/0001-36 Ipatinga - MG RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como part