Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 2494 FATO:THAYSSA LUANA DA SILVA GARRETAS VITIMA:M. N. S. . ? ATO ORDINAT?RIO Por este ato, DESIGNO agendamento de audi?ncia Preliminar Criminal, na modalidade telepresencial, para o dia 19/05/2021 ?s 09h e 30min. Parauapebas ? PA, 05 de ABRIL de 2021. ? ANDREA REGINA DE JESUS BARROS RODRIGUES Assino nos termos do art. 1?, ? 1?, inciso VII do Provimento 06/2006, da Corregedoria de Justi?a da Regi?o Metropolit

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 2495 10h e 30min. Parauapebas ? PA, 07 de ABRIL de 2021. ? ANDREA REGINA DE JESUS BARROS RODRIGUES Assino nos termos do art. 1?, ? 1?, inciso VII do Provimento 06/2006, da Corregedoria de Justi?a da Regi?o Metropolitana de Bel?m, corroborada pelo Provimento 006/2009, da Corregedoria de Justi?a das Comarcas do Interior. PROCESSO: 00015305420208140040 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A)

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1518 SOARES DA COSTA (ADVOGADO) . ? ATO ORDINAT?RIO Em cumprimento aos termos do Provimento n? 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justi?a da Regi?o Metropolitana de Bel?m e do que disp?e o Art. 152, VI, CPC: Intimo a parte exequente, atrav?s de seu advogado, via publica??o no DJ, para no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas devidas para a Expedi??o de Mandado, bem como dever? recolher as

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1004 Representante(s): OAB 11203 - SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA (ADVOGADO) . ATO ORDINAT?RIO - PROC. 0065192-63.2012.814.0301 ?????Atrav?s do provimento 006/2006, artigo 1? ? 2?, inciso X oriundo da Corregedoria Geral de Justi?a da Regi?o Metropolitana de Bel?m: fica a parte autora, intimada para recolhimento das custas pendentes e finais (que se encontram na contra capa do processo), no prazo de 15 dias.

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 983 Metropolitana de Bel?m: fica a parte autora, intimada para recolhimento das custas pendentes e finais (que se encontram na contra capa do processo), no prazo de 15 dias. ?????BEL?M-PA, 30 DE MAR?O DE 2021. DIRETOR DE SECRETARIA. PROCESSO: 00531686620138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDMILTON PINTO SAMPAIO A??o: Procedimento Comum Cível em: 30/03/2021 AUTOR:MICHEL R

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1829 SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 18/02/2021 A 18/02/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00003692919958140201 PROCESSO ANTIGO: 199510082284 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHRISTIANE BRUNO A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 18/02/20

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 596 UPJ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL RESENHA: 07/06/2021 A 11/06/2021 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM - VARA: JUIZADO CRIMINAL MEIO AMBIENTE DE BELEM PROCESSO: 00001814120188140701 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 07/06/2021---AUTOR DO FATO:DANYEL IGOR NEG

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 611 autos verifica-se que os autores do fato foram beneficiados com Transa¿¿o Penal ¿s fls. 59/62. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Ocorre que, em cumprimento ao art. 8¿, ¿ 6¿ da Lei Estadual n¿ 6.840/20021, ao Provimento n¿ 03/2007 da Corregedoria de Justi¿a da Regi¿o Metropolitana de Bel¿m2, ao Provimento Conjunto n¿ 03/2013 da Corregedoria de Justi¿a da Regi¿o Metropolitana de Bel¿m e da Corregedori

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1837 conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Não se aplica a presente causa a regra do art. 12, caput do novo CPC, de observância da ordem cronológica da conclusão dos autos para a prolação de sentença, haja vista que se enquadra dentre as exceções previstas no parágrafo 2º, I e IV do art. 12 NCPC, no tocante às sentenças proferidas em audiências, às homologações de acordos, à impro

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1830 no DJ, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a resposta ? consulta no(s) sistema(s) eletr?nico(s), constante dos autos, para o regular andamento do processo, sob pena de arquivamento. Transcorrido o prazo acima assinalado, sem manifesta??o, independentemente de novo Ato Ordinat?rio, o intimarei pessoalmente, para no mesmo prazo, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob p