Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 2770 RECORRIDO: MARCOS ROBERTO ROSA juiz convocado - RELATOR advogada: ESTEFANIA SOUZA MARINHO RELATOR: juiz convocado ANTONIO CÉSAR COELHO DE MEDEIROS PEREIRA Acórdão Processo Nº RO-0001586-85.2017.5.14.0091 Relator ANTONIO CESAR COELHO DE MEDEIROS PEREIRA RECORRENTE CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA ADVOGADO JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO(OAB: 94053/MG) RECORRIDO MAR

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 4658 PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010876-73.2018.5.15.0023 1. RELATÓRIO AUTOR: NADIR DOS SANTOS CAMPOS 1.1. As partes apresentaram acordo extrajudicial em razão da RÉU: PENSAO PARADA DO CAMINHONEIRO VARGEM DE extinção do contrato de trabalho promovida pela empregadora, cuja MINAS LTDA. vigência ocorreu de 01.10.2015

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região prestadora dos serviços. Precedentes. Agravo de instrumento 340 Fundamentação conhecido e não provido" (AIRR - 989-67.2011.5.01.0066, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, 8ª Turma, DEJT de 06/02/2015). SENTENÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. BENEFÍCIO DE ORDEM. JUROS I - RELATÓRIO DE MORA. DESPROVIMENTO. Diante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Março de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre O Ten. Cel. PM Eyder de Souza Lambert, Cmte do 20º BPM, (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 20º BPM. Data: 13/03/2017. Município Interessado Categoria Pouso Ale

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo zonte/MG. Data: 25/04/2018. Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e contratado/credenciado. Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o quadro Societário e a Razão Social ao contrato nº 011/2016 – Medejairo Serviços Hospitalares - Eireli – Vigência: a partir de 28/03/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/04/2018. Signatários: Cel PM C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo 10ª RPM Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato. *Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo alterar os itens: Especialidade(s) e Serviço(s) contratados no Anexo Único ao cont. nº00.050/2021- Hospital Med Center Ltda. Vigência: a partir de 16/03/2022. Data: 19/09/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado. Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato. *Objeto:Constitui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2541710 2545813 2557262 2542848 2549402 2549962 2556244 2561607 2549467 2558424 2558994 2548691 2541601 2545443 2545817 2542516 2550920 2544811 2559148 2550725 2543790 2550484 2549777 82 83,5 95 98,5 89,5 88,5 82,5 85,5 71 72 79,5 72,5 66 71,5 87,5 75 85 91,5 88 83,5 52,5 84,5 86,5 8 9 10 10 9 9 9 9,5 9 9,5 10 7 6 10 10 8 9 10 9 9 3 10 9,5 6 10 10 10 8 9 9 10 5 9 7 4 5 8 10 9 10 10 9 10 4 10 10 8,5 6,5 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2541710 2545813 2557262 2542848 2549402 2549962 2556244 2561607 2549467 2558424 2558994 2548691 2541601 2545443 2545817 2542516 2550920 2544811 2559148 2550725 2543790 2550484 2549777 82 83,5 95 98,5 89,5 88,5 82,5 85,5 71 72 79,5 72,5 66 71,5 87,5 75 85 91,5 88 83,5 52,5 84,5 86,5 8 9 10 10 9 9 9 9,5 9 9,5 10 7 6 10 10 8 9 10 9 9 3 10 9,5 6 10 10 10 8 9 9 10 5 9 7 4 5 8 10 9 10 10 9 10 4 10 10 8,5 6,5 10

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 197 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 47/2018. Objeto: AQUISIÇÃO de materiais de construção e ferramenta para serviço de reforma/ampliação no CTPM – Ipatinga. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h de 25/10/2018 até as 08:30h de 07/11/2018. www.compras.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 50/2018. Objeto: Contratação de PESSOA JURÍDICA para a presta