Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Extrato de Contrato. Processo nº 088/2019 - Dispensa nº 034/2019. Objeto: Contratação de empresa apta à ressecção transuretral de próstata/prostatectomia e cistolitotripsia do paciente Dulcídio Augusto de Souza, conforme Mandado Judicial nº 000619741.2019.8.13.0236. Vigência: 180 dias. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Clinica Urológica LTDA Valor Global: R$ 7.500,00; Hospital Varginha S/A - Valor Global: R$ 3.00

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU - MG– Inexigibilidade de Licitação para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil-Financeira e Administrativa. De conformidade com o Art. 13, conjugado com o Art. 25 da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e alterações. Inexigibilidade de Licitação, aprovando proposta da PÚBLICA – Consultores e Auditores Associados Ltda. Caxambu, 06.01.2017. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 52 pagamento de custas processuais, nos termos do art. 4º, inciso I da Lei Federal nº 9.289/06 e do art. 6º da Lei nº 11.608/03 do Estado de São Paulo. Tal isenção não abrange as despesas processuais que houver efetuado, bem como aquelas devidas a título de reembolso à parte contrária, por força da sucumb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 124 ELMOGEO DO NASCIMENTO, pelo que CONDENO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS a lhe conceder o benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição integral, em valor a ser calculado na forma prevista no artigo 29, inciso I, da Lei n.º 8.213/91, incluídos os abonos anuais, a partir da da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo DECRETO NE N° 162, DE 12 DE ABRIL DE 2017. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à construção da Rede de Distribuição Rural Pedralva, de 7,9 kV, do Sistema Cemig, no Município de Pedralva. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 182 com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC. Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação. A parte autora, caso não tenha ainda informado seu e-mail nos autos, deverá providenciar a informação no prazo de dez dias. Neste juízo as intimações p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 23 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS/MG Aviso de Adesão a Registro de Preços - O município de Riacho dos Machados/MG, torna público para conhecimento dos interessados, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2016, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 42/2015, Processo Administrativo nº 23034.009370/2014-24, do Ministério da Educação �

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA DESPACHO. Processo Licitatório nº 0141/15 – Pregão Presencial nº 0102/15. Excelentíssimo Prefeito do Município de Formiga/MG, no gozo de suas atribuições legais e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como: Considerando que o Município de Formiga tornou público o Processo Licitatório nº 0141/15 – Pregão Presencial nº 0102/15, destinado a contratação de servi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Publicação de Inexigibilidade - Processo nº. 000139/2014 - Inexigibilidade nº. 000012/2014. O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando no dia 19/12/2014 às 09:00 horas, em sua sede a Praça Dr. Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG, Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas, para atendimento as demandas do Município, conforme especificações constantes do edital e seus anexos,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2018 Processo administrativo n. 100/2018 - TIPO MENOR VALOR GLOBAL - O Município de Araporã/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto nº 3.454/2018, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia de 19 de NOVEMBRO de 2018, na sede da Diretoria de Compras e Licitações, situada na Rua José Inácio Ferreira, n.º 58, Centro, sessão pública do p