Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2016– CONCLUSÃO 030/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 002/2016 publicada no “Minas Gerais” em 26/04/2016, referente ao servidor H. V. C., Masp 484.987-3, PEBI A, admissão 01, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência, decide-se pela retificação de retificação do 1º e 2º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos, ANEI2E, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15; Masp 1061307-3-01, Soraia Dias Tavares, ANEI2E, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/15; FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 18/15 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 639201-3-01, Rosemary Lopes Meireles, PEBIIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 349/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, aos servidores: Baldim, E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 828.503-3, Elizete Martins Figueiredo, PEBIIH, cargo 01, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2016 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE- Pará de Minas, MaSP 1.012.436-0, Zulmira Fátima da Silva, TDEII E, admissão 01, por 1 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 04.07.16 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Março de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e extrajudicialmente, ficando autorizada a designar Procuradores do Estado em exercício nessa Procuradoria do DEER/MG para os mesmos fins. Ainda, considerando o interesse público, fica Vossa Senhoria designado para praticar os atos próprios desta Advocacia-Geral do Estado nos procedimentos de desapropriação a serem promovidos pelo Estado de Minas Gerais em decorrência do Programa de Requalificação Ur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Parágrafo Único. Em casos de ausências ou impedimentos do Ordenador de Despesa, as atribuições delegadas neste artigo, excetuadas aquelas dispostas nos incisos III, IV e V, poderão ser subdelegados temporariamente ao Chefe de Gabinete. Art. 5°. O Secretário de Estado da SEDPAC delega, ao Chefe de Gabinete, competência para: I – Autorizar e ordenar contratações com realização de despesas até o limite de R$ 8.000,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal n.º 41/03, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária média de 108h/a; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal - MaSP 340.048-8, Maria Aparecida Megale Paiva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIP, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, c/c com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB2H, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 40/11 publicado em 13/12/11, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 02/06/11, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 27/05/11. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/14 Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 365.313-6 – Rosângela de Fátima Xavier Teixeira da Silva, PEB2G, admissão 1 (Exercen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Gisele Rodrigues, PEBI-D (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18; Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 351.724-0, Flávia Maria de Freitas Paula Pereira, PEBI-L (Adm.02), por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18; MaSP 483.975-9, Ana Paula Faleiros Nascimento de Carvalho, PEBI-A (Adm.03), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo referente ao cargo de ASBI E, admissão 01, com direito nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da Lei Complementar 64/2002, à remuneração proporcional a 10.718 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135h mensais. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/2016 REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, n