Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros ERRATA - PROCESSO 037/2018. Espécie: Adesão a ata registro de preços nº 006/2018. Onde se lê: Processo Licitatório 037/2018 Espécie: Adesão a ata registro de preços nº 006/2018. Deverá ser lido: Processo Licitatório 037/2018. Espécie: Adesão a ata registro de preços nº 006/2018 – Pregão (PR) 906/2018. Motivo: Erro na conversão de dados entre os sistemas antigo (Super Nova) e o atual (Betha Sistemas). Demais informações na sede

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a 724 VOTOS Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Ronaldo Medeiros de Souza, com a presença do Juiz Convocado Luciano Athayde Chaves (Relator), do(a)(s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(s) Desembargador(a)(s) Federal(is) Carlos Newton Pinto, e do(a) Representante da Procuradoria Regional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1491001107/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS. Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de 4.123,84m² e execução de 1.449,40m de meio fio com sarjeta executado com extrusora nas Ruas Santa Cecília, Santo André, Horto, Joana Ferreira de Barros e Nossa Senhora Aparecida.. Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491001394/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e FUNDAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos de informática e eletroeletrônicos conforme planilha apresentada no convênio.. Valor do Repasse: R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 25/11/2015. Vigência: 730 dias. 57 cm -25 769294 - 1 Extrato do 1º Termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo referente ao imóvel de, aproximadamente, 120,3565 (cento e vinte hectares, trinta e cinco ares e sessenta e cinco centiares), denominado Palmital, situado no município de Araçuaí para apresentarem seus títulos, escrituras, documentos, informações de interesse, testemunhas, se for o caso, ou quaisquer outras provas em direito admitidas que fundamentem a alegação, prazo de 60 (sessenta dias), na sede da Secretaria de Estado de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo de conteúdo web, composta por 4 (quatro) hardwares e softwares Web Gateway da marca McAfee, pelo período de 12 (doze) meses. Belo Horizonte, 04 de maio de 2017. Pedro Ernesto Diniz - Diretor - Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência. 6 cm -04 957262 - 1 Fundação João Pinheiro Termo de Cooperação Técnica FJP-PROC-054/17 com a Prefeitura Municipal de Abre Campo. Objet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Março de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL Conselho Superior da PCMG - Súmula da 3ª Reunião -15/02/17 - Presidência: Dr. João Octacílio Silva Neto. Ordem do dia: *Conselho Superior - S.A 194.204, S.O., MASP: 341.061-0 - Indenização Securitária, deliberação 03/17: por unanimidade, indeferir o requerimento - Declaração de Estabilidade de I.K.A.P.O., MASP; 1.340.760-6, deliberação 04/17: por unanimidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 740595-4 559589-7 847260-7 812389596-87 1231285-6 1162883-1 454640-4 1094669-7 247411-2 595835-0 1156446-5 379419-5 1435855-0 1148732-9 1407829-9 1099478-8 1447594-1 1387051-4 709302606-00 031398906-05 1095580-5 1398966-0 1047695-0 829471-4 389481-3 1012504-5 073731976-39 1102808-1 1261904-5 1168190-5 1348032-2 13467188-8 1387322-9 963807-3 1172045-5 1378914-4 953535-2 1258347-2 1114065-2 1451533-2 1035898-4 1294956-6 1016177-6 22065

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 007/2015 Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a Associação Comunitária Seara de Luz. Objeto: Confissão de dívida referente à execução parcial do Convênio nº 143/2011/ SEGOV/PADEM, objetivando a devolução dos recursos não aplicados e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Setembro de 2013. Devendo ser providenciado a decisão de autorização de contratação da autoridade competente e elaborado instrumento contratual neste caso, tendo por base o disposto no art. 24, §2º, do Decreto 46.311/13, com ressalvas. CONSIDERANDO que foram realizadas todas as verificações e resolvidas as ressalvas da Nota Jurídica N°76/2017 (fl 193 a 211). Assim, autorizo a contratação da