Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 3778 dias de exercício, sendo ultima remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; ATO DE DESLIGAMENTO n° 17/2015 O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo manutenção da vigência da concessão do 1º e 2º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 17/2015 Determina a instauração de processo administrativo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.589378-9, Maria das Dores Brito Oliveira, PEB1F, 1º cargo, a partir de 7/4/2010. FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 007/2014 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.338621-6, Lígia Solange Silva Oliveira, PEB2F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo Maria da Silva Vieira, PEB I A, 06 aulas, Educação Física, 3º cargo, a contar de 06/03/2014; MONTE CARMELO - na E.E. “Gregoriano Canedo”, Masp 889.238-2, Marília Honorato Santos Graffitti, PEB I A, 16 aulas, Língua Portuguesa, 1º cargo, a contar de 01/04/2013, para regularização situação funcional; Masp 1.065.927-4, Carolina Slywitch de Oliveira Santos, PEB I A, 16 aulas, Arte, 1º cargo, a contar de 16/05/2013; Masp 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 declara aposentada, a partir de 18/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria Marlene Rosado de Souza, MASP 320.74

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a partir de 08/09/2014; MaSP 354.990-4, Maria Auxiliadora Murta, PEBIB/1º cargo, por 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio a partir de 30/10/2014; E. E. “Dr. Gomes Freire” – MaSP 282.139-5, Márcia da Consolação Murta Mendes, PEBT1B/2º cargo, por 01(um) mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014; MaSP 354.971-4, Elda Susana Pinto Folly Marçal, PEBID/1º cargo, por 01(um) mês referente ao 3º qu