Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 179 Despacho exercia a função de carpinteiro, mas recebia salário-base como servente de obra. Uma vez que ele comprovou sua afirmação, sãolhe devidas as diferenças salariais respectivas, mas apenas no período em relação ao qual ele trouxe norma coletiva da categoria profissional, indicando salário diferenciado. Recurso ordinário a que se dá parcial provimento. (�

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA PARAIBA (DOCAS/PB) Advogado do DILTON LEITE LOUREIRO Embargante RODRIGUES(OAB: 17569/PB) Embargado UNIAO Advogado do Embargado NICILDO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 4236/PB) 131 Embargante Regional do Trabalho, Márcio Roberto de Freitas Evangelista,por maioria, vencida Sua Excelência a Senhora Desembargadora Relatora, converter o julgamento em diligê

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição, a fim de seja retificada a planilha de cálculos, observando-se na quantificação da parcela participação nos lucros o que determinam as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), como informa o parecer técnico de Seq. 546. João Pessoa, 09 de maio de 2018 Acórdão Process

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 10 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE BAYEUX EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 02/2021 O Diretor do Fórum de Bayeux-PB, o magistrado Francisco Antunes Batista, de acordo com a Listagem Nº 02, de 09 de dezembro de 2021 da 4ª Vara Mista, aprovada pelo Exmo. Sr. Francisco Antun

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 14 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE ITABAIANA COMARCA DE ITABAIANA – O Diretor do Fórum “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, da Comarca de Itabaiana-PB, MM Juiz de Direito MICHEL RODRIGUES DE AMORIM, de acordo com a Listagem de Eliminação de Processos Judiciais Nº 002, de 19 de Novembr

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0001404-19.2006.8.15.0411

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 21 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0025755-92.2013.8.15.2001 I

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 29 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0002302-77.2012.8.15.0231

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 37 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000245-67.2004.8.15.0231

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 39 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0001779-17.2002.8.15.0231