Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 412 PROCESSO: 00010157020138140070 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANO FARIAS FERNANDES A??o: Cumprimento de sentença em: 18/03/2022---AUTOR:BELMIRO ABREU DE ALCANTARA Representante(s): OAB 14502 - IGOR VASCONCELOS DO CARMO (ADVOGADO) OAB 19497 CARMEM LILIAN LIMA DA SILVA (ADVOGADO) REU:ADHEMAR CHAVAGLIA Representante(s): OAB 3882 - VILMA APARECIDA DE SOUZA CHAVAGLIA (ADV

Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 411 COMARCA DE ABAETETUBA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA RESENHA: 18/03/2022 A 18/03/2022 - GABINETE DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA PROCESSO: 00002901820118140070 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANO FARIAS FERNANDES A??o: Procedimento Comum Cível em: 18/03/2022---AUTOR:ALFREDO D

Judiciário ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1759/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Decidiu o Magistrado de Origem que a segunda reclamada é declarada subsidiariamente responsável, nos termos da Súmula 331 do C. TST. A recorrente alega, em linhas gerais, que foi firmado contrato de empreitada entre as reclamadas, aplicando-se o disposto na OJ 191 da SBDI-I do TST. Vejamos. O contrato firmado entre as partes não é de empreitada ou de obra certa, mas de “

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 263 Recorrido Prithvi Information Solutions do Brasil ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. No mérito, por igual votação,DAR-LHEPROVIMENTO PARCIAL para, nos termos da DECISÃO: por unanimidade de votos,CONHECER DOS fundamentação, deferir o pagamento, como hora extra, de 1h RECURSOS ORDINÁRIOS, assim como das respectivas integral de intervalo intrajornada, em todos os dias em que

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa." Nesse sentido, segue a jurisprudência do C.TST e deste E.TRT da 22ª Região: "(...) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Tribunal Regional, diante do conjunto fático-probatório, é enfático em afirmar que as atividades desenvolvidas pelo reclamante se caracterizavam como insalubres em grau máximo, pela exposição aos

Caderno único ● 15/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2011 Brasília - DF, terça-feira, 15 de março de 2011 instrumento contratual de fl. 11 bnão deixa dúvida acerca da existência de contrato temporário, estabelecido entre as partes, entre 15 de agosto de 2003 a 31 de julho de 2004, sendo a Autora admitida para desenvolvimento e implementação de ações de vigilância sanitária, em especial controle ambiental entomológico da degue. Ocorre que os valores cobrado e reconhecido não são convergentes, de sorte que, valendo-