Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 627 NOTIFICAÇÃO RECORRENTE: A CRESCER SERVICOS DE ORIENTACAO A EMPREENDEDORES S/A Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (id:4bcea92 ): "A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, RECORRIDO: THAYLANE DOS SANTOS PEREIRA AMORIM por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exm

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 699 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los parcialmente para fixar o valor das custas R$ 720,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 36.000,00 e para prestar esclarecimentos sobre os motivos que enseja

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 52 advocatícios formulado pela parte autora e acolher parcialmente para fixar em montante equivalente a 5% sobre o total dos pedidos indeferidos. FLORIANOPOLIS/SC, 18 de agosto de 2021. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Servidor de Secretaria ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Processo Nº ROT-0000263-28.2020.5.12.0016 Relator GISELE PEREIRA ALEXANDR

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 125 Acórdão Processo Nº RO-0016987-27.2014.5.16.0010 Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO RECORRENTE SANDRA MARIA LIMA MIRANDA ADVOGADO KEDMA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA(OAB: 9924/MA) RECORRIDO QUERCEGEN AGRONEGOCIOS I LTDA. ADVOGADO JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO(OAB: 4086/MA) RECORRIDO BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO PAULA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 221271/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 19248 Dispositivo Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER do recurso da reclamada e O PROVER PARCIALMENTE para fixar que as comissões "por fora" devem ser apuradas a partir de janeiro/2014, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantém-se o valor da condenação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Códig

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 26852 pelas partes. Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER do recurso da reclamada e O PROVER PARCIALMENTE, para fixar em 10% o adicional salarial pelo desvio de função, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantém-se o valor da condenação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Código para

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36385 Dispositivo Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER do recurso do reclamado e O PROVER PARCIALMENTE para fixar que que os juros de mora deverão ser contados na base de 0,5 a.m., e a atualização monetária pelo IPCA-E, a partir de 25.3.2015, nos termos da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Códi

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região HEBER VICTOR DE OLIVEIRA(OAB: 146034/RJ) 239 e, no mérito, acolhê-los parcialmente para fixar o valor das custas em R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ Intimado(s)/Citado(s): - DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP 20.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator." NOTIFICAÇÃO Rio de Janeiro, 13 de julho de 2017. Acórdão T

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 17642 Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER do recurso da executada, e O PROVER PARCIALMENTE para fixar que o índice IPCA-E deve ser aplicado para atualização dos débitos trabalhistas, mas apenas a partir do dia 15.03.2013, inclusive; cessando os efeitos da liminar concedida em sede cautelar, nos termos da fund

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 20234 Dispositivo Recurso da parte Diante do exposto, decido: conhecer do recurso ordinário de MUNICÍPIO DE MIRASSOL e o prover parcialmente para fixar o prazo para o cumprimento da obrigação de fazer imposta em 30 dias, contados a partir da intimação para tal finalidade. Para fins recursais, fica mantido o valor arbitrado à condenação pela Origem. Item de recurs