Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2968 proprietário conservar o bem tombado para mantê-lo dentro de suas características culturais, providenciando a realização de obras de conservação e restauração. Na falta de recursos financeiros, deve necessariamente comunicar o fato aos órgãos público estadual ou municipal que tenham decretado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1837 a) DECLARAR a desaposentação quanto ao seu atual benefício (NB nº 109.655.899-5); b) CONDENAR o INSS a CONCEDER nova aposentadoria por tempo de contribuição ao autor, a partir de 16/10/2013 (data da propositura da ação), computando-se os salários de contribuição subsequentes à aposentadoria a qu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Pregão 016/2019 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 016/2019, cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia ambiental para prestação de serviços de natureza continuada da limpeza urbana, nas áreas de concentração ou adensamentos populacional do Município de Ribeirão das Neves, inerentes a prestação de serviços de