TJMG 09/04/2019 - Folha 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 09 de Abril de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Pregão 016/2019 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 016/2019, cujo
objeto consiste na contratação de empresa de engenharia ambiental para
prestação de serviços de natureza continuada da limpeza urbana, nas
áreas de concentração ou adensamentos populacional do Município de
Ribeirão das Neves, inerentes a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, prestação de serviços de conservação
da limpeza de vias, áreas verdes, parques, jardins e demais locais de
interesse público e serviços ambientais de intresse público. A data para
entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 22/04/2019 as
09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
3 cm -08 1213963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. A Prefeitura Municipal de Rio
Doce, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças,
em atendimento ao disposto no artigo 38 da Lei Federal nº 13.019/2014,
informa que foi celebrado o Termo de Fomento n.º 002/2019 com a
Associação dos Amigos de Rio Doce, CNPJ: 06.087.952/0001-70, cujo
objeto transferência de auxílio financeiro a Associação dos Amigos
de Rio Doce, para incentivo ao esporte amador, conforme subvenção
autorizada pela lei 1.025/2019, no valor de R$ (25.000,00). Assinatura:
05/04/2019. Vigência: 31/08/2019. Rio Doce, 08 de abril de 2019.
3 cm -08 1213813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
Tipo: Menor Preço.Critério de Julgamento: Empreitada Global.
OBJETO:Contratação de serviços especializados para organização, realização e acompanhamento de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG. Entrega das Propostas: Dia 24/04/2019, até
às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio
Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2016
– Partes: Município de Sabará e CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. DAVI
REZENDE LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços especializados em realizar exames
de densitometria óssea duo energética de coluna (vértebras lombares)
0 a 130 anos, até 01 de março de 2020, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, conforme justificativa anexa ao Processo Interno
nº500/2017. Data: 01/03/2019. Valor:R$19.836,00 (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RERRRATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2019. O
Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo
24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e
CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 002/2019, Processo Interno
nº 721/2019, para cumprimento de ordem judicial para contratação
dos serviços da Clínica Terapêutica Bruno Branquinho de Paulo, especializada em tratamento de dependentes químicos em favor da menor
Débora Carvalho dos Santos, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde, conforme especificações contidas no processo supracitado,
no valor mensal de R$1.700,00 (um mil, setecentos reais), totalizando
R$10.200,00 (dez mil e duzentos reais), pelo prazo de 06 (seis) meses.
Sabará, 08 de abril de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2019 – Partes: Município de
Sabará e BRUNO BRANQUINHO DE PAULO-ME. Objeto: Contratação de clínica especializada em tratamento de desintoxicação,
em atendimento a Ordem Judicial expedida no Processo Judicial nº
0567.19.000399-4, em favor da menor Débora Carvalho dos Santos, conforme Processo Interno nº 721/2019. Valor: R$10.200,00.
Data: 01/04/2019. Prazo:06 meses. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 496/2017 –
Partes: Município de Sabará e SILVA E FREITAS SALGADOS LTDA
- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo objeto
é o fornecimento de lanches para eventos diversos da Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação,
até o dia 01 de agosto de 2019, bem como o acréscimo de 25% do valor
inicial contratado conforme justificativa anexa ao Processo Interno
nº1780/2017. Data: 29/03/2019. Valor:R$4.045,00 (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019. O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso
X, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA
a Dispensa de Licitação nº 004/2019, Processo Interno nº 299/2019,
para a locação de um imóvel situado a Avenida Prefeito Serafim Mota
Barros, 145, Centro, Sabará/MG, para o funcionamento da estrutura do
“CAPS II” em atendimento aos pacientes necessitados de permanência dia para tratamento, conforme especificações contidas no Processo
Interno nº 299/2019, junto aos proprietários Srs. Carlos Antonio Suski
Torres, Henrique Suski e Luciana Suski Torres, representados pela Sra.
Cieslávia Suski Torres, no valor mensal de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), totalizando de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais),
pelo prazo de 12 meses. Sabará, 08 de abril de 2019. Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE NOMEAÇÃO I
EDITAL N° 01/2018 - CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG
CONSIDERANDO que os itens 2.3.2 e 6.18 do Edital do Concurso
Público n° 01/2018 estão em desacordo com os seus itens 2.2 e 2.3. e,
sobretudo, com a Lei n° 1.783, de 21 de setembro de 1995;
CONSIDERANDO que foi constatado que o item 2.2.1 do Edital n°
01/2018 foi transcrito em contrariedade ao que dispõe o § 3° do art. 1°
do Decreto Federal n° 9.508, de 24 de setembro de 2018, aqui aplicado
por analogia;
CONSIDERANDO que o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais e o Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais, em seus precedentes atualizados, firmaram o entendimento de que deve haver a igualização entre os candidatos, à medida
que a Constituição da República, ao proclamar e assegurar a reserva de
vagas em concursos públicos para pessoas com deficiência, consagrou
cláusula de proteção viabilizadora de ações afirmativas em favor de
tais pessoas, cuja operacionalização deve se dar de modo a garantir a
máxima concretude ao comando constitucional sem, com isso, afrontar
o Princípio da Isonomia;
CONSIDERANDO que o Conselheiro do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais, Sr. Cláudio Couto Terrão, na Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Edição XXVIII, p. 53,
em citação ao Professor Adilson Abreu Dallari, concluiu expressamente
que a questão do arredondamento da fração de vagas reservadas a candidatos com deficiência deve ser resolvida no caso concreto, aplicando-se a regra que melhor favoreça a materialização da Política Nacional
de Inserção Social da Pessoa com Deficiência;
CONSIDERANDO que o arquivo com a listagem para nomeação,
enviado pelo Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa – IBGP, em 02
de abril de 2019, está em desacordo com a disposição editalícia;
CONSIDERANDO a necessidade de retificar o Ato de Nomeação I, em
atendimento ao Princípio da Autotutela;
CONSIDERANDO o item 17.2 do Edital do Concurso Público n°
01/2018;
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
RESOLVE:
DETERMINAR a aplicação por analogia do Decreto Federal n° 9.508,
de 2018, nos casos em que a Lei Municipal for omissa;
RETIFICAR o Ato de Nomeação I do Edital n° 01/2018 do Concurso
para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal da Administração do
Município de Santa Luzia/MG, nos seguintes termos:
RETIFICAÇÃO AO ATO DE NOMEAÇÃO I
O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Christiano Augusto
Xavier Ferreira, no uso de suas atribuições legais, vem RETIFICAR
o Ato de Nomeação I do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal da Administração do Município de Santa
Luzia/MG - Edital n° 01/2018, publicado em 03/04/2019, apenas no
que tange à nomeação para os cargos de Analista Administrativo, Assistente Administrativo e Oficial Fazendário, de modo a incluir os seguintes candidatos:
“AMPLA CONCORRÊNCIA:
1.CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO
[...] BRUNA GABRIELA GUIMARÃES LIMA, 9° classificado, inscrição n° 248492.
5.CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
[...] MATEUS LOPES RIBEIRO DE CARVALHO, 37° classificado,
inscrição n° 230294; ROSALBA SILVA RABELO, 38° classificado,
inscrição n° 200892; LUAN ANDRADE DE QUEIROZ, 39° classificado, inscrição n° 206754.
26.CARGO: OFICIAL FAZENDÁRIO
[...] ÉLYS MARINA RODRIGUES VIEIRA, 11° classificado, inscrição n° 249685.”
Vem, ainda, RETIFICAR o Ato de Nomeação I do Concurso Público
para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal da Administração
do Município de Santa Luzia/MG - Edital n° 01/2018, para tornar sem
efeito as seguintes nomeações:
“DEFICIENTES FÍSICOS, NOS TERMOS DA
LEI MUNICIPAL Nº 1.783 DE 21/09/1995
1.CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO
[...] FELIPE GODINHO SOARES NETO, 2° classificado, inscrição
n° 239578.
3.CARGO: ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS
[...] DIMITRI AVELAR MACEDO, 7° classificado, inscrição n°
234036; REINALDO ANDRE FERREIRA, 8° classificado, inscrição
n° 209230; FELIPE AUGUSTO ARRUDA BARRETO, 9° classificado, inscrição n° 219437.
7.CARGO: OFICIAL FAZENDÁRIO
[...] REINALDO ANDRE FERREIRA, 2° classificado, inscrição n°
209228.”
Ficam mantidas inalteradas as demais disposições contidas no Ato de
Convocação I, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
em 03 de abril de 2019.
Santa Luzia/MG, 04 de abril de 2019.
CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA
Prefeito de Santa Luzia
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONVOCAÇÃO PARA POSSE
EDITAL N° 01/2018 - CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG
O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Christiano Augusto
Xavier Ferreira, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos nomeados no Ato de Retificação do Ato de Nomeação I, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 09/04/2019, a
comparecerem na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, localizada
na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, a partir do dia 09 de
abril de 2019, no horário das 09h00 às 11h30min e das 13h30min às
16h30min, para iniciar os procedimentos de posse, munidos dos documentos indicados no item 16.5 do Edital nº 01/2018, conforme discriminado a seguir:
a) 2 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas);
b) Fotocópia do documento de identidade com fotografia, acompanhada
do original;
c) Fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na
última eleição, acompanhada do original;
d) Fotocópia do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), acompanhada do original;
e) Fotocópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), acompanhada
do original (se tiver), para os cargos que necessitam;
f) Fotocópia de Certidão de Nascimento ou de Casamento;
g) Fotocópia do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino, acompanhada do original;
h) Fotocópia do comprovante de residência atualizado, acompanhada
do original;
i) Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função
pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
j) Declaração de bens atualizada até a data da posse;
k) Carteira de Trabalho;
l) Cartão de cadastramento no PIS/PASEP;
m) Comprovante de escolaridade mínima exigida para o cargo, nas condições especificadas no ANEXO I deste Edital;
n) Fotocópia de registro do conselho da área (quando necessário);
o) Atestado de antecedentes criminais, emitido de próprio punho ou
pela justiça federal, comum ou pela Polícia Civil, que ateste a idoneidade moral e social do candidato. Caso o candidato apresente antecedentes criminais sem sentença condenatória transitada em julgado o
impedimento à admissão deverá ser fundamentado e garantido o candidato o contraditório e ampla defesa; e
p) Certidão de nascimento dos filhos.
Os candidatos deverão apresentar toda a documentação, bem como
atender aos demais procedimentos exigidos no Edital, em tempo hábil
para viabilizar sua posse no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Ato de Retificação do Ato de Nomeação I, conforme estabelecido no item 16.3 do
Edital nº 001/2018, sob pena de perda do direito.
Os candidatos deverão realizar os Exames Médicos Pré-Admissionais
descritos abaixo, nos termos do item 15.1.3 do Edital nº 01/2018:
a) Hemograma completo;
b) TGO, TGP e Gama GT;
c) Contagem de plaquetas;
d) Urina rotina;
e) Glicemia de jejum;
f) ECG (Eletrocardiograma) com laudo;
g) Avaliação de saúde mental com laudo emitido por especialista (psiquiatra); e
h) Acuidade visual com laudo.
Santa Luzia/MG, 04 de abril de 2019.
CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA
PREFEITO DE SANTA LUZIA
14 cm -08 1213661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
DISPENSA Nº 010/2019 – A Secretária Municipal de Saúde, Nádia
Cristina Dias Duarte Tome ratifica o procedimento para seu efeito
jurídico e legal, em 05/04/2019 - OBJETO: Aquisição de Medicamentos Manipulados para atendimento de Ordem Judicial, Empresa:
AMPHORA LTDA –R$ 1.972,80.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2019 – Pregão Eletrônico
Nº 11/2019 – Empresa SILMAQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Serviços de Locação de Geradores. Valor: R$ 120.000,00.
Prazo de Vigência até 11/03/2020, assinado em 11/03/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 016/2019. Torna Público Adjudicação, Homologação em 04 de Abril de 2019 e Extrato de Contratos – Processo Licitatório n. 020/2019. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
equipamento eletroeletrônico, mobiliário para escritório, gerador de
energia elétrica, eletrodoméstico, projetor e acessórios, em atendimento
a Proposta nº 14764.768000/1180-03 do Ministério da Saúde, Emenda
Parlamentar nº 27540004. Empresas vencedoras do citado processo:
Arena informática Ltda - ME; Extrato de Contrato nº 030/2019; Valor
global R$ 9.529,00. Dario Humberto de Melo Castro - EPP; Extrato de
Contrato nº 031/2019; Valor global R$ 15.377,50. Idea Tecnologia Ltda
- ME; Extrato de Contrato nº 032/2019; Valor global R$ 19.760,00.
Vigência dos contratos 05/04/2019 a 04/04/2020. SMI 05/04/2019 Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n.
017/2019. Torna Público Adjudicação, Homologação em 05 de Abril de
2019 e Extrato de Contratos – Processo Licitatório n. 021/2019. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de uso médico-hospitalar em atendimento a Proposta nº 14764.768000/1180-03
do Ministério da Saúde, Emenda Parlamentar nº27540004. Empresas vencedoras do citado processo: Atuante Comercial Ltda - ME;
Extrato de Contrato nº 033/2019; Valor global R$ 5.580,00. Health
Santa Luzia Ltda - EPP; Extrato de Contrato nº 034/2019; Valor global
R$ 24.724,40. Vigência dos contratos 08/04/2019 a 07/04/2020. SMI
08/04/2019 - Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ / MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC Nº. 112/2019, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
038/2019,do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 22 de Abril de
2019, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado fck 30 mpa, malha de ferro eq45, ferragem de transição ø 10mm e lona de impermeabilização 150 micras para
PAVIMENTAÇÃO da área situada no centro de eventos “Prefeito Dr.
Antônio Teixeira dos Santos” no Município de Santa Rita do Sapucaí /
MG. Os interessados podem obter o Edital e seus Anexos no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br.
6 cm -08 1213961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
PP022/2019, PP023/2019, PP024/2019 e PP025/2019
PP022/2019Obj. F utura e eventual contratação de empresa para
transporte de escória . Abertura: 30/04/2019 às 09h;PP023/2019Obj.
Futura e eventual contratação de empresa para locação de maquinário pesado . Abertura: 03/05/2019 às 09horas ;PP24/2019Obj. Futura
e eventual aquisição de veículos . Abertura: 03/05/2019 às 14horas
;PP025/2019Obj. Futura e eventual aquisição de sementes . Abertura:
30/04/2019 às 14h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações:
32 -3252 -7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MGPregão (Presencial) 005/2019, Tipo Empreitada por Menor Preço Unitário - o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de assessoria na captação de recursos de ICMS
critério Patrimônio Cultural. Informa que o Edital completo, estará à
disposição dos interessados na Prefeitura, à Praça Paiva Duque nº 120,
de 08:00 às 16:00hs, de segunda a sexta-feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e terá abertura dia 25/04/2019, às 09:00h em
sua sede. Santana do Garambéu, 08 de abril de 2019. Ricardo Mauricio
Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
3 cm -08 1213584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
- Pregão (Presencial) 006/2019, Tipo Empreitada por Menor Preço
Unitário - o Município torna público que fará realizar licitação, sob
a modalidade e tipo acima, para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de assessoria na captação de recursos de
ICMS critério Turístico. Informa que o Edital completo, estará à disposição dos interessados na Prefeitura, à Praça Paiva Duque nº 120, de
08:00 às 16:00hs, de segunda a sexta-feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e terá abertura dia 26/04/2019, às 09:00h em
sua sede. Santana do Garambéu, 08 de abril de 2019. Ricardo Mauricio
Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
3 cm -08 1213588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS nº 001/2019 – Contratação de
empresa para execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial
da Rua João Alves Nogueira no bairro Ipabinha em Santana do Paraíso. Venceu o certame a empresa ANDRADE ENGENHARIA EIRELI.
Laís Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Presidente da CPL. Santana
do Paraíso, 08/04/2019.
3 cm -08 1213911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2019
CHAMADA PÚBLICA N° 01/2019
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO DE DISPENSA Nº
09/2019, modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019, cujo objeto
é, aquisição de gêneros alimentícios através de grupos formais/informais de agricultores familiares rurais para atender as necessidades dos
alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Felix de minas
de acordo com o programa nacional de alimentação escolar - PNAE,
previsto na lei nº:11.947/2009 e resolução nº:38/2009 de 16/07/2009
(fnde), resolução nº:004, de 2 de abril de 2015. A abertura será dia
10/05/2019 às 09h00 na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas,
localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/
MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal,
das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações
tel/fax(33)32469106 / 9066 – com ANTONIELLY ZAMPIERI PERINI
DIAS –PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -08 1213798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
AVISO PREGÃO nº 026/2019 – Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para os campeonatos do município. Abertura dia 23/04/2019 às 13:00 horas. Retirada do edital no ; informações
31 3251 5448. Laís Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Pregoeira.
Santana do Paraíso, 08/04/2019.
2 cm -08 1213887 - 1
3 cm -08 1213614 - 1
2 cm -08 1213802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE JACUTINGA –
Torna público, para efeito do disposto no caput do art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, a contratação por inexigibilidade de licitação da sede e do
campo do Santarritense Esporte Clube no valor global de R$ 9.807,00
(nove mil oitocentos e sete reais), para realização de atividades da
Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Esportes e Lazer.
Maiores informações Paço Municipal, na Praça Governador Valadares,
nº 320, Centro, Santa Rita de Jacutinga – MG ou tel (32) 3291-1680,
email: [email protected].
3 cm -04 1212483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial Nº 005/2019
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 23/04/2019 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 005/2019, que tem por objeto a aquisição de kits didáticos para
melhoria de proficiência em língua portuguesa e matemática, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental
(anos iniciais e anos finais) na Prova Brasil. O edital está disponível
na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected]. Informações adicionais pelo
telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 08 de abril de 2019.
Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -08 1213965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 16/2019. AVISO DE
RETIFICAÇÃO. O Município de Santa Rita do Ituêto/MG comunica a
Retificação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 16/2019.
Onde se lê: “Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 16/2019”.
Leia-se: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 14/2019. Informações e Contato: Tel: (33) 3265-1139 (Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: [email protected], das 08:00 as 11:00 e 13:00 as
16:00h.
2 cm -08 1213918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ / MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC
Nº. 114/2019, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2019,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 24 de Abril de 2019, às
13h30min, objetivando a contratação de empresa para LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO (com serviço de operador), a serem utilizados em apresentação artística da dupla “Matheus
e Kauan”, na comemoração à emancipação política do Município de
Santa Rita do Sapucaí / MG. Os interessados podem obter o Edital e
seus Anexos no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br.
3 cm -08 1213927 - 1
Aditivo ao Contrato Nº: 78/2019– Pregão Presencial N°: 78/2019 –
Empresa: GASMAX DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP Reequilíbrio Vr. R$ 4.750,00, assinado em 22/02/2019.
5 cm -08 1213956 - 1
3 cm -08 1213944 - 1
Contrato Nº: 78/2019 – Pregão Presencial N°: 78/2019 – Empresa:
GASMAX DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
Vr. R$119.600,00, assinado em 21/02/2019.
2 cm -08 1213940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 016/2019– Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preço para a aquisição de suplementos alimentares – Entrega dos Envelopes: Dia 24 de abril de 2019
às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 24 de abril de 2019 às
09h15min– Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG –
[email protected] – Fone (37) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ / MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC
Nº. 098/2019, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2019
– REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2019, do tipo MENOR PREÇO
ITEM, no dia 25 de Abril de 2019, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA,
higiene, cama, mesa e banho destinados à manutenção das secretarias
solicitantes no Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Os interessados podem obter o Edital e seus Anexos no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br.
Contrato Nº: 101/2019 – DISPENSA EMERGIAL N°: 08/2019 –
Empresa: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa-IBGP. Restituição
de pagamento Vr. R$ 930.001,40, assinado em 20/03/2019.
3 cm -08 1213889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL 015/2019. REGISTRO DE PREÇOS. Após
negociação com a empresa COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO BOM
JESUS LTDA, CNPJ Nº 13.915.308/0001-09 que reduziu o valor
referente ao Item 13, o Pregoeiro ADJUDICOU o objeto destinado ao
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de pães e lanches, com valor global de R$ 97.600,00. Santo Antônio do Grama/MG.
Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 015/2019– Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preço para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para a merenda escolar – Entrega dos Envelopes:
Dia 25 de abril de 2019 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 25
de abril de 2019 às 09h15min– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco
de Paula/MG – [email protected] – Fone (37)
3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -08 1213615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO, AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2011.Cedente: Município de
São Gonçalo do Abaeté, Cessionária: Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2019.Valor: R$ 20.031,29 Dotação Orçamentária 4291.10.122.701.2417.0001-319096-10.1. Assinatura 27/03/2019.
João Paulino Rodrigues Neto, Prefeito Municipal São Gonçalo do
Abaete/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/
MG, Torna público que realizará Processo Licitatório nº 027/2019, Pregão Presencial nº.018/2019, objeto: Contratação de serviços de coleta,
transporte, tratamento térmico e destinação final de resíduos dos serviços de Saúde (lixo hospitalar), abertura dia 23/04/2019 às 09:00
hs; Processo Licitatório nº 028/2019, Pregão Presencial nº.019/2019
(SRP), objeto: aquisição de cartuchos e toners, abertura dia 25/04/2019
às 09:00 hs. Processo Licitatório nº 029/2019, Pregão Presencial
nº.020/2019, objeto: aquisição de conjunto de viga metálica para ponte,
abertura dia 26/04/2019 às 09:00 hs; Processo Licitatório nº 030/2019,
Pregão Presencial nº. 021/2019 (SRP), objeto: aquisição de lanches,
abertura dia 29/04/2019 às 09:00 hs Processo Licitatório nº 031/2019,
Pregão Presencial nº. 022/2019 (SRP), objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de recuperação de vias pavimentadas (tapaburacos), abertura dia 30/04/2019 às 09:00 hs; Processo Licitatório nº
032/2019, Pregão Presencial nº.023/2019 (SRP), objeto: aquisição de
material odontológico, abertura dia 02/05/2019 às 09:00 hs; Processo
Licitatório nº 033/2019, Pregão Presencial nº.024/2019 (SRP), objeto:
aquisição de material esportivo, abertura dia 06/05/2019 às 09:00 hs;
Informações: Setor de Licitações, Praça Messias Mattos, 110, Centro,
CEP:38.790-000; email: [email protected].
Edital completo no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br. Fone/
fax:(38)3563-1216/ 1126.
7 cm -08 1213532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG,
torna público o extrato da Rescisão Unilateral do Contr. de Nº 16/2019,
Proc. Lic. nº: 002/2019 – P.P. n°: 002/2019. Aquisição demobiliários
e equipamentos, Portaria nº 229, de 31/01/2018 e Portaria nº 3.364
de 08/12/2017, em razão do descumprimento de cláusulas contratuais pela empresaI C SERAFINI REFRIGERAÇÃO – EPP – CNPJ:
14.516.591/0001-69,Contr. Administ. nº 016/2019, com aplicação dos
arts. 58, II; 78, I; 79,I da lei. São João da Ponte – MG, 02/04/2019.
Daniela Mendes Soares. Pregoeira.
2 cm -08 1213640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público a retificação de valor do Contrato 069/2019 veiculado
na matéria do dia 02/04/19, caderno 02, página 26, IOF-MG, serviços
de publicações governamentais, o valor correto é de R$2.660,00, Acsa
Publicidade e Serviços Eireli, CNPJ: 28.319.186/0001-65. Nivaldo
José de Andrade - Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904082112300210.
2 cm -08 1213638 - 1