Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 384.786/0 OSCAR COSTA LEITE AFRE II H II 285.699/5 OSCAR DIAS DA SILVA AFRE II H II 285.684/7 OSMAR TEIXEIRA DE ABREU AFRE II H II 547.155/2 OSVALDO LAGE SCAVAZZA AFRE II E 341.112/1 OSVALDO RODRIGUES FLORES AFRE II 285.779/5 OSVALDO TADASHI SATO AFRE 386.848/6 PATRICIA MARIA GUEDES DA SILVA SOUSA 371.198/3 I 30/06/2016 386.946/8 RICARDO CARVALHO DE SOUZA AFRE II D II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6684682 2856383 6683973 6683197 3364320 6671341 3415486 6671721 2768935 6671796 3867421 6683718 3874567 3392297 2976827 3869393 3816451 3869054 6683551 6673248 4571519 4581278 6683122 6691687 6683163 2887602 6687651 6692610 2417764 3868411 6683353 3868429 3814175 3869856 5466636 4574547 3591708 6682934 3878840 3404050 6683908 2631117 2757185 6684443 3877693 6683346 2998136 2998128 2723815 6685846 2887628 2883106 2883114 4571535 5465620 3869419 666919

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 1032 Sessão Ordinária realizada em 04/11/2022 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente PVM1796 9105460 Lauro Jose De Oliveira Nunes QPH8772 9240989 Gilberto Alves Da Silva EYL4454 9280480 Marcio Aparecido Brandao HGJ0141 9295057 Roselia Maria Ferreira De Sousa GWF8078 9247989 Noice Alves Dos Santos QUG2160 1015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo BZL6157 9470190 Anaile Monteiro De Freitas HMO3522 9415317 Higor Campos Jeronimo HFD4843 9457829 Dhara Transportes Ltda HFM8579 9411063 Paulo Henrique Rodrigues OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1° - Fica aCH5 Comercializadora de Gás NaturalLTDA., inscrita no CNPJ/MF nº44.605.587/0001-38, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural canalizado no Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SEDE nº 18, de 9 de dezembro de 2013. Parágrafo Único – Para exercer a atividade de comercialização, a empresa deverá atender a todas as condições exigidas na Resolução SEDE nº 18,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2620110 2620839 2621464 2622447 2622470 2624666 2624732 2629004 2630457 2630564 2631067 2631117 2631612 2631844 2632354 2632552 2633261 2635977 2635993 2650919 2705432 2716058 2721595 2723815 2757185 2768695 2768711 2768729 2768935 2784791 2785582 2791218 2808376 2809739 2817047 2817088 2833358 2840684 2840692 2840734 2840742 2840775 2840817 2840833 2840924 2840932 2849578 2849602 2849651 2856276 2856375 28563

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Noevio De Paula 85,13 HOG-8797 L030459584 745-50 Nogueira E Oliveira Comercio E R OWI-3650 A028606852 596-70 Norma Estela Chaves HNS-4801 L030459111 746-30 Nova Rota Transp e Armaz ltda KEM-5858 L030459022 745-50 Nova Safra Transportes Ltda OQE-1844 L027822446 683-12 Nova Safra Transportes Ltda HFD-7473 L027822454 683-12 Nova Safra Transportes Ltda HFD-7848 L027822451 698-00 Nova Veiculos E Acessorios Ltda CYW-1124 A028683522 542-82

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria Inez Rodrigues GXC-2279 A028422388 672-61 Maria Isaura Ferreira Da Cruz HFH-2814 L030589418 747-10 Maria Jose Barros De Souza HER-5922 A028743384 518-51 Maria Jose Barros De Souza HER-5922 A028743385 667-00 Maria Jose Bernardes Brasil OMG-7035 A028730339 596-70 Maria Jose Cardoso CWG-9544 A028732154 544-40 Maria Julia Gomes Andrade HKJ-9073 A028748480 556-80 Maria Lucia Araujo Danziger OXC-5976 A02860