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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 SE. ITUMBIARA, 08 DE JANEIRO DE 2018. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 57459-76.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JULIANO BORGES MARTINS VITIMA : . ADV ACUS : 87962 MG - PUBLIO DIVINO VILELA CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201400574590 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM QUE JULIANO BORGES MARTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 AC 200801990238650, E-DJF1 06/05/2011). NO QUE SE REFERE AS CUSTA S PROCESSUAIS, REMETAM-SE A CERTIDAO DA PARTE DISPOSITIVA DA SENT ENCA, CONJUNTAMENTE COM A GUIA, A DIRETORIA FINANCEIRA DO TRIBUNA L DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, INFORMANDO A INERCIA NO PAGAMENT O, MESMO APOS INTIMADO, DEVENDO A ESCRIVANIA OBSERVAR O PROCEDIME NTO PREVISTO NO PROVIMENTO N 05/2017, TAMB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 ACUSADO : JULIANO BORGES MARTINS VITIMA : . ADV ACUS : 87962 MG - PUBLIO DIVINO VILELA CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201400574590 DESPACHO DEPREENDE-SE DE FLS. 98/99, QUE EM 15/02/2018 FOI DADO CUMPRIMENTO A ORDEM PRISIONAL EXPEDIDA POR ESTE JUIZO NA COMARCA DE UBERABA/MG. E AINDA, AS FLS. 105/123, S OBREVEIO INFORMACAO DA 1 VARA CRIMINAL DE MONTE CARMELO/MG, ADUZI NDO
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2109 ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos: (...); V - 40% (quarenta por cento) da pena, se o apenado for condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado, se for primário; (...); VII - 60% (sessenta por cento) da pena, se o apenado for reincidente na prática de crime hediondo o
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 718 Jodas - Vistos.I. Fls. 246/247: Indefiro a realização do interrogatório do réu, através do sistema de videoconferência, visto que este juízo para possui recursos tecnológicos para tanto.Não obstante, a requisição do réu à Penitenciaria de Uberaba foi providenciada por este juízo, conforme se observa
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1289 0007845-41.2008.8.26.0572 (572.01.2008.007845-5/000000-000) Nº Ordem: 000036/2008 - Execução Fiscal - Cálculo de ICMS “por dentro” - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X JOSE MARIO DE CARVALHO DOS SANTOS ME - Fls 92. (Reitere-se a intimaçao para a executada, na pessoa de seu advogado, comprovar os recol
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 3028 localização do executado, defiro a citação editalícia do executado, devendo a Serventia providenciar a respectiva minuta. Após, intime-se o exequente para que providencie o pagamento, nos termos do Provimento nº 1688/2009, do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE do dia 02/09/2009, em con
12 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria de alkimim. Do Presídio de Timóteo I, em Timóteo para a APAC da comarca de Governador Valadares, por ordem judicial datada de 09/06/2022: V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário: P
62 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020: Masp Nome Categoria Profissional/Ocupação Desligamento 14833867 CELSO JEFERS
quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1446045/5 1445727/9 1446626/2 1447285/6 1447411/8 1445783/2 1446426/7 VANDERLEI DE ASSIS OLIVEIRA VANESSA FARIA DANTAS VINICIUS OKADA WESLEY CARDOSO SILVA WESLLEY DE JESUS OLIVEIRA WILLIAN DIAS FERREIRA XANGRO DAVID LUCAS ASP ASP ASP ASP ASP ASP ASP I-A I-A I-A I-A I-A I-A I-A I-B I-B I-B I-B I-B I-B I-B 21/04/2020 07/04/2020 15/05/2020 17/05/2020 21/05/2020 20/04/2020 07/05/2020 04 1383356 - 1 ALTERAÇ