TJMG 05/08/2020 - Folha 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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VANDERLEI DE ASSIS OLIVEIRA
VANESSA FARIA DANTAS
VINICIUS OKADA
WESLEY CARDOSO SILVA
WESLLEY DE JESUS OLIVEIRA
WILLIAN DIAS FERREIRA
XANGRO DAVID LUCAS

ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP

I-A
I-A
I-A
I-A
I-A
I-A
I-A

I-B
I-B
I-B
I-B
I-B
I-B
I-B

21/04/2020
07/04/2020
15/05/2020
17/05/2020
21/05/2020
20/04/2020
07/05/2020
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ALTERAÇÃO DE NOME ATO: N° 345/2020
ALTERA O NOME, à vista do documento apresenta pelo(s)
servidor(es):
MASP 13779608, ANGELICA AMARAL FONSECA, para ANGELICA AMARAL FONSECA DI VITA.
MASP 14448880, ISABELA FERNANDA FERREIRA, para ISABELLA FERNANDA FERREIRA.
MASP 14455364, NATHALIA RIBEIRO SILVA, para NATHÁLIA
RIBEIRO SILVA ARAUJO.
Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos
Humanos Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
04 1383179 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
344/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 13779608, ANGELICA AMARAL FONSECA ROMANO
LEONE, ASP, a contar de 10/07/2020, para regularização funcional.
MASP 13815402, BRUNA ALVES SILVA, ANEDS, a contar de
15/07/2020, para regularização funcional.
MASP 14374995, CARLOS FERNANDO BENEVENTE DOS SANTOS, ASP, a contar de 17/07/2020, para regularização funcional.
MASP 12298261, CARLOS HENRIQUE DE PAULA, ASP, a contar
de 17/07/2020, para regularização funcional.
MASP 13216767, CYNTHIA ARRUDA DUARTE, ANEDS, a contar
de 03/07/2020, para regularização funcional.
MASP 13517586, DEMETRIO DA SILVA CUNHA, ASP, a contar de
10/07/2020, para regularização funcional.
MASP 14496343, DIOGO ALVES DE SOUZA, ASP, a contar de
03/07/2020, para regularização funcional.
MASP 11726601, GIL PALOMINO DOS SANTOS, ASP, a contar de
24/07/2020, para regularização funcional.
MASP 12244349, JESSICA ANGELICA CAETANO ANDRADE,
ASP, a contar de 20/06/2020, para regularização funcional.
MASP 14533012, JOSE ANTONIO MATOS, ASP, a contar de
26/06/2020, para regularização funcional.
MASP 12474250, JOSIMAR OLIVEIRA NUNES, ASP, a contar de
03/07/2020, para regularização funcional.
MASP 14413371, LETICIA TAMIE SILVEIRA WAKI, ASP, a contar
de 10/07/2020, para regularização funcional.
MASP 14465231, MATEUS PIMENTA FAGUNDES, ASP, a contar de
20/02/2020, para regularização funcional.
MASP 7526346, RAFAELA COSSENZO LOPES DE SANTANA,
EPPGG, a contar de 10/07/2020, para regularização funcional.
MASP 14437099, RICARDO HENRIQUE MACHADO DE PAULA,
ASP, a contar de 25/07/2020, para regularização funcional.
MASP 14837181, VICTOR ANTÔNIO DOS SANTOS, RECRUTAMENTO AMPLO, a contar de 23/07/2020, para regularização
funcional.
MASP 13755491, VILUANE PEREIRA VELOSO, ANEDS, a contar
de 21/05/2020, para regularização funcional.
MASP 11971843, WANDERSON OLIVEIRA ABREU, AGSE, a contar de 24/06/2020, para regularização funcional.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
04 1383175 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 346/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n°869. de 5/7/1952,por oito dias, aos
servidores
MASP 14357230, AMINADABI FERREIRA DA SILVA JUNIOR,
ASP, a contar de 15/05/2020.
MASP 14486815, ANA RITA RABELO CAGNIN, ASP, a contar de
03/07/2020.
MASP 11236379, ANGELA STTOCO LOURES, ASP, a contar de
30/06/2020.
MASP 14492151, BRUNO RODRIGO ALVES PEREIRA, ASP, a contar de 13/07/2020.
MASP 10956019, CARLOS ALBERTO DA SILVA, ASP, a contar de
09/07/2020.
MASP 9057571, CARLOS ANTONIO PAULA, AEDS, a contar de
08/07/2020.
MASP 10826212, DELVANY MIRANDA, ASP, a contar de
08/07/2020.
MASP 14485338, EDERSON ANDRE FERREIRA DA SILVA, ASP,
a contar de 21/06/2020.
MASP 14398028, EVERTON DA SILVA SOARES, ASP, a contar de
08/07/2020.
MASP 13746722, GUSTAVO BRUNO SALES, ASP, a contar de
12/07/2020.
MASP 11058849, JOEL MARQUES CARDOSO, ASP, a contar de
02/07/2020.
MASP 12226445, JUNIOR LACERDA ALVES, ASP, a contar de
12/07/2020.
MASP 12744538, LAZARO GOMES LEITE, ASP, a contar de
17/07/2020.
MASP 11284916, LEANDRO LUIS LINO, ASP, a contar de
06/07/2020.
MASP 13886122, MARIA CECILIA DE SOUZA COSTA, ASP, a contar de 08/07/2020.
MASP 14845598, MAXSON SANTOS SANTANA , ASP, a contar de
13/07/2020.
MASP 13856265, NATALIA RIBEIRO DOMINGOS, ANEDS, a contar de 26/07/2020.
MASP 12418125, RAQUEL DIAS DA CONCEICAO, DAD, a contar
de 03/07/2020.
MASP 12284477, RENATO RIBEIRO DA CUNHA SOUZA, ASEDS,
a contar de 21/07/2020.
MASP 12200283, RENATO RODRIGUES DA SILVA, ASP, a contar
de 02/07/2020.
MASP 14322846, SIBELE FERREIRA GOMES, ASEDS, a contar de
21/07/2020.
MASP 13787585, SIMONICA LEITE DA CUNHA, ASP, a contar de
10/07/2020.
MASP 2633162, SORAIA DE FATIMA M OLIVEIRA, ASEDS, a contar de 16/07/2020.
MASP 14526420, TULLIO DE CASTRO SANTOS, ASP, a contar de
08/07/2020.
MASP 14543458, VALMIR SAMUEL DOS SANTOS, ASP, a contar
de 16/07/2020.
Mariana Procópio de Castro LimaSuperintendente de Recursos
HumanosSecretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
04 1383168 - 1
LICENÇA À GESTANTE ATO: N° 347/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, à servidora:
MASP 13889175 BARBARA CECILIA DINIZ, DAD, por um período
de 120 dias, a contar de 08/07/2020.
MASP 7532567 BEATRIZ VALADAO DOEHLER, EPPGG, por um
período de 120 dias, a contar de 28/06/2020.
MASP 12230926 DALILA CLAVER MOREIRA, ASP, por um período
de 120 dias, a contar de 04/07/2020.
MASP 14445472 ELISANDRA DA MOTA SILVA, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 16/06/2020.
MASP 13650403 FERNANDA BATISTA FERREIRA DA SILVA,
ASEDS, por um período de 120 dias, a contar de 15/07/2020.
MASP 12634358 GRAZIELA BORGES AFONSO, ANEDS, por um
período de 120 dias, a contar de 29/07/2020.

MASP 13813480 JOANA DARC EVANGELISTA DA CUNHA,
ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 24/06/2020.
MASP 14690390 LARICE DE SOUSA REIS, ANEDS, por um período
de 120 dias, a contar de 21/07/2020.
MASP 13830088 LAYDHIANE MILLARD DE SOUSA, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 20/07/2020.
MASP 13813027 LUDMILLA CRISTINA MENDES MARCELINO,
ASP, por um período de 120 dias, a contar de 04/07/2020.
MASP 13823208 LUTIANE MARILAND DA SILVA, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 10/06/2020.
MASP 11737574 MARIA FABIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
JORGE, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 15/07/2020.
MASP 13870357 MARINA BERNARDO LIMA, ASP, por um período
de 120 dias, a contar de 08/07/2020.
MASP 14437867 PATRICIA CRISTINA DA SILVA, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 01/07/2020.
MASP 14354591 SANDRA BEATRIZ MENDES, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 08/07/2020.
Mariana Procópio de Castro LimaSuperintendente de Recursos
HumanosSecretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
04 1383164 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1149113-1, KARINA DE SOUZA ELER, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para a DIRETORIA REGIONAL DA 8ª RISP, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0008276/2020-07.
Belo Horizonte, 04 de agostode 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1142530-3,HUGO MODESTO DE OLIVEIRA, referente
ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA
DO CARMO, para a DIRETORIA REGIONAL DA 10ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0044031/2020-63.
Belo Horizonte, 04 de agostode 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1079219-0, AGUIMAR FERREIRA DE SOUZA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIÁRIA DE IPABA I - DÊNIO MOREIRA DE
CARVALHO, para a DIRETORIA REGIONAL DA 12º RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0008167/2020-40.
Belo Horizonte, 04 de agostode 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1380195-6, GUILHERME DE OLIVEIRA TRINDADE, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO PROVISÓRIO DE
IPATINGA I, para a DIRETORIA REGIONAL DA 12ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0008232/2020-31.
Belo Horizonte, 04 de agostode 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1200684-7, WEBER ANTONIO PEREIRA, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE GUARANESIA I, para a DIRETORIA REGIONAL DA 18ª
RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
n.º 1450.01.0008998/2020-10.
Belo Horizonte, 04 de agostode 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1203838-6, JOARLEY MARTINS RAMALHO, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE POCOS DE CALDAS I, para a DIRETORIA REGIONAL DA 18ª RISP, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º1450.01.0102224/2020-58.
Belo Horizonte, 04 de agostode 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1212329-5, ALDEGUNDES OSORIO DA SILVA NETO ,
referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE POUSO ALEGRE I, para a DIRETORIA
REGIONAL DA 17ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0028812/2020-84.
Belo Horizonte, 04 de agostode 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, àservidora:
MASP 1435783 -4, SIMARA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE CORINTO I, para a DIRETORIA REGIONAL DA 14ª RISP, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0017682/2020-88.
Belo Horizonte, 04 de agostode 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1078323-1, ELIEL VAZ DA SILVA, referente ao Cargo Efetivo
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE
REMANEJAMENTO PROVISORIO DE IPATINGA I, para a DIRETORIA REGIONAL DA 12ª RISP, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0008218/2020-21.
Belo Horizonte, 04 de agostode 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:

MASP 1269052-5, LUCAS BICALHO BRANDAO, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA DE CARMO DO PARNAIBA I, para a DIRETORIA REGIONAL DA 10ª RISP, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0044021/2020-42.
Belo Horizonte, 04 de agostode 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1208721-9, GUSTAVO LUCAS RODRIGUES, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA DE CARMO DO PARNAIBA I, para a DIRETORIA REGIONAL DA 10ª RISP, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0008441/2020-14.
Belo Horizonte, 04 de agostode 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1078290-2, WANDERLEY PEDROSA DE OLIVEIRA, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE GOVERNADOR VALADARES I
- FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para a DIRETORIA REGIONAL DA 8ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0008426/2020-31.
Belo Horizonte, 04 de agostode 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, à servidora abaixo:
MASP 1385946-7, CARLA APARECIDA REZENDE DIAS, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO,
doPRESÍDIO DE LAVRAS I, para a DIRETORIA REGIONAL DA
06ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0076806/2020-69.
Belo Horizonte, 04 de agostode 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1435598-6, EDER DE PAULA ALVARENGA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, do
PRESIDIO DE LAVRAS I, para a DIRETORIA REGIONAL DA 06ª
RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
n.º 1450.01.0076816/2020-90.
Belo Horizonte, 04 de agostode 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1134054-4, JEAN PAULO DOS REIS, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE UBERABA I - PROFESSOR ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA, para a DIRETORIA REGIONAL DA 05ª RISP,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0011639/2020-95.
Belo Horizonte, 04 de agostode 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
04 1383198 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1195927-7, WILTON GOMES UMBELINO, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE IPABA I - DENIO MOREIRA DE CARVALHO, para
o CENTRO DE REMANEJAMENTO PROVISORIO DE IPATINGA
I, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0008583/2020-60.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1131548-8, REINALDO DOMINGOS PEREIRA DA COSTA,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE NOVA LIMA I, para a DIRETORIA DE
SAUDE E PSICOSSOCIAL, a contar de 17/06/2020, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0085259/2020-79.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1120586-1, NILSON PEDRO RODRIGUES DE ASSIS MARTINS, referente ao cargo Efetivo ASEDS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da CENTRAL INTEGRADA DE ATENDIMENTO DAS
MEDIDAS EXTRA CUSTODIA, para a UNIDADE GESTORA DE
MONITORACAO ELETRONICA, a contar de 11/02/2020, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0020657/2020-79.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, àservidora:
MASP 1378704-9, ANGELICA PEREIRA DOS SANTOS, referente ao
cargo Efetivo ANEDS - SOCIOLOGO, da DIRETORIA DE INFORMACOES DE SEGURANCA PUBLICA, para a SUBSECRETARIA
DE PREVENCAO A CRIMINALIDADE, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0091825/2020-16.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1436196-8, FERNANDO MARQUES NOLETO DE ALENCAR, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE COROMANDEL I - SARGENTO
JORGE, para o PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0010823/2020-11.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, à servidora abaixo:
MASP 1217106-2, MARCIA LOPES FERREIRA, referente ao cargo
Efetivo ANEDS - ASSISTENTE SOCIAL, do PRESIDIO DE SAO
JOAQUIM DE BICAS II, para a DIRETORIA DE ASSISTENCIA
A FAMILIA, a contar de 06/07/2020, para regularização funcional,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0085924/2020-69.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
04 1382944 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 339/2020
NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO Nº 339/2020, referente ao(à) servidor(a):
Masp 12190708 CARLA CRISTINA COELHO FAVA, ANEDS, tendo
em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 29/05/2020.
Onde se lê: Masp 12190708 CARLA CRISTINA COELHO FAVA,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a
partir de 24/06/2020. Leia-se Masp 12190708 CARLA CRISTINA
COELHO FAVA, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq.,
de exercício, a partir de 20/07/2020
Masp 13082458 DAVIDSON SOARES PEREIRA, ASP, tendo em
vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 30/06/2020.
Onde se lê: Masp 13082458 DAVIDSON SOARES PEREIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/07/2020. Leia-se Masp 13082458 DAVIDSON SOARES PEREIRA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 22/08/2020.
Masp 3794955 ELDER PESSOA DE AZEVEDO, ASP, tendo em
vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 30/06/2020.
Onde se lê: Masp 3794955 ELDER PESSOA DE AZEVEDO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
01/07/2020. Leia-se Masp 3794955 ELDER PESSOA DE AZEVEDO,
ASP, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir
de 01/07/2020.
Masp 13719844 FLAVIO WELLERSON DUARTE GOMES, ASP,
tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em
30/06/2020. Onde se lê: Masp 13719844 FLAVIO WELLERSON
DUARTE GOMES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq.,
de exercício, a partir de 15/06/2020. Leia-se Masp Masp 13719844
FLAVIO WELLERSON DUARTE GOMES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 17/06/2020
Masp 11755006 LEANDRO MATEUS DA SILVA NASCIMENTO,
ASP, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado
em 31/07/2020. Onde se lê: Masp 11755006 LEANDRO MATEUS
DA SILVA NASCIMENTO, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 08/07/2020. Leia-se Masp
11755006 LEANDRO MATEUS DA SILVA NASCIMENTO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
10/07/2020.
Masp 13867924 LUIZ FLAVIO DE CARREIRA ALVIM ARTIAGA,
ASP, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado
em 30/06/2020. Onde se lê: Masp 13867924 LUIZ FLAVIO DE
CARREIRA ALVIM ARTIAGA, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2020. Leia-se Masp
13867924 LUIZ FLAVIO DE CARREIRA ALVIM ARTIAGA, ASP,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/07/2020.
Masp 12172698 NELIZETE APARECIDO DA SILVA, ASP, tendo em
vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 31/07/2020.
Onde se lê: Masp 12172698 NELIZETE APARECIDO DA SILVA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 01/08/2020. Leia-se Masp 12172698 NELIZETE APARECIDO DA
SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício,
a partir de 11/08/2020
Masp 12150249 TAMY CAROLINA SIMAO, ANEDS, tendo em
vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 30/06/2020.
Onde se lê: Masp 12150249 TAMY CAROLINA SIMAO, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
09/07/2020.Leia-se Masp 12150249 TAMY CAROLINA SIMAO,
ANEDS, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a
partir de 09/07/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos
Humanos Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
04 1383156 - 1

RESOLUÇÃO SEJUSP N° 155, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2019 e;
Considerando o disposto no art. 14 da Lei n° 15.302, de 10 de agosto de 2004, e no arts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como
visando o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Processo Judicial nº 0152326-62.2015.8.13.0686, em que foi julgado procedente o pedido aviado na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade da parte autora para o Nível IV, Grau
correspondente, a contar de 21 de setembro de 2015.
Resolve:
Art. 1° - Revogar na Resolução SESP N° 38/2017 de 09 de maio de 2017, publicada em 10 de Maio de 2017, Resolução SESP N° 23, de 15 de maio
de 2018, publicada em 18 de Maio de 2018, Resolução SEJUSP N° 104, de 18 de maio de 2020, publicada em 20 de Maio de 2020, que dispõe
sobre progressão e promoção na carreira, concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo, a parte referente ao servidor Joaniz
de Souza Ramos - MASP: 1154430.1, tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional, em cumprimento ao Processo Judicial
nº 0152326-62.2015.8.13.0686.
Art. 2° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo.
Art. 3° - Conceder progressões na carreira do servidor constante no anexo II desta Resolução, para regularização na evolução.
Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
ANEXO I
Promoção por escolaridade na carreira de Agente de Segurança Socioeducativo.
DE
PARA
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
1154430.1

MASP
1154430.1
1154430.1

JOANIZ DE SOUZA RAMOS

AGSE

I

C

IV

A

ANEXO II
Progressão na carreira de Agente de Segurança Socioeducativo.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
JOANIZ DE SOUZA RAMOS
AGSE
IV
A
IV
B
JOANIZ DE SOUZA RAMOS
AGSE
IV
B
IV
C

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200804220210017.

21.09.2015

VIGÊNCIA
21.09.2017
21.09.2019
04 1383349 - 1