Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7663 do técnico passa pelo crivo final do Judiciário, pois aquela pode ser decorrente de interpretação errônea da lei, em vista do caso PODER JUDICIÁRIO concreto. JUSTIÇA DO TRABALHO A prova técnica elaborada nestes autos concluiu que a reclamante laborava em condições caracterizadoras de insalubridade em grau máximo, conforme excerto que segue: INTIMAÇÃO “.

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região INTIMEM-SE. 3362 Oficie-se em resposta. PONTE NOVA, 12 de Julho de 2016. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PONTE NOVA, 13 de Julho de 2016. Despacho Processo Nº RTOrd-0010321-04.2016.5.03.0074 AUTOR WILLIAM DE FREITAS ADVOGADO VICTOR TREVIZANO(OAB: 143388/MG) ADVOGADO MARCELO MAFRA AMORA JUNIOR(OAB: 162571/MG) RÉU ROBERTO FRANCISCO GONCALVES -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil/ Santa Rita Do 1458517-8 Delegacia Sapucaí Fernandes 1458514-5 5ª Delegacia Regional De Polícia Civil/ Ponte Nova Rodrigo De Paiva Passos Danielle Pinheiro Regina Daniel Bard De Oliveira 1458537-6 Delegacia De Polícia Civil/ Cristina Willian Charle Nunes Cardoso De Polícia Civil/ Coração De 1257400-0 Delegacia Jesus Michael Augusto Lanes 1469887-2 Delegacia De Polícia Civil/ L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil/ Santa Rita Do 1458517-8 Delegacia Sapucaí Fernandes 1458514-5 5ª Delegacia Regional De Polícia Civil/ Ponte Nova Rodrigo De Paiva Passos Danielle Pinheiro Regina Daniel Bard De Oliveira 1458537-6 Delegacia De Polícia Civil/ Cristina Willian Charle Nunes Cardoso De Polícia Civil/ Coração De 1257400-0 Delegacia Jesus Michael Augusto Lanes 1469887-2 Delegacia De Polícia Civil/ L

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ADVOGADO Fundamentação RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO DESPACHO RÉU Vistos, etc. Intime-se o reclamado para se manifestar sobre as petições do RÉU ADVOGADO reclamante referentes ao acordo não cumprido, prazo de cinco dias. RÉU ADVOGADO Assinatura SETE LAGOAS, 24 de Outubro de 2018. RÉU ADVOGADO PAULO EDUARDO QUEIROZ GONCALVES ADVOGADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 70.295 – no uso de suas atribuições remove nos termos do Edital de Remoção nº 002/2018, os ocupantes do cargo de Investigador de Polícia Civil, código IP, para prestarem serviços nas unidades policiais a que menciona: Origem: 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Passos 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Pará De Mi

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 ADVOGADO FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) CRISTINA RITTI MALHEIROS DE ALENCAR unanimidade,em conhecer do recurso ordinário interposto, eis que atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, intrínsecos e PERITO extrínsecos; no mérito, sem divergência, em negarlheprovimento, confirmando a r. sentença recorrida, por seus próprios e j

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO CUSTOS LEGIS MARCO TULIO FONSECA FURTADO(OAB: 36959/MG) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ALINE GONZAGA ARAUJO(OAB: 138623/MG) JOSE RAIMUNDO BARNABE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 343 Intimado(s)/Citado(s): - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MGS MINAS

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3158 Em pese eminentes opiniões contrárias, como a do ilustre professor Fredie Didier Jr, adoto o posicionamento exposto supra, segundo o DANOS MORAIS qual o Novo CPC não aboliu as condições da ação, apenas as Na exordial, o autor alegou que: reduziu para legitimidade e interesse. Posto isso, a possibilidade jurídica do pedido (artigos 17 e 485 do "O reclamante trab

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7660 coleta do lixo das instalações sanitárias, da Cela de Triagem de incidindo o disposto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria do MTE nº Detentos e Sala do IML). 3.214/78 quanto à coleta e industrialização de lixo urbano. Conforme descrito no item 4 (ATIVIDADES EXERCIDAS PELA Não há registro do fornecimento de EQUIPAMENTOS DE RECLAMANTE) deste laudo, a Obreira exerc