Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo – 1 - Araxa - 5 - 14/02/2017 A 18/02/2017 - 158.I, 06118053 Claudio Luiz Neves Junior – PEB – 3 - Araxa - 5 - 14/02/2017 A 18/02/2017 - 158.I, 06569487 Vilma Benedita da Costa Silva – PEB – 1 - Uberaba - 31 - 05/05/2017 A 04/06/2017 - 158.I, 06581201 Sandra Helena Ricardo Garcia – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 04/04/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 06581201 Sandra Helena Ricardo Garcia – PEB – 3 - Uberaba - 60 - 04/04/2017 A 02/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 13252713 Aline Moreira Martins de Almeida – PEB – 2 - Itabira - 03/11/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12986352 Sander Lucio Alves Prado – ASP – 2 - Tres Coracoes - 2 - 22/12/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 13951132 Michele Marta do Nascimento – ASEDS – 1 - Alfenas - 58 - 08/01/2023 A 06/03/2023 - 158.I, 14358600 Larissa Agrellos Costa – ASP – 1 - Sao Lourenco - 32 - 08/01/2023 A 08/02/2023 - 158.I, 14505622 Gustavo Allan Gonzaga – ASP – 1 - Eloi Mendes - 26 06/01/2023 A 31/01/2023 - 158.I Exames de Pré-admissio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 02/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es) MARIANA – E.E.“Dona Reparata Dias de Oliveira” – MaSP: 805.054-4, Jeneci Magalhães Borges Lopes, EEB1A/3º Cargo, por 02 (dois) meses, sendo 01(um) mês referente ao 1º quinquênio e 01(um) mês referente ao 2º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO -EDITAL DE CHAMAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 03/2018 Na qualidade de Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 198/2016, ficando os sucessores de Sebastiana do Couto Gontijo, MaSP 147.702-5, data de nascime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº01/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):OURO PRETO: E.E. “Padre Afonso de Lemos” -MaSP:1.167.369-6,Marinês França de Oliveira Almeida, ASBDIA, Admissão 1, a partir de26/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2018 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Piumhi, do(a) EE Professor João Menezes, MaSP 1051352-1, Ana Paula Dias Siqueira, PEBIV-F, (Cargo 1), para o(a) Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, a contar de 19/02/2018, por motivo de excedência na Escola de origem; ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2018 ANULA NO ATO no que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 42/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1128925-3, Valdirene Morais de Mendonça Santos, PEBIC – Geog., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 29.01.16; Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 390681-5, Vanessa Boaventura Andrade, PEBIIIP – L.E.M. Ing., adm. 1, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AvogadoGeral do Estado; ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 1151.218-3, G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.352571-4, Maria Antônia Ruas Oliveira, PEB1P-Mat., adm. 01, por 04 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 01/08/2016; E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.352495-6, Alessandra Andrade Matos Azevedo, PEB1P, adm. 01, por 04 meses ref. 5º e 6º quinqs. a partir de 01/08/2016; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP.298080-3, Maria Helena Brito Ramos, PEB3I-Port., adm. 02, por 01 mês ref. 3º