TJMG 05/05/2016 - Folha 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 42/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1128925-3, Valdirene Morais
de Mendonça Santos, PEBIC – Geog., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a
p/ de 29.01.16; Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 390681-5,
Vanessa Boaventura Andrade, PEBIIIP – L.E.M. Ing., adm. 1, ref. ao
5° qq. de exerc., a p/ de 28.01.16; E.E.”Nossa Senhora da Piedade”,
MaSP 378147-3, Gersonita Ribeiro Castanheira, PEBIIIJ - Geog, adm.
3, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 09.04.16; Patos de Minas - E.E.”Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 952054-5, Lasara Cleonice Silva Guimarães,
PEBIIIM – Geog., adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 25.03.16;
E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 224148-7, Célia Terezinha Guimarães
Fonseca, EEBIIG, adm. 2, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 16.03.16;
Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 284651-7, Ireni
Maria dos Reis Romão, PEBIIIH – Hist., adm. 3, ref. ao 4º e 5° qq. de
exerc., a p/ de 16.03.16, data de vinculação de contagem de tempo estadual; Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP
934988-7, Lucimar Aparecida Pimenta Correa, PEBIE – Líng. Port.,
adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 25.03.16; Santa Rosa da Serra E.E.”Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 1096426-0, Walisson Bráulio de Souza, PEBIID – Biol./Ciênc., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc.,
a p/ de 20.12.14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de
Melo”, MaSP 1112560-6, André Caetano Silva, PEBIA – Educ. Fís.,
adm. 3, a p/ de 12.04.16; E.E.”Antônio Atanásio”, MaSP 665134-3,
Poliana Magela Coimbra Melo, PEBIA – Líng. Ing., adm. 3, a p/ de
11.04.16; E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 878435-7, Humberto Braga, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/ de 12.04.16; Lagamar
- E.E.”Américo Alves”, MaSP 1259705-0, Esmeralda Vieira Borges, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, a p/ de 18.04.16; Patos de Minas
- E.E.”Abner Afonso”, MaSP 1420703-9, Giselle Moreira de Sousa
Machado, PEBIA – Educ. Fís., adm. 1, a p/ de 11.04.16; E.E.”Deiró
Eunápio Borges”, MaSP 1280094-2, Márcia Bethania Borja Moreira,
PEBIA – Hist., adm. 3, a p/ de 12.04.16; MaSP 805434-8, Lusadir Honório de Rezende, PEBIA – Matem., adm. 2, a p/ de 27.04.16;
MaSP 1381747-3, Antônio César Pacheco Alves, PEBIA – Matem.,
adm. 2, a p/ de 27.04.16; E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 1122260-1,
Heliane Mateus de Andrade dos Reis, PEBIA – Matem., adm. 2, a p/
de 12.04.16; MaSP 1382144-2, Valéria Beatriz Souza Anderle, PEBIA
– Educ. Fís., adm. 2, a p/ de 12.04.16; E.E.”Monsenhor Fleury”, MaSP
1114882-2, Najara Santos de Oliveira, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3,
a p/ de 18.04.16; E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 1300692-9, Max
Botelho, PEBIA – Hist., adm. 3, a p/ de 04.08.15; E.E.”Profa. Paulina
de Melo Porto”, MaSP 1275885-0, Lilian Cristina Severino, PEBIA –
Líng. Port., adm. 3, a p/ de 13.04.16; São Gotardo - E.E.”Conselheiro
Afonso Pena”, MaSP 972585-4, Oliveiros Dias Filho, PEBIA – Educ.
Fís., adm. 3, a p/ de 15.04.16; MaSP 1212991-2, Leila da Silva dos
Santos, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, a p/ de 25.04.16; E.E.”Cel. Oscar
Prados”, MaSP 1321623-9, Dário Júnior Ribeiro, PEBIA – Educ. Fís.,
adm. 3, a p/ de 12.04.16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 025/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 17/03/2016, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José
Hugo Guimarães”, MaSP 1120437-7, Vanusa Maria de Souza, ASBDIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração do período de 26/08/2015 a
30/08/2015, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 030/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 24/03/2016, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 347036-6, Neuma Batista Souza, PEBIIP
– Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, pela permanência do direito das vantagens
do 1º ao 3º qq. mag. e do 4º ao 7º biênios, com prescrição do débito, em
conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19
da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 033/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
07/04/2016, referente a: São Gonçalo do Abaeté – Ex-Serv. Desligada,
MaSP 1053797-5, Miriam Beatriz Silvério, PEBIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente de adicional de
exigência curricular do período de 02/02/2015 a 31/03/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 035/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
07/04/2016, referente a: Patos de Minas - E.E.”Adelaide Maciel”, MaSP
339509-2, Maria Aparecida Rosa de Paula, PEBIIIN – Matem., adm.
2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente
referentes à remuneração do período de janeiro a dezembro/2012, em
observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 037/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 07/04/2016, referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 153671-3, Nanci Cardoso Zica, ANEI IA, adm. 2, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes
à remuneração do mês de dezembro de 2015, em observância ao art.
270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 040/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 07/04/2016, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
864574-9, Maria Cândida Batista Justino, ASBIB, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à
remuneração do período de 19/06/2015 a 31/08/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 050/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 07/04/2016, referente a: Varjão de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 284939-6, Lucélia Aparecida de Araújo Soares,
ATBID, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração do mês de dezembro de 2015, em
observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 053/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - E.E.”Conselheiro Afonso Pena”,
MaSP 1104650-5, I.P.S.B., ATBIA, adm. 4. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Isabel Cristina Silva Corrêa Peres, MaSP 891104-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 054/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 1052192-0, H.M.R., EEBIIE, adm. 1. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Sandra Araújo Tavares Cruz, MaSP 572528-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 055/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP
885818-5, M.C.F., ASBDIA, adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5,
Karina Faria de Queiroz, MaSP 885255-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 056/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 938119-5, R.S.S., PEBSIA, adm. 3. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Isabel Cristina Silva Corrêa Peres, MaSP 891104-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 057/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 284655-8, I.L.S.F., PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º
G. Apost. Proporc. D3B, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza
MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Iáskara
Stephânia Machado, MaSP 1160942-7.
04 828429 - 1

SRE de Ubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Brás Pires - E. E. São
Luis - 180793, MASP 335.575-7.03, Maria Auxiliadora de Almeida
Rivelli, PEBIA, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 16.05.16; Dores do Turvo - E. E. Terezinha Pereira - 180858,
MASP 335.552-6.02, Gesilda Maria de Castro Moreira Domingos,
PEBIIIM, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.16; MASP 943.431-7.01, Rosemeyre Aparecida Moreira
Sanseverino, ATBIIIG, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 17.05.16; Ervália - E. E. Prof. David Procópio
- 180891, MASP 376.093-1.02, Edson de Souza Fontes, PEBIIF, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.16;
Guarani - E. E. Prof. Alberto Pacheco - 181030, MASP 346.661-2.01,
Terezinha Maria Furiati Teixeira, PEBIP, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a apartir de 16.05.16; Presidente Bernardes E. E. Antônio Lucas Martins - 181404, MASP 525.938-3.01, Sílvio de
Sales Faria, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17.05.16; E. E. Governador Clóvis Salgado – 181421,
MASP 350.405-7, Ana Lúcia Pereira Quintão Vidigal, PEBIIP, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.16; E.
E. Padre Vicente Carvalho - 181412, MASP 1.082.111-4.01, Glazielly
do Carmo Fernandes Carneiro, PEBIID, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16.05.16; Senador Firmino - E. E.
Prof. Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 339.057-2.01, Eliane da
Penha Teixeira Moreira, PEBIP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09.05.16; Tocantins - E. E. Cap. Antônio
Pinto de Miranda - 181731, MASP 347.291-7.02, Rosângela Aparecida
Vieira, PEBIIP, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 16.05.16; Ubá - E. E. Cel. Camilo Soares - 181935,
MASP 368.669-8.02, Mônica Mello Antunes Barbosa, ATBIVH, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17.05.16;
Ubá – CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP 666.0807.01, Daniela Dias Chirico, PEBIE, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 16.05.16; MASP 346.533-3.01, Denise
Malta Carneiro, PEBIIIP, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16.05.16; E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994,
MASP 892.463-1, Maria Luiza Marques de Oliveira, PEBIIM, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.16;
MASP 1.062.820-4.01, Rodney de Castro Estevão, PEBIID, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.16; E.
E. Raul Soares - 182052, MASP 1.105.658-7.01, Joyce Pereira Vieira,
PEBID, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.16; Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado –
182222, MASP 931.730-6.01, Jeferson Rêgo Ildefonso, PEBIIH, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.16;
MASP 376.114-5.01, Neide Rodrigues, ATBIVH, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09.05.16; E. E. Laudelina
Barandier Esmeraldo - 182290, MASP 350.313-3.01, Alzira Ferreira,
PEBIIP, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 16.05.16; MASP 350.346-3.01, Maria Auxiliadora Silva Pinto de
Castro, PEBIN, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, a partir de
16.05.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, da servidora: Ubá , MASP 179.535-0.02, Maria
Imaculada Calçado de Carvalho, PEB1/IL, aposentada em 30.04.16,
referente ao saldo de 2 meses e 23 dias.
03 827818 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2016
RETIFICA, no ATO de LOTAÇÃO, Ato nº 06/2016, publicado no “MG” 03/03/16, referente o(s) servidor(es):
onde se lê:
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Nome
Adm. Cargo
Conteúdo
Belo Horizonte 2585 Mendes Pimentel
Gleice kelly de Souza Simões 01 PEBIA Educação Fisica

RB
14

A contar
01-02-2016

leia-se:
Localidade
Belo Horizonte

RB
14

A contar
01-02-2016

Cód.
Escola Estadual
2585 Mendes Pimentel

Masp
Nome
Adm. Cargo
1401430-2 Gleice kelly de Souza Simões 01 PEBIA

Conteúdo
Educação Fisica

04 828419 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2016
ANULA NO ATO, no que se refere às servidoras: BELO HORIZONTE – E.E. BOLIVAR TINOCO MINEIRO, MaSP 130431-3,
Jatiane Monacelli Santos, PEB1A, cargo 03; E.E.SANTO AFONSO,
MaSP 1223564-4, Ana Paula Ferreira Gresta, PEB1A, cargo 03, ATO nº
06/2016, de Alteração de Nome, publicado em 15/04/2016, por motivo
de já constar no SISAP o nome correto na data do pedido.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: BELO HORIZONTE
– E.E. Professor Caetano Azeredo, MaSP 1205931-7, Helenice Batella
de Rezende Souza, PEBD1A, função 01; E.E. Efigênio Salles, MaSP
1205931, Helenice Batella de Rezende Souza, PEBD1A, função 04,

ATO nº 02/2016, publicado em 03/03/2016, de LICENÇA GESTANTE,
a partir de 22/02/2016, por motivo de erro material.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ATO Nº 01/2016.
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC41/03, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 287363-6,
Cleusa Maria Teixeira Guimarães, a partir de 25/07/2015, PEBIIIE,
cargo 02, com direito, à média das remunerações de contribuição a proventos, proporcional a 4043 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 17/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015,
dos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de
Minas Gerais, MaSP 856588-9, Miriam Lourdes de Souza, a partir de
24/08/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito nos termos do Art.
40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º Inciso III, Alínea B, da
LC 64/02, proporcional a 21/30 avos, correspondente à carga horária de
110 h/a; EE Professor Guilherme de Azevedo Lage, MaSP 537166-1,
Athaenar Virgínia Martins Diogo, a partir de 22/10/2015, PEBIA, cargo
02, com direito nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88,
c/c Art. 8º Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 19/30 avos, correspondente à carga horária de 104 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 83/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 322070-4, Maria de Fátima
Matos Machado, a partir de 02/05/2016, PEBIP, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE
Prof.º Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 319839-7, Jane Alves de Oliveira, a partir de 25/04/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 209 h/a; EE
Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 373456-3, Gilmara Aparecida Arco
Verde Barbosa, a partir de 02/05/2016, PEBIP, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a; EE
Sagrada Família II, MaSP 371644-6, Maria das Dores Soares, a partir
de 26/04/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração
integral, à carga horária de 109 h/a. BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 345351-1, Maria Aparecida do Prado Cordeiro, a partir
de 29/04/2016, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 84/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Prof.ª Maria Cecília de Melo, MaSP 196413-9,
Ângela Márcia Falconi Costa, a partir de 27/04/2016, ref. ao PEBI I,
cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, a 6489 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 85/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof.º Guilherme Azevedo Lage, MaSP
214710-6, Maria da Consolação Generoso, a partir de 28/04/2016, ref.
ao ASBIII I/ Apostilado QE10C, cargo 01, com direito à remuneração
integral; EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 275641-9, Maria
Elizabeth Lima de Azevedo, a partir de 11/04/2016, ref. ao EEBIIP,
cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 86/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015 , pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor:
SABARÁ – EE Prof.º João de Arruda Pinto, MaSP 802594-2, Walter
Barbosa Araújo, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9762
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2016.
ANULA NO ATO ­­­­no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 442475-0,
Eliane Pinheiro Fortini, PEBRIA, cargo 01, na parte em que retificou,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 22/10/2015, por
motivo de publicação indevida, mantendo a concessão publicada no
MG 25/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 537166-1, Athaenar Virgínia Martins Diogo, PEBIA, cago 02, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 02/01/2013.

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 19
de exerc. , a partir de 13/05/2016; EE Estevão Pinto, MaSP 198412-9,
Chislaine Fonseca de Resende, PEBIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 21/05/2016; Instituto São Rafael, MaSP
1059986-8, Marinalva Luiz Esteves, ATBIIIE, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 30/05/2016; EE Maria de Lourdes
de Oliveira, MaSP 882816-2, José Márcio de Oliveira, PEBI I, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 20/05/2016;
EE Prof.º Pedro Aleixo, MaSP 1018697-1, Eusania Inez de Oliveira,
PEBIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir
de 16/05/2015; EE Prof.ª Amélia de Castro Monteiro, MaSP 364207-1,
Celuta Beatriz Gerken Torchia, PEBIIIF, cargo 03, por 02 meses, ref.
ao ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2016; MaSP 875403-8,
Geralda Mônica da Fonseca Alves, PEBIIIE, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 17/05/2016; EE Sagrada Família II, MaSP 377189-6, Alcione Maria Silva Fraga, PEBIIG, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2016; MaSP
378012-9, Telma Maria Guedes Oliveira Mouraria, PEBIO, cargo 02,
por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 16/05/2016.
CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 376246-5, Maria Otávia Brasil de
Castro, ATBVH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 15/06/2016; MaSP 376246-5, Maria Otávia Brasil de Castro,
PEBIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
16/05/2016; EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 536799-0, Maria do
Carmo Alecrim Ramos, PEBIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º
quinqs. de exerc. a partir de 15/05/2016. MOEDA – EE Senador Melo
Viana, MaSP 983728-7, Rita de Cássia Braga, ATBIVE, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 17/05/2016. RAPOSOS
– EE Dr. Cícero Corrêa de Araújo, MaSP 334442-1, Mônica Martins
Cunha Paz, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de
exerc. a partir de 15/05/2016. SABARÁ – EE Prof.ª Angélica Maria de
Almeida, MaSP 858661-2, Ana Paula Batista, PEBIE, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
João Alphonsus, MaSP 1130515-8, Ubirajara Rodrigues Vieira, PEBIB,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 30/01/2016; EE Ondina
Amaral Brandão, MaSP 821931-3, Rosa Amélia Martins, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2015; EE Prof.º
Leopoldo de Miranda, MaSP 1132174-2, Edmar Eustáquio da Costa,
PEBIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 16/03/2016.
RAPOSOS – EE Dr. Cícero Correa de Araújo, MaSP 334442-1, Mônica
Martins Cunha Paz, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 04/06/2014. SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 614590-8,
Christiane Tavares de Souza Lins, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 08/02/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/2016
ANULA no ato ampliação de carga horária, publicado no MG de
28/04/2016, a parte referente aos servidores: BELO HORIZONTE –
EE Coronel Vicente Torres Junior, MaSP 857101-0, Ivone Rodrigues
Savelle, PEBIM, Admissão 1; EE Sagrada Família II, MaSP 1329831-0,
Flávia Pereira Soares, PEBIA, Admissão 2, por motivo de incorreção
na publicação. BONFIM – EE Melo Viana, MaSP 1178390-9, Amelice
Gonçalves de Souza Morais, PEBIA, Admissão 3, por motivo de incorreção na publicação. CAETÉ – EE Presidente Tancredo Neves, MaSP
1156148-7, Fernanda Reis do Espírito Santo, PEBIA, Admissão 3, por
motivo de incorreção na publicação.
04 828417 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº82/2016
Retifica o ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente à
servidora:BELO HORIZONTE- EE Presidente Antônio Carlos, MaSP
257447/3, RAQUEL APARECIDA ONDINA SILVA, PEB2L, cargo
02, ATO nº 61/2016, publicado no MG de 08/04/2016, por erro material, onde se lê: a partir de 29/05/2016, leia-se: a partir de 29/03/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2016
RETIFICA NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME , referente à servidora: BELO HORIZONTE - E.E. do Instituto Agronômico , MaSP
1340408-2, onde se lê: Michelle de Araújo Pereira, leia –se Michaelle
de Araújo Pereira, ATO nº 05/2016, publicado no MG 08/04/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/2016.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof.º José Mesquita de
Carvalho, MaSP 291238- 4, Rosália Veloso Ramos Gomes, PEBIIIP,
cargo 02, no ato nº 19/2016, publicado em 17/03/2016, por motivo
de incorreção na quantidade de meses de afastamento, onde se lê: por
03 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 28/03/2016, leia-se:
por 05 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 28/03/2016.
NOVA UNIÃO – EE do Carmo, MaSP 326410-8, Regina Maria Drumond Pinto, ATBIIIE, exercendo cargo em comissão SE-V, cargo 02,
ato nº 39/2016, publicado em 28/04/2016, por motivo de alteração na
publicação do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 24/04/2016, leia-se: por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 02/05/2016. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: RAPOSOS – EE Dr.
Cícero Correa de Araújo, MaSP 334442-1, Mônica Martins Cunha Paz,
PEBIIIP, cargo 01, por motivo de acerto da situação funcional, ato nº
75/2010, publicado em 17/09/2010, onde se lê: 03 meses, ref. ao 4º
quinq. a partir de 25/05/2009, leia-se: 03 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 30/05/2004 e 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 29/05/2009.
04 828422 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2016.
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ­­­­no que
se refere ao servidor: SABARÁ – EE Prof.º Zoroastro Vianna Passos, MaSP 265671-8, Argemiro Afonso Ramos, PEBIIP, cargo 02,
ato14/2016, publicado em 25/02/2016, na parte em que concedeu afastamento por 02 meses, ref. ao 6º quinq. a partir de 01/03/2016, por
motivo de não ter usufruído do período ( conforme documentos da
escola).

Secretaria de Estado
de Cultura

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 40/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 1011011-2, Sheila Pereira Torres, ANEI IA, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 30/05/2016.

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria de Morais, MaSP 354125-7,
Aparecida Maria de São Bento Siqueira Neves, PEBII I, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2016. BELO
HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 288799-0, Altamiro Costa de Faria, PEBIIIP, cargo 02, por 02 meses ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 16/05/2016; MaSP 335841-3, Sheyla Moreira
Costa, PEBIIL, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2016; EE Flávio dos Santos, MaSP 379243-9, Ana Lúcia
Gonçalves Amorim, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 16/05/2016; EE Ondina Amaral Brandão, MaSP
821931-3, Rosa Amélia Martins, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2016. BRUMADINHO – EE
Paulo Neto Alkimim, MaSP 210992-4, Lúcia Maria Bicalho, PEBIIIP,
cargo 02, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de
09/05/2016. NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP
337087-1, Márcia José Vieira, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 18/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso
Pena, MaSP 856421-3, Márcia Pires Martins, PEBIIIG, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2016; EE
Artur Joviano, MaSP 377718-2, Maria Emília Condesso de Andrade,
ATBIVH, cargo em comissão SE-IV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 30/05/2016; EE Augusto de Lima, MaSP
1035887-7, Maria Cristina Athaide Peixoto, PEBIIIF, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2016; EE Barão
de Macaúbas, MaSP 1003424-7, Hequerbet Leonardo de Araújo Melo,
PEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc., a partir de
16/05/2016; EE do Instituto Agronômico, MaSP 445562-2, Débora
Cristina Batista, PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.

Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art.7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de
prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora:
MASP.1371947-1, GLAUCIA TOMAZ ALMEIDA SANTOS, a partir
de 04/04/2016.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2016.
04 828757 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
PORTARIA nº 003/2016
Constitui Grupo de Trabalho para planejar e elaborar as atividades
internas para a mudança de sede da Fundação TV Minas Cultural e
Educativa para o Centro de Cultura Itamar Franco.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº.
11.179, de 10/08/1993 e pelo art. 7°, I, do Decreto Estadual nº. 46.540,
de 11/06/2014,
RESOLVE:
Art. 1º- Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar e
elaborar as atividades internas para mudança de sede da Fundação TV
Minas Cultural e Educativa para o Centro de Cultura Presidente Itamar Franco.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados, e as correspondentes funções, sob a Presidência de Jordana Souza Cruz Almeida, Masp:
1236625-8, e em sua ausência substituída por Celma Regina Ferreira,
Masp: 040192-7, para integrarem o presente Grupo de Trabalho:
I – Coordenação Geral: Jordana Souza Cruz Almeida, Masp:
1236625-8;
II – Logística:
a) Celma Regina Ferreira, Masp: 040192-7;
b) Izabella de Oliveira Costa, Masp: 1341538-5;
c) Beatriz Ferraz Brugger, Masp: 904119-5;
d) Paulo Henrique Martins Vieira, Masp: 1376154-9;
e) Bianca de Sousa, Masp: 1369234-8;