Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 681 Advogado(s): Dr. Ronaldo Adriano dos Santos OAB/SP 206.303 Mandado de Segurança nº 140/11 (ref. Proc. 140/11) Impetrante: Município de Jaú Autoridade coatora: MM. Juiz de Direito do JEC da Comarca de Jaú Despacho proferido: Processe-se sem liminar, tendo em vista a ausência do preenchimento dos requisitos l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 682 Autoridade coatora: MM. Juiz de Direito do JEC da Comarca de Jaú Despacho proferido: Processe-se sem liminar, tendo em vista a ausência do preenchimento dos requisitos legais. Requisitemse informações da autoridade coatora. (ofício expedido) Advogado(s): Dr. Ronaldo Adriano dos Santos OAB/SP 206.303 Mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 310 270.01.2007.009779-8/000000-000 - nº ordem 1627/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDUVIRGES GONÇALVES DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Considerando que a renúncia ao direito em ao direito em que se funda a ação não aproveita à autarquia , pois ,em virtude de sua natureza, o

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 AUTOS NR. : 602 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : PORTANTO, EM FACE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOG O O PRESENTE FLAGRANTE E, PELOS ARGUMENTOS ACIMA ELENCADOS, COM F ULCRO NO ARTIGO 310, INCISO III, E ARTIGO 319, INCISOS I, IV, V E VIII, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO A LIBER

Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6131 70/93 Presidência SEI n.º 0013106-79.2017.8.23.8000 Assunto: férias de magistrado. DECISÃO Presidência - TJRR Boa Vista, 15 de janeiro de 2018 [...] Considerando as informações constantes no presente procedimento, que dão conta do preenchimento dos requisitos legais, não tendo sido apontados impedimentos, forte nas manifestações do corpo técnico desta Corte defiro o pedido de conversão de 2/3 de férias do exercício 2017

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NR. PROTOCOLO : 358018-08.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 784 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SANDRO HORACIO DA LUZ VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPOTE SES TRACADAS NO ART. 395 DO REFERIDO CODEX. OUTROSSIM, CONSIDERAN DO O PREENCHIMENTO DOS

Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6131 68/93 Presidência SEI n.º 0017164-28.2017.8.23.8000 Assunto: férias de magistrado. DECISÃO Presidência - TJRR Boa Vista, 15 de janeiro de 2018 [...] Considerando as informações constantes no presente procedimento, que dão conta do preenchimento dos requisitos legais, não tendo sido apontados impedimentos, forte nas manifestações do corpo técnico desta Corte defiro o pedido de conversão de 2/3 de férias do exercício 2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 129 A liquidação (ou execução) individual de sentença coletiva não é atingida pela dispensa de antecipação de custas e demais despesas processuais prevista pelo artigo 18, da Lei 7.347/1985.2) Defiro ao autor a assistência judiciária gratuita, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais.3) Deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 140 e demais despesas processuais prevista pelo artigo 18, da Lei 7.347/1985.2) Defiro ao autor a assistência judiciária gratuita, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais.3) Determino a citação da ré para que, no prazo de 15 (15) dias, (a) ofereça resposta ao pedido de liquidação por arbitrament

Publicações Judiciais I ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Convocado 00069 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001716-57.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.001716-8/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP265110 CRISTIANE WADA TOMIMORI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR BRENDA CAVALCANTE MENDES incapaz SP278878 SANDRA REGINA DE ASSIS VERONEIDE CAVALCANTE DE MORAIS SP278878 SANDRA REGINA DE ASSIS 0000752722011