Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 7290 para viabilizar a penhora de seus bens particulares. Av. Afrânio de Azevedo, 424 - Bairro: Santa Maria, CEP: 38.050- Razões pelas quais defiro o requerimento do(a) Exequente para 110), solicitando o cancelamento dos R.028 e AV. 29 do imóvel determinar a inclusão do nome da pessoa física RODRIGO matrícula n. 25.185, no que incide sobre o objeto adjudicado no BE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 375 suficiente a sua verossimilhança, desde que bem assentada no acervo de elementos cognitivos que subsidiam a acusação (AgRg no RHC n. 130.466/RJ, Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, DJe 15/12/2020). 2. O trancamento da ação penal, na via estreita do habeas corpus, somente é possível, em caráter excepcional, quando se comprovar, de plano, a inépcia da den�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 17.854/2015. Objeto: Fornecimento de óleo diesel comum para viaturas do 46º BPM em Patrocínio. Vigência: 19/01/2015 a 31/01/2016. PMMG – 46º BPM x Posto Marajá LTDA. Contrato nº 17.855/2015. Objeto: Fornecimento de óleo diesel comum e óleo diesel S10 para viaturas em Monte Carmelo/46º BPM. Vigência: 19/01/2015 a 31/01/2016. PMMG – 46º BPM x Sebastião José Moreira – EPP. Contrato nº 17.856/2015. Objeto: Fornecime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21º B P M PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Rio Pomba/MG – Convênio 09/2017; Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. CONVÊNIO Nº 03/2017. Concedente: Prefeitura de Sarzedo. Valor: R$ 309.888,00. Objeto: Repasse de materiais e serviços para o 4º Pel/214ª Cia PM/48º BPM. Convenente: Polícia Militar de Minas Gerais - 48º RPM. Data de assinatura:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO Nº 010/2022 - RESULTADO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0331/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, para atender a demanda da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico: Nº. 021/2017– 3º TA - Partes: EPAMIG e Paulo Christiano Barbosa Penha - ME - PCP Telecom-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Assinatura: 12/02/2020. Vigência: 24/02/2020 a 23/02/2021. Assinam: (a)Nilda de Fátima Ferreira Soares-EPAMIG, (b) Peterson Tenório de Albuq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico: Nº. 021/2017– 3º TA - Partes: EPAMIG e Paulo Christiano Barbosa Penha - ME - PCP Telecom-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Assinatura: 12/02/2020. Vigência: 24/02/2020 a 23/02/2021. Assinam: (a)Nilda de Fátima Ferreira Soares-EPAMIG, (b) Peterson Tenório de Albuq

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes: dia 24/02/2015, às 14:00 h, Rua Bernardo Guimarães, n.º 331, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital poderão ser obtidas no endereço acima mencionado. Informações tel. (33) 3294-1117. Nacip Raydan/MG, (A) Marcelus de Oliveira Santos Vieira – Prefeito Municipal. 5 cm -09 660910 - 1 Prefeitura Municipal de Nanuque– Tomada de Preços Nº 001/2015 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 41.288 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 958/2019 Aprovado em 29.10.2019 Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento das habilitações profissionais de Técnico em Edificações, Técnico em Citopatologia e Técnico em Radiologia ministradas pelo Colégio Podium Montes Claros, situado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 41.288 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 958/2019 Aprovado em 29.10.2019 Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento das habilitações profissionais de Técnico em Edificações, Técnico em Citopatologia e Técnico em Radiologia ministradas pelo Colégio Podium Montes Claros, situado