Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO nos termos do art. 883 da CLT, art. 39, §1º, da Lei nº. 8.177/91, e Súmula nº. 200 do E. TST, bem como demais normas jurídicas RECLAMADO pertinentes. ADVOGADO Fica a Reclamada condenada a efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo ADVOGADO 566 OSCAR BASTOS BRAGA(OAB: 23017/CE) ECOTEC EMPRESA DE CONSTRUCAO E TERCEI

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 item 1 deste despacho. FUNDAMENTOS TANGARA DA SERRA, 10 de Novembro de 2015. CONTRATO MANTIDO ENTRE AS PARTES 786 AMILTON ALVES DE SOUZA Intimação Processo Nº RTOrd-0000761-86.2015.5.23.0051 RECLAMANTE DIVINA LOPES DE SOUZA ADVOGADO CRISTIANE SATTLER GHISI(OAB: 10902/MT) RECLAMADO TANGARA DA SERRA PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO RENATA GARCIA DA COSTA FRANCO(OAB: 17057

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 220 processo, por ausência de pressupostos processuais. A teor do art. 840 da CLT, a petição inicial da reclamação Com efeito, tem-se que, por corolário lógico, a pretensão da trabalhista deverá conter uma breve exposição dos fatos de parte reclamante seria direcionar a presente reclamação que resulte o dissídio, bem como a formulação do trabalhista ao Mun

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 178 Sobreleva mencionar que o simples fato de a petição inicial ser De início, cumpre asseverar que a parte ré confunde endereçada para a Prefeitura Municipal - sede administrativa, e argumentos de inépcia da inicial, com o mérito da demanda, não ao Município de Vera Mendes, não conduz a extinção do sem estabelecer um silogismo argumentativo. processo, por aus

Diário Oficial ● 04/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33971 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA - PA AVISO DE LICITAÇÕES Pregão Presencial n.º 050/2019-000030 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, didático e escritório, para atendimento da Prefeitura Municipal de Rio Maria. TIPO: Menor Preço por item. Entrega e Abertura dos Envelopes: 14h00m do dia 16 de setembro de 2019. TIPO: Menor Preço por item. REGIMENTO: Lei Federal n.º 10

Diário Oficial ● 11/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.401 89 Quarta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 . .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO . .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020-SRP Objeto: Registro de preço para a Aquisição parcelada de Materiais de Higiene, Limpeza, Descartáveis, e EPI destinando a Manutenção da Secretaria de Educação (SEMEC), conforme especificações contidas no term

Diário Oficial ● 28/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

138 DIÁRIO OFICIAL Nº 33363 Sexta-feira, 28 DE ABRIL DE 2017 as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Capanema-Pa. Abertura: 15/05/2017 às 9:00hs; PP Nº018/2017-PMC-SRP, que objetiva aquisição de material eletrico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação do Município de Capanema/Pa. Abertura: 15/05/2017 às 15:00hs. PP Nº 019/2017-PMC-SRP, que objetiva aquisição de material de expediente e limpeza

Diário Oficial ● 15/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 333617  97 Terça-feira, 15 DE MAIO DE 2018 MUNICÍPIOS . MUNICÍP OS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA Secretaria Municipal de Meio Ambiente e U. F Aguiar Me. Valor Global: R$ 72.293,30. Vigência: 14/05/2018 a 13/05/2019. CONTRATO Nº 013/2018-SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Edinho Silva de Aguiar Me. Valor Global: R$ 68.182,70. Vigência: 14/05/2018 a 13/05/2019. Protocolo: 312437 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA . PREFITUAMN

Diário Oficial ● 19/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33601  93 Quinta-feira, 19 DE ABRIL DE 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 039/2018 Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO XINGU. Abertura: 03/05/2018 às 09h00m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura n

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Ouro Branco Prefeitura Municipal EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 Torna pública a homologação do concurso público, através do Decreto Municipal de nº 10.288/2021 de 14/12/2021. As informações relativas ao concurso, bem como lista de aprovados e demais providências encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.ourobranco.mg.gov.br e www.ethosconcurs