Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2807 Processo 1005527-03.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Idaira Moraes de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Logo, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, julgando extinto o processo, em primeiro grau de jurisdição e com apreciação do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2808 (OAB 189590/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP) Processo 1011910-94.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Camila Lacalle Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Logo, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, julgando extinto o proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2805 DESPACHO Nº 0100016-61.2016.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Telefônica Brasil S.A - Agravado: Danilo Pereira da Cruz - Vistos O Supremo Tribunal Federal ao julgar o ARE 743771 (TEMA 655 Agravo de decisão que inadmitiu recurso extraordinário em que se di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2902 fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Indevida verba honorária (art. 55, Lei 9.099/95). P.R.I.obs. sentença do JUIZADO. Deverá o autor recolher o valor de R$. 256,72 , sendo R$. 100,70 ref. distribuição, R$. 100,70 a título de preparo, R$. 22,62 reembolso de dilige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 3921 Menezes - - Arethusa Nishida - - Adriana Vivian Cardoso Buchala - Logo, INDEFIRO a petição inicial e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, em primeiro grau de jurisdição, sem julgamento do mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 485, inciso I e VI do Código de Processo Civil. Indevida verba ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 3920 duração do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), mediante procedimentos que evitem dilações indevidas, deixo de designar tal audiência, promovendo, assim, uma interpretação conforme a Constituição.Acaso a requerida Fazenda Pública tenha interesse na audiência de tentativa de conciliação, bastará pet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1893 Dellantonia - - Carlos Batista Zanette - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES o pedido e, por via de consequência, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Arcarão os autores com o pagamento de custas processuais e de honorários advocat�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3239 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0000789-81.2013.403.6124 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP116238 - SANDRA REGINA FRANCISCO VALVERDE PEREIRA) X VALDEVINO EUGENIO PEREIRA BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.PROCESSO Nº 000078981.2013.403.6124.AUTORA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.REU: VALDEVINO EUGENIO PEREIRA.Vistos etc.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a desistência manifestada às fls. 22 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2910 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2016 Processo 1000090-78.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1878 determina o artigo 14, §1º, da Lei Federal nº 12.016/09. Ao final, com o trânsito em julgado e, feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP) Processo 1037866-41.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIA