Diário Oficial ● 06/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33453 REVOGAR Portaria n.º: 10494/2017 de 04/09/2017 Revogar, a contar de 01/09/2017, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, da servidora EDILENE MARIA SAMPAIO SIMOES, matricula nº 363057/1, Professor, concedida através da portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental, considerando o processo de Aposentadoria nº 1058854/2016. P

Diário Oficial ● 06/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33410  55 Quinta-feira, 06 DE JULHO DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS . CEDÊNCIA Portaria n.º:8380/2016 de 03/07/2017 Ceder à SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA-SEDAP, o servidor ALEXANDRE JULIÃO DA SILVA, matricula nº 5705770/1, Tec. em Educação, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o Órgão de origem, no período de 01/07/2017 a 30/06/2018 DISPENSAR Portaria Nº.:7822/2017 de 03/07/2017 Formalizar a dispensa, do servidor IVO CELESTINO G

Diário Oficial ● 03/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33307 DESIGNAR PORTARIA Nº.: 000727/2017 DE 31/01/2017 Designar ODREEDSON DOS SANTOS TEIXEIRA, Matrícula nº 6301657/3, Professor, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretario (GED-1) da EEEM Padre Jose Nicolino de Souza/sede/Oriximina, a partir de 31/01/2017. PORTARIA Nº.: 000759/2017 DE 31/01/2017 Designar JOAO JUCINALDO CUNHA DE ALMEIDA, Matrícula nº 270679/1, Professor Colaborador, para exercer, até ulterior deliberação, a função

Diário Oficial ● 29/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33547  31 Segunda-feira, 29 DE JANEIRO DE 2018 Cargo do Servidor: PROFESSOR Data de Admissão: 01/02/2018 Término Vínculo: 31/01/2019 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2018-AUGUSTO CORREA-ATURIAI Nome do Servidor: ELIVALDO PEREIRA DOS SANTOS Cargo do Servidor: P

Diário Oficial ● 24/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33484 Pregão Elet nº 023/2017_NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 0306003131 – Produto: 3029 – Func Programática: 16101.12.363.1451 – Projeto Atividade: 8533– Natureza de Despesa: 3390.30 Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Contratada: CKS Comércio de Materiais de Escritório Ltda-Epp / CNPJ: 08.978.381/00

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2999 65 Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. EMENTA: ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA. DEMORA DE QUASE 3 ANOS NO PROCESSO DE APOSENTADORIA DA DEMANDANTE. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. IMPROCEDÊNCIA. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL QUE CONFERE O DIREITO DE INDENIZAÇÃO NOS CASOS EM QUE O SERVIDOR É

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 36 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015; CAPUTIRA: “Servidor em Afastament

Administrativo ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2698/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 6 m34193 - MARIA APARECIDA ROSA VARGAS Determino, com fundamento no art. 7º do Ato DGA nº 01/2018, o sobrestamento do processo, ressaltando que o seu desarquivamento poderá ser feito mediante novo pedido para prosseguimento. Publique-se. Após, arquive-se. São Paulo, 02 de abril de 2019. DENIZE MOTA Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas - Sobrestamento de processo de

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 238 Agravante: MUNICÍPIO DE BELÉM Agravado: JOÃO DE JESUS COSTA CREÃO Desembargador Relator: José Maria Teixeira do Rosário Decisão Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por MUNICÍPIO DE BELÉM contra decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança com Pedido de Liminar (Processo n° 0807392-29.2021.8.14.0301), em que figura como impetrado, sendo impetrante o ora agravado, JOÃO DE JESUS

Diário Oficial ● 15/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33518 Termo Aditivo: 1 Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEEF. Rainha dos Corações Belém /Pará Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.Contrato: 024 Exercício: 2016 Dispensa de Licitação nº: 024/2016-NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária:Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Func Programática: 16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa: 3390.36.Partes: Locatária: Secretaria