Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 330 ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA SILVA(OAB: 162291/RJ) Cite-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado constituído, para o cumprimento da obrigação, ou garantia do juízo, em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS DOS SANTOS FERREIRA Tendo em vista que a advª Raylla Yasbeck Campos Asfora, OAB/PB 20.934, não é cadastrada no P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 REQTE : Bragex Logistica Comercio e Armazenagem Ltda Me ADVOGADO : 183605/SP - Rogério dos Santos REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1046758-02.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose dos Reis Marcelino ADVOGADO : 237006/SP - Wellington Negri da Silva REQDO : Sã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2247 PROCESSO :1117287-02.2016.8.26.0100 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Prestmo Engenharia Ltda Me ADVOGADO : 204723/SP - Roberto Rodrigues de Carvalho IMPTDO : Superintendência da Polícia Técnico-científica/sptc - Comissão Julgadora de Licitações VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053105-51.2016.8.26.0053

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 174) – Apelações Cíveis N° 01 12261-08.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2233 1140 Ministério Público, em dez dias.Após, tornem conclusos para decisão.Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado.Int. - ADV: EINAR ODIN RUI TRIBUCI (OAB 269793/SP) Processo 1050005-25.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Clarice de Melo Medeiros Fazenda do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2322 998 nº 9.099/95.P.R.I. - ADV: RENATA LIMA GONÇALVES (OAB 252678/SP), RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA (OAB 20934/ PB), ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB 126060/SP) Processo 0010863-94.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Renato Conceição de Souza - Prefeitura do Município de

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 00353 Processo: 0010140-20.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. INDICIADO: CLEBER KELVIN SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se para juntar procuracao outorgada por seus constituintes no praz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2468 968 as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.Intime-se. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP) Processo 0005049-04.2016.8.26.0053 - Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2424 1088 Nestes termos, HOMOLOGO o valor de R$ 2.598,10, conforme comprovantes de fls. 140/145. Tendo em vista o comunicado SPI nº03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor pelo DEPRE, providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, a adequação de solicita

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DIEGO DOS SANTOS MEIRELES (Defensores Públicos: André Luiz de Pessoa Carvalho e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo e, de ofício, declarou-se extinta a punibilidade, em relação ao delito previsto no art. 244B do ECA, com extensão dos ef