CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089- Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1164 Advogado: Fabricio Fagner Frey (OAB:SP317445) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 0

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089- Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1165 A exceção de pré-executividade é meio de defesa aparentemente cabível para a situação que ora se discute, pois trata-se de via instrumental para o reconhecimento de nulidade absoluta no processo que ora se inicia, declarando a inexistência da prova pré-constituída do título executivo, com referência a sua certeza, liquidez e exigibilidade, de maneira a atingir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Nº MASP - DV Nome do Servidor Carreira Situação Atual Adm Nível Grau 329300-8 ELENILDA HELENA DE ARAÚJO 02 PEB III B 366297-0 MARILENE VICENTE DE OLIVEIRA 01 PEB III B SRE: JANAÚBA CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Nº MASP - DV Nome do Servidor Carreira Situação Atual Adm Nível Grau DO SOCORRO 587814-5 MARIA 01 PEB III B REALINA DE LIMA SRE: JANUÁRIA CARREIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Faria Silveira, PEB2B, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 25/09/14; - Nova Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp 689740.9.1, Eliete Maria Resende Pinto, PEB2C, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 29/09/14; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1058160.1.1, Maria Aparecida Soares, ATB2D, por 01 mês, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , 0000000 Vanessa Marcelina Marques – – 0 - - 15 - 09/02/2015 A 23/02/2015 - 158.I, 0000000 Nair da Cruz Rodrigues – – 0 - - 15 12/02/2015 A 26/02/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03476728 Maria Aparecida de Almeida Monteiro – DCTE2 – 1 - Belo Horizonte - 31 - 11/03/2015 A 10/04/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02638682 Fernando David Gomes Jardim – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 16/03/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2019 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o(s) servidor(es): MaSP Adm. Nome do Servidor 565599-8 5 GenyAlvernazBerbert Neta 1471769-8 1364921-5 1178435-2 Cargo PEB1A Conteúdo Matemática C.H. 16 1 Kelly Aparecida Monteiro Barbosa PEB1A Anos Iniciais 16 3 Núbia Mendes Lima da Cunha PEB1A Anos Ini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 421 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 216121-4, Maria de Fatima da Silva, a partir da publicação deste ato, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 443 / 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304069-8, Alice Pereira de Souza, ref. ao saldo de 04 meses e 09 dias, do cargo ASBII-J, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 444/ 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Sarzedo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 99 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 337874-2, Maria Helena Pinto, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBI-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à rem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256093-6, Clevia Carmo Correia, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 4/2/2007. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 19 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art