42 encontrados para: roberto marcio da costa - dia: 26/04/2025
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Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Nº 0700805-69.2016.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FABIO DE PAULA LEMOS. Adv(s).: DF13750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS, DF47306 - CAROLINE MACHADO PIAGGIO COUTO. R: ROBERTO MARCIO DA COSTA. Adv(s).: Não Consta Advogado. T: Jurandir Fonsseca Eufrasio. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICR
Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 N. 0701535-46.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FLAVIO DA SILVA CAVALCANTE. Adv(s).: DF41138 - LEANDRO DE SOUZA FEITOSA, DF28945 - LEONARDO XAVIER RANGEL. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF29340 - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO. Número do processo: 0701535-46.2017.8.07.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO DA SILVA CAVALCANTE RÉU: BANCO BR
Edição nº 185/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 LTDA. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. A parte autora, embora intimada da audiência designada, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia (ID 9868191). Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Concili
Edição nº 179/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2016 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama INTIMAÇÃO Nº 0700551-96.2016.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MILTON CESAR DA SILVA. Adv(s).: DF44387 SERGIO DA SILVA PEREIRA. R: WANDERSON MOREIRA DE LIMA. Adv(s).: Não Consta Advogado. Audiência de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 13/10/2016, às 14:50. Nº 0700551-96.2016.8.07.0004 - PROCEDIMENTO
Edição nº 109/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de junho de 2017 princípios. Contudo, a doutrina e a jurisprudência consolidaram-se no sentido de ser possível, em sede de juizados especiais, a concessão da liminar vindicada, conforme enunciado do Fonaje de nº 26: "São cabíveis a tutela acautelatória e a antecipatória nos Juizados Especiais Cíveis (nova redação - XXIV Encontro - Florianópolis/SC)". Ainda assim, há de ser verificado se presentes os requisi
Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 da Lei Federal de nº 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis, proposta por SILVANO GERALDO DO PRADO em desfavor de IVANETE PEREIRA SANTANA. Antes de analisar o pedido de ID-10818348, intime-se o exequente, a fim de que informe se o endereço declinado na petição de ID-10727091 não pertence mais ao executado e se desiste do pedido de citação nos moldes ali declinados. Prazo: 5 (cinco) dias.
Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama INTIMAÇÃO Nº 0700423-76.2016.8.07.0004 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MARIA GENYR PAVELQUESI MARQUES. Adv(s).: DF51816 - KARINI LUANA SANTOS PAVELQUESI. R: KELLY CRISTINA CASTRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: WELLINGTON CASTRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIST
Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 N. 0700753-39.2017.8.07.0004 - RECURSO INOMINADO - A: RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERAMICOS LTDA. Adv(s).: SP1071610A - GERALDO LUIZ DENARDI. R: COMERCIO DE MADEIRAS MAXXIMA LTDA. Adv(s).: DF3975400A - IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE. R: ROBERTO MARCIO DA COSTA. Adv(s).: DF4605500A - RUDNEY TEIXEIRA BEZERRA, DF1155500A - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DIST
Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 RESENDE RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram apresentados cálculos pela Contadoria. De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os cálculos efetuados, no prazo comum de 10 (dez) dias. Na mesma oportunidade, deverá o autor , SE FOR O CASO, manifestar-se sobre o interesse ou não em renunciar ao crédito do valor excedente a 40 (quarenta) Salários. Não havendo
Edição nº 109/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de junho de 2017 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700753-39.2017.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO MARCIO DA COSTA RÉU: COMERCIO DE MADEIRAS MAXXIMA LTDA, RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERAMICOS LTDA D E C I S Ã O Vistos, etc. Cuida-se de ação de Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, submetida ao rito especi