Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto ATOS DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA, nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 199 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ventura D’ Assunção, ref. ao saldo de 9 meses e 15 dias, do cargo ATB3O, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 511/ 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327695-3, Ana de Oliveira Rocha, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEB2O, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 512/ 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAULO GILBERTO ARAUJO DE SOUZA, MASP 1367096-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100368 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do art.66, § 1º da Lei 869/52, PRORROGA, a partir de 04/12/2014, a data de posse de FABIO SILVA MARTINS DE JESUS, designado para o cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-8 CS1100103, a partir de 04/11/2014. Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Macha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 209, DE 6 DE JULHO DE 2015. Abre crédito suplementar no valor de R$2.350.904,74. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 21.695, de 9 de abril de 2015, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar de R$2.350.904,74 (dois milhões trezentos e cinquenta mil novecentos e quatro reais e setent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Fundação Helena Antipoff Presidente: Irene de Melo Pinheiro Ato 006 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso VI do Decreto 45826 de 20/12/2011, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 11868080 11471836 11763091 11642964 11331048 11637477 11760873 12402905 11613999 10465219 11617461 11464500 11609989 11127602 11759735 11763844 11763729 11643244 10543304 10996502 11867900 10543031 11636636 11482684 11761962 11610656 11617800 11251220 11868155 11617933 11611027 11642758 10458933 11868197 11638897 11484151 11713468 11771631 10586907 11611050 11760246 11760352 11465523 11611183 11611225 11868049 11867868 10610491 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 38.158 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 271/2015 Aprovado em 26.02.2015 Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Pedagógico Novo Aprender Ltda – ME e de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Pedagógico Novo Aprender, no município de Governador Valadares. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1325559-1 973963-2 1320506-7 368751-4 1320599-2 1 1 1 1 1 ROSANGELA LEITE DA SILVA GONCALVES ROSARIA APARECIDA DE SOUZA SANDRA CONCEICAO DE OLIVEIRA TELLES SOLANGE LUIZA ALVES DOS ANJOS SYLVIA REGINA SIQUEIRA BAHIA ATBIA ATBIIF ATBIA ATBIIIG ATBIA 02 667620 - 1 SRE Metropolitana C Helena Abadia de Lima Diretora em exercício SRE Metropolitana C PORTARIA nº 03/2015 Nos termos do Artigo 1º da Resolução