TJMG 07/07/2015 - Folha 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DECRETO NE Nº 209, DE 6 DE JULHO DE 2015.
Abre crédito suplementar no valor de R$2.350.904,74.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 21.695, de 9
de abril de 2015,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar de R$2.350.904,74 (dois milhões trezentos e cinquenta mil
novecentos e quatro reais e setenta e quatro centavos), indicado no Anexo, não onerando o limite estabelecido
no art. 8º da Lei nº 21.695, de 9 de abril de 2015.
Art. 2º Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes:
I – da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo;
II – do saldo financeiro do convênio nº 019/2011 (764558/2011), firmado em 30 de dezembro de
2011, entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor de R$138.904,74 (cento e trinta e oito mil novecentos e quatro reais
e setenta e quatro centavos);
III – do convênio n.º 802102/2014, firmado em 14 de dezembro de 2014, entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, no
valor de R$2.067.000,00 (dois milhões sessenta e sete mil reais).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 6 de julho de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e
194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
ANEXO
(a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 209, de 6 de julho de 2015.)
(REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 61)
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE
O ART. 1° DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E
NORDESTE DE MINAS GERAIS
R$
1591.17511050-1.048-0001-4490-1-24.2
138.904,74
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
2101.28846702-7.004-0001-3390-0-60.9
100.000,00
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
3041.20606119-4.400-0001-3390-0-24.1
2.067.000,00
3041.20606119-4.400-0001-3390-0-60.3
45.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
2.350.904,74
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO:
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
R$
2101.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9
100.000,00
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
3041.20606119-4.400-0001-4490-0-60.1
45.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
145.000,00
06 717324 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais
Pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais à disposição da
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG, 01/06/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão
de origem:
LOURDES BERNARDETE DE FREITAS SANTOS MASP
1034087-5.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA ROSA DE CARVALHO
VESPUCIO, MASP 351375-1, do cargo de provimento em
comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS, código DR-GE01, do Instituto de Geoinformação
e Tecnologia, a contar de 22/06/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
no uso de suas atribuições, dispensa LÍGIA MARIA ALVES
PEREIRA, MASP 1380695-5, de responder pela Subsecretaria
de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012, os seguintes
candidatos para os cargos da FUNDACAO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados:
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANILO PORTO CAMPOS, para o cargo de provimento em comissão DAI-26 ER1100090, de recrutamento
amplo, para chefiar a 11ª Coordenadoria Regional Pólo - Uberlândia do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais.
Técnico Operacional da Saúde - Nível I - Grau A
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VICTOR DO VALE DELL’ORTO, para o cargo de provimento
em comissão DAI-26 ER1100102, de recrutamento amplo, para
chefiar a 23ª Coordenadoria Regional Pólo - Governador Valadares do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais.
Auxiliar Administrativo
Ubá
CPF
Nome
11620300621
Lucas
Gomes
Classificação
de
Oliveira 24°
Vaga
HO1519
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DEOCLECIANO ROCHA DE SOUSA DOURADO, para o cargo
de provimento em comissão DAI-26 ER1100100, de recrutamento amplo, para chefiar a 37ª Coordenadoria Regional - Januária do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais.
Técnico Operacional da Saúde - Nível II - Grau A
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO
DE ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE
GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM
DATA DE ONTEM:
Técnico em Patologia Clínica
Juiz de Fora
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
CPF
Nome
03409515674
Lucileia
Pereira
Classificação
Carneiro 11°
Vaga
HO1595
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos
do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
THIAGO THALES RIBEIRO, MASP 752.704-7, do cargo de
provimento em comissão DAD-4 EG1102618 da Secretaria de
Estado de Governo, a contar de 1/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELAINE DRUMOND
MACHADO, para o cargo de provimento em comissão DAD-9
EG1100045, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Governo.
no uso de suas atribuições, designa LARISSA LINS DA
MATA COIMBRA, MASP 752473-9, ocupante do cargo de
provimento em comissão DAD-6 EG1100330, para responder
pela Diretoria de Fomento a Captação de Recursos da Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, designa IVAN MASSIMO
PEREIRA LEITE, MASP 1187699-2, ocupante do cargo de
provimento em comissão DAD-8 EG1100131, para responder
pela Diretoria de Apoio a Gestão Municipal da Secretaria de
Estado de Governo.
altera o motivo do ato publicado em 03/04/2013, pelo qual
foi atribuída a ANA RUTH PERDIGÃO VARÃO, MASP
366486-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2
EG1100396 da Secretaria de Estado de Governo, passando
a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de
23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 17/07/2014, pelo qual
foi atribuída a DANIELLE MAGALHÃES CHAVES,
MASP 1290588-1, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 EG1100390 da Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de
23/6/2015.
terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 3
altera o motivo do ato publicado em 16/12/2014, pelo qual
foi atribuída a RAFAEL ÂNGELO LIMA DUARTE, MASP
1275821-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2
EG1100394 da Secretaria de Estado de Governo, passando
a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de
23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 10/02/2015, pelo qual foi
atribuída a FERNANDO TADEU DAVID, MASP 1381297-8,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 EG1100454 da
Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de 23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 10/02/2015, pelo qual
foi atribuída a ANA CAROLINA NERY QUEIROZ, MASP
1155585-1, a gratificação temporária estratégica GTED-4
EG1100452 da Secretaria de Estado de Governo, passando
a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de
23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 02/04/2015, pelo qual
foi atribuída a PAULO ROBERTO BARLETTA PAIVA,
MASP 1381287-0, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 EG1100208 da Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de
23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 07/03/2015, pelo qual
foi atribuída a ROBERTO MÁRCIO DE ABREU, MASP
342553-5, a gratificação temporária estratégica GTED-1
EG1100276 da Secretaria de Estado de Governo, passando
a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de
23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 22/02/2011, pelo qual foi
atribuída a MARIA APARECIDA LOPES, MASP 1117639-3,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100403 da
Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de 23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 07/03/2015, pelo qual foi
atribuída a GILVAN VIEIRA MARTELO, MASP 1042227-7,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100397 da
Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de 23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 21/11/2012, pelo qual foi
atribuída a SIMONE CORREA VELLOSO, MASP 903085-9,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 EG1100204 da
Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de 24/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 10/04/2015, pelo qual
foi atribuída a CLÁUDIO DE FREITAS CAMPOS, MASP
1164847-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2
EG1100384 da Secretaria de Estado de Governo, passando
a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de
23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 18/10/2014, pelo qual
foi atribuída a EDUARDO PEREIRA DA CRUZ, MASP
1278704-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2
EG1100379 da Secretaria de Estado de Governo, passando
a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de
23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 18/10/2014, pelo qual foi
atribuída a CARLOS ALBERTO PEREIRA, MASP 900165-2,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 EG1100207 da
Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de 23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 14/05/2014, pelo qual
foi atribuída a CARLOS ALBERTO MARTINS SOARES, MASP 327672-2, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 EG1100274 da Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de
23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 30/04/2015, pelo qual
foi atribuída a MÔNICA LENTZ PARREIRA FERREIRA,
MASP 272792-3, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 EG1100276 da Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de
24/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 18/10/2014, pelo qual
foi atribuída a GUILHERME TEIXEIRA HENRIQUES,
MASP 1169061-7, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 EG1100258 da Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de
23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 18/10/2014, pelo qual
foi atribuída a WELLINGTON PEDRO DE OLIVEIRA,
MASP 1018713-6, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 EG1100259 da Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de
23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 13/03/2013, pelo qual foi
atribuída a SILVANA MARIA DA SILVA, MASP 350383-6,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100279 da
Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de 23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 20/03/2015, pelo qual
foi atribuída a GERALDO MOREIRA SOARES, MASP
222319-6, a gratificação temporária estratégica GTED-4
EG1100203 da Secretaria de Estado de Governo, passando
a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de
23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 30/04/2015, pelo qual
foi atribuída a FIRMIANO FERREIRA DOS REIS NETO,
MASP 1124593-3, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 EG1100274 da Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de
23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 29/04/2015, pelo qual
foi atribuída a SÔNIA MIRTES DO NASCIMENTO, MASP
906377-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2
EG1100402 da Secretaria de Estado de Governo, passando
a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de
23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 10/02/2015, pelo qual foi
atribuída a MANOEL MARQUES NETO, MASP 1381044-5,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 EG1100199 da
Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de 23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 18/10/2014, pelo qual
foi atribuída a OSVALDO FERREIRA AFONSO, MASP
907158-0, a gratificação temporária estratégica GTED-4
EG1100206 da Secretaria de Estado de Governo, passando
a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de
23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 03/03/2011, pelo qual foi
atribuída a SILVANA RITA GUILHERME, MASP 1117537-9,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100387 da
Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de 23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 30/07/2014, pelo qual
foi atribuída a PRISCILA MARIA PIOTTO DE MELO
PÁDUA, MASP 1366760-5, a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100255 da Secretaria de Estado de Governo,
passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial
de 23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 15/05/2015, pelo qual foi
atribuída a MARCELO BARBOSA, MASP 1354074-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100378 da Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa
publicada no órgão oficial de 23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 18/10/2014, pelo qual foi
atribuída a OMAR FREIRE SILVA, MASP 1077000-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100380 da Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa
publicada no órgão oficial de 23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 30/07/2014, pelo qual
foi atribuída a MARCO POLO PENA MEDINA, MASP
1186224-0, a gratificação temporária estratégica GTED-3
EG1100281 da Secretaria de Estado de Governo, passando
a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de
23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 09/03/2013, pelo qual
foi atribuída a RAFAEL DINIZ SOUZA, MASP 1267267-1,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100269 da
Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de 23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 07/04/2015, pelo qual
foi atribuída a JÚLIA MARA SOUSA OLIVEIRA, MASP
669563-9, a gratificação temporária estratégica GTED-4
EG1100201 da Secretaria de Estado de Governo, passando
a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de
23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 22/02/2011, pelo qual foi
atribuída a GILBERTO TAVARES GIL, MASP 903798-7,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100400 da
Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de 23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 18/03/2011, pelo
qual foi atribuída a SIMONE RIBEIRO PEREIRA SOARES, MASP 371669-3, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 EG1100202 da Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de
23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 01/11/2013, pelo qual
foi atribuída a ALINE CLAUDINO DE OLIVEIRA, MASP
1224559-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2
EG1100382 da Secretaria de Estado de Governo, passando
a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de
23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 07/03/2015, pelo qual foi
atribuída a ISABELLA LUCAS MACHADO LACERDA,
MASP 1385744-6, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 EG1100205 da Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de
23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 07/03/2015, pelo qual
foi atribuída a GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA,
MASP 346484-9, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 EG1100275 da Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de
23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 05/04/2011, pelo qual foi
atribuída a VIRNA MÁRCIA DE ALMEIDA AVELAR SPINDOLA, MASP 370373-3, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 EG1100404 da Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de
23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 29/04/2015, pelo qual
foi atribuída a MARCO ANTÔNIO VIANA LEITE, MASP
1381047-8, a gratificação temporária estratégica GTED-4
EG1100210 da Secretaria de Estado de Governo, passando
a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de
23/6/2015.