Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 AGRAVO (STJ) 3ª C - Nº 0000282-44.2009.815.1161 - Agravante (s): JOSÉ SATURNINO DA SILVA E OUTRO. Agravado (s): MARIA DE LOURDES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). JOÃO BATISTA LEONARDO, Nº. 12.275 OAB/PB, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência. AG

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813023-88.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ. ADVOGADAS: JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ (OAB/PB 9.122) E MARIANA DE ABRANTES BEZERRA (OAB/PB 20.623). AGRAVADO: IRISMAR RIBEIRO DE SOUSA. ADVOGADO: JOÃO PAULO DE JUSTINO

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 6 MULUNGU EMBAGADO: LINDINEIDE GOMES DA SILVA ADVOGADO: PEDRO VICTOR DE MELO OAB/PB 15.685 E OUTROS. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000693-68.2012.815.0131 ORIGEM: 4º VARA AD COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MATHEUS REIS LEITE ADVOGADO: JOÃO DE DESU QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520. APELADO: ESTAD

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800211-92.2017.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. PROCURADOR: LEONARDO GIOVANNI DIA

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 O Nº 11.589. AGRAVADO: GEORGE HENRIQUES CRISPIM ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR OAB/ PB Nº 8.682, SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES OAB/PB Nº 3.728 VANINA C. C. MODESTO OAB/ PB Nº 10.737 APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE OAB/PB 28493-A APELADO: TOKIO MARINE SE

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 16 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800843-74.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADO: YASMIN FERREIRA DE LIMA MACIEL, R

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 119- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 003685231.2009.8.15.2001) APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes procuradoria do estado da paraíba APELADO: Transpep Transportes Ltda ADVOGADOS: Gustavo Coelho Cavaleiro de Macedo Pereira OAB/PA nº 14.816 e Leandro Maués OAB

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 115– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº 0821129-21.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DAN

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 OAB/PB 25.005 E SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA OAB/PB 20.885 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0029204-14.2013.8.15.0011. OR

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 17 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 51 - APELAÇÃO Nº: 0801280-46.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS APELANTE: SILVANIA MENDONCA DE LUCENA E OUTROS ADVOGADO: HÉBER TIBURTINO LEITE (OAB/PB 13.675) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN 1853) E HENRIQUE J