TJPB 14/09/2021 - Folha 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 159 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800211-92.2017.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. PROCURADOR: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA OAB/PB 11.002 E
PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES OAB/PB 11.268. APELADA: JAIOMARA DE ARAÚJO LINHARES.
ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS LIRA DE OLIVEIRA OAB/CE 5261.

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO
E RECURSO ADESIVO Nº 0802709-22.2016.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE/RECORRIDO: CONSTRUTORA MONTREAL LTDA - PP. ADVOGADO: ORLANDO
VIRGINIO PENHA – OAB/PB 5.984 APELADO/RECORRENTE: JURACI FÉLIX CAVALCANTE JÚNIOR.
ADVOGADO: PLÍNIO NUNES SOUZA OAB/PB 13.228

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 160 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803610-56.2020.815.2003ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: SBF
COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/PB 128.341-A. APELADA: JÉSSICA KARLA MEIRELES GONÇALVES. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO
CANANÉA OAB-PB 21.134
.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 161 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0860780-94.2017.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A E SUELIO MOREIRA
TORRES OAB/PB 15477 APELADO: ALEX MENDES BRITO ADVOGADA: JOSEANE BARBOSA DE SOUZA
ALBUQUERQUE– OAB/PB 24.784.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 177 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0829165-86.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
LINDEUZAY VAGNER LACERDA DE MORAIS ADVOGADO: KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA OAB/PB
10.982 EMBARGADO: MARCOS MORAIS DE MEDEIROS, PATRICIA MORAIS DE MEDEIROS, GERALDO
ARAÚJO DE MEDEIROS ADVOGADO: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA, OAB/PB Nº 13.719

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 162 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0828854-61.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MARIA FRANCISCA DANTAS ADVOGADO: MARTSUNG F. C. R. ALENCAR - OAB/PB 10.927, SANCHA
MARIA F.C.R. ALENCAR OAB/PB 13.237 E JÔNATAS EVANGELISTA TOMÉ DA SILVA OAB/PB 16.049
APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO
RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 163 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0802445-39.2015.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: ROSANY ARAÚJO PARENTE OAB/PB Nº 20993-A APELADO:
CLEONICE CABRAL DA SILVA ME
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 164 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0861936-54.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5.ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL APELANTE: ABEL
FELIPE DE QUEIROZ MARTINS E OUTROS ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES OAB/PB 12.118 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 165 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0064288-86.2014.815.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A E SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS OAB/PB 20.412-A. APELADA: HELOÍSA HELENA FERREIRA ESPÍNOLA. ADVOGADO: ANDRÉ
CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA OAB/PB Nº. 18.788 E MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA
OAB/PB Nº. 19.384.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 166 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0801246-81.2017.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE:
DEUZAIRES MENDES DE LIMA ADVOGADO: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA OAB-PB 8874 APELADO:
MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS ADVOGADO: GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES OAB/PB: 18.938
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 167 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802977-68.2017.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
EDLAINE FERNANDES SILVA E MIGUEL MESSIAS FERNANDES SILVA, REPRESENTADOS POR FRANCISCA
FERNANDES DOS SANTOS. ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS A. DE SOUSA – OAB/PB Nº 14.431. APELADA:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO
TOMAZ –OAB/PB Nº 10.412.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 168 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800089-76.2019.8.15.0051. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. APELANTE:
ANDERSON DANTAS DA NOBREGA. ADVOGADO: LEANDRO DO NASCIMENTO VIDAL – OAB/BA Nº
59.569. APELADA: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. ADVOGADO: JOSÉ ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS – OAB/PB Nº 16.905.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 169 –
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0866281-58.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE
1: TANIA MARIA DE MEDEIROS LOPES DE SOUZA. ADVOGADA: CATARINA MILANIA B. DE M. LEANDRO
– OAB/PE 26.144 E PEDRO ROSADO H. PIMENTEL - OAB/PE 21.153.. APELANTE 2: SUL AMÉRICA
COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA OAB/PE 29.650 APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 170 – REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0844186-05.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. PROMOVENTE: ARMANDO MORAIS DOS SANTOS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO
DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 171 – REMESSA
OFICIAL Nº 0801355-59.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. PROMOVENTE: WILLIAM ALVES FEITOSA. ADVOGADO: LÍVIA DE SOUSA SALES OAB/PB 17492
E STEFFI GRAFF STALCHUS OAB/PB 17463. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADOR:
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 172 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803965-10.2018.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA
DE BAYEUX. APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADOS: CECÍLIO DA FONSECA VIEIRA DE
RAMALHO TERCEIRO. APELADO: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ ALBUQUERQUE
TOSCANO JÚNIOR OAB/PB N° 23.671
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 173 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0023994-94.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS
NEVEES APELADO: JOSE WALTER COUTINHO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 174 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800071-04.2021.8.15.0401 ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA APELADO:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 175 – APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO PROCESSO Nº 0868978-52.2019.8.15.2001.ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23255 APELADO/RECORRENTE: CARLOS GARCIA DE SOUZA ALVES.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 178 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0841568-19.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA – OAB/PB 20282-A EMBARGADO:
MAURICIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOMÁRIO DE VASCONCELOS COUTINHO OAB/PB N°.
14.135-B
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 179 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0808442-93.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ EMBARGANTE: FRANCISCO
DE ASSIS GUEDES DE ANDRADE ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES OAB/PB 12.037
EMBARGADO: CÂMARA MUNICIPAL DO INGÁ ADVOGADO: SEYANE MENDONÇA DE ANDRADE MORAIS
- OAB/PB 22.660
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 180 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0049762-03.2003.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
EMBARGADO: HENRIQUE DE MENEZES ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 181 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0037932-64.2008.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL APELADO: D C A
DISTRIBUICOES COM E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 182 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0820101-04.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO OAB-PB 17.208
EMBARGADO: LUCIANO DE LIMA SILVA ADVOGADO: GERSON LUCIANO SANTOS NETTO OAB/PB 24.614
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 183 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0013146-48.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADA:
ETIENNE ALVES MANGUEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 184 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0028641-64.2013.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: SPECIALIZED BRASIL
COM DE BICICLETAS LTDA ADVOGADO: CAIO FAVA FOCACCIA OAB/SP 272.406 EMBARGADA: X BIKE
COMERCIO DE BICICLETAS LTDA - ME ADVOGADO: PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA OAB/PB 11879
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 185 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0801458-81.2020.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S.A. ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO RAMALHO OAB/PB 12.152 EMBARGADO: ESPÓLIO DE
FRANCISCO ARAÚJO SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 186 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0812119-16.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJAEMBARGADO: JOSÉ MESSIAS FÉLIX DE LIMA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 187 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0823346-03.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO EMBARGADA:
GERALDA APOLINÁRIO BARBOSA ADVOGADO: KAIO CÉSAR ALVES CORDEIRO - OAB/PB 16.959
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 188 - – AGRAVO INTERNO N. 082982427.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: LUIZ DE
LIMA ADVOGADO: HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO OAB/PB 12.775
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 189 - – AGRAVO INTERNO Nº 080451361.2019.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: CLARYTA DE OLIVEIRA ROCHA
ADVOGADO: FELIPE MACIEL MAIA OAB/PB N° 13.998 AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA
(OAB/PB 11.772-B) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 190 - – AGRAVO INTERNO Nº 085597365.2016.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR AGRAVADA: DAIANY SABINO DE SOUZA,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 191 - – AGRAVO INTERNO Nº 080363738.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADO: ALBERTO
CABRAL DA SILVA ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA – OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 192 - – AGRAVO INTERNO Nº: 081020969.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLÂNEA AGRAVANTE: MARIA DA VITORIA DE PONTES
ADVOGADO: TONIELLE LUCENA DE MORAES OAB-PB Nº 13.568 AGRAVADO: MUNICIPIO DE
CASSERENGUE ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB Nº 17.281
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 193 - – AGRAVO INTERNO Nº: 088491335.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
AGRAVADO: EDNA ANDRADE DE FARIAS ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – OAB/
PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 194 - – AGRAVO INTERNO N. 086084606.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL AGRAVANTE:
JOSÉ ENALDO DE FREITAS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 195 - – AGRAVO INTERNO Nº 085187214.2018.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: DANILO DE
OLIVEIRA CORREA E KELLY CRISTINA DE SOUZA LOPES CORREA ADVOGADO: MAILSON LIMA MACIEL
OAB/PB 10732 AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB N.º 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB N.º
13.040).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 196 - – AGRAVO INTERNO Nº: 081011524.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO AGRAVANTE: EDNALVA CLEMENTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517 AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: WALLACE LEONARDO DE AGUIAR OAB/PB 22400
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 197 - – AGRAVO INTERNO Nº: 000986931.2014.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS OAB/
PB 182.694-A AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO CORDEIRO ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA
OAB/PB Nº 13.442