Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 788 - - Sarah Miranda Rodrigues - Casa de Saude Santa Maria S.a - Vistos. Neli Miranda Rodrigues e Outro ajuizaram Ação de Indenização Decorrente de Ato Ilícito em face de Casa de Saúde Santa Maria S/A na qual aduziram, em síntese, que sofreram danos morais pela morte de Pedro Pereira Rodrigues por causa do a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

última data, portanto, a comprovação da exposição a agentes nocivos é feita mediante apresentação do formulário DSS 8.030, que substituiu o formulário SB-40, e o respectivo laudo técnico. Em 03.05.2001, contudo, a Instrução Normativa INSS nº 42/01 substituiu o formulário DSS-8.030 pelo formulário DIRBEN 8.030, o qual, por seu turno, foi substituído, pela Instrução Normativa INSS nº 78/02, pelo Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Já a Instrução Normativa INSS n�

Poder Executivo ● 22/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2015 Publicações Particulares AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S.A. (“Companhia”) CNPJ/MF nº 07.249.877/000160. NIRE 26300016117. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2015. 1. Data, Horário E Local: 03/02/2015, às 15:00h, na sede da Companhia. 2. Convocação: Dispensada, em conformidade com o disposto no Art. 124, § 4º, da LSA. 3. Mesa: José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente; Horácio José Carlos de Mendonça, Sec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2693 391 do imposto, INDEFIRO a pretensão externada pela Fazenda Pública Estadual à fl. 62. Via de consequência, tenho que o valor doITCDa ser recolhido pelo herdeiro, em se tratando dearrolamentosumário, deve ser apurado com base naavaliaçãoadministrativa, conforme preceituam os artigos 8º, §2º, e 14 do Decreto Estadual de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Arnaldo Queiroz de Melo Junior, Gracia Maria Gimenez Martim Rodrigues, Jose Roberto Gimenez Martim,Maria de Lurdes Martins Queiroz, Maria Jose Gimenez Martim, Rafael Jose Eustaquio Machado Martim e Thiago Machado Martim sócios da empresa Gimenez Martim Empreendimentos Imobiliários Ltda, NIRE 31209763626, CNPJ 17.603.851/0001-21, sede Rua Presidente Vargas, 1280, S/203, Centro, Patrocinio-MG,, torna público a redução do capital social de R$200.000,

Poder Executivo ● 15/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta PASSIVO ATUARIAL DOS PLANOS PREVIDENCIÁRIOS CONTRATADOS A Companhia mantém plano de previdência aos seus empregados e seguro de vida pós-emprego conforme a seguir: Descrição 31/12/2015 31/12/2014 Planos previdenciários Seguro de vida 1.090.774 66.060 876.597 55.273 Total 1.156.834 931.870 C