Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO As demais opções expropriatórias constituem alternativas meramente supletivas ou subsidiárias, não sendo razoável insistir RÉU ADVOGADO na penhora de bens, cuja conversão em dinheiro necessita de complexa e morosa série de atos judiciais, sobretudo diante da ADVOGADO natureza alimentar do crédito exequendo. Portanto, não há qualquer nulidade na decisão

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GIULIANO PEREIRA GOMES(OAB: 76429/MG) SIDERURGICA FENIX LTDA HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU(OAB: 29719/MG) METALSETE SIDERURGIA S/A 5625 O decisório reconheceu o grupo econômico integrado por SIDERPAM SIDERÚRGICA LTDA., TRANSTRIL COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA., SIDER�

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5622 SIDERURGICA CARBOFER LTDA LTDA - CNPJ: 18.906.082/0001-01. BRENO NOGUEIRA VALENTE MARINS(OAB: 99940/MG) SAMUEL PEREIRA DO CARMO(OAB: 140203/MG) RODRIGUES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5714 execução), que deve ser apreciada pelo Juízo, razão pela qual FERRO GUSA DO BRASIL LTDA desde 30/04/2012 (Id 9a1ea86). acolho os embargos à execução como exceção de pré- A Sra. VILMA ANDRADE FERREIRA transferiu suas cotas da executividade. CADAVID PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS EIRELI para Sr. A exceção de pré-executividade é remédio processual cabível

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5712 razão da natureza privilegiada do crédito trabalhista, na medida em que possuem entre si vínculos familiares. que o trabalhador, assim como o consumidor, encontra-se em Lado outro, não prospera a alegação das excipientes de nulidade da situação de hipossuficiência em relação à parte contrária, sendo decisão que determinou o redirecionamento da execução

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010477-94.2016.5.03.0040 AUTOR PAULO ANTONIO MARQUES ADVOGADO RAFAEL PEREIRA SOARES(OAB: 37799/MG) RÉU FERGUBRAS - FERRO GUSA DO BRASIL LTDA ADVOGADO ROBERTO FIGUEIREDO MARTINS FILHO(OAB: 63199/MG) ADVOGADO HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU(OAB: 29719/MG) RÉU SIDERURGICA GAGE LTDA ADVOGADO ROBERTO FIGUEIREDO MARTINS FILHO(OAB: 6

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Esclareço que o sistema Bacenjud não impede a indisponibilização TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO de valores de tal natureza. ADVOGADO Desse modo, tão logo venha aos autos a guia de bloqueio (ainda não anexada, via dados financeiros ou sistema e-guia), liberem-se TERCEIRO INTERESSADO os valores ao embargante. ADVOGADO Provejo os embargos. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGAD

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 9025 FRANCISCO JOSE DOS SANTOS JUNIOR CONCLUSÃO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Pelo exposto, nos autos da reclamação trabalhista movida por Jesus da Silva, reclamante, em face de Siderúrgica Fênix Ltda., reclamada, nos termos da fundamentação retro, que passa a ser parte integrante deste dispositivo, ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos formulados para condenar a reclama

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 18797 Exclua-se dos cadastros informatizados o nome da procuradora da reclamada Siderpam Siderúrgica Ltda.,Nágila Valéria da Costa, haja vista o teor da petição de id 1de042f. Reitere-se a solicitação de reserva de crédito requerida pela INTIMAÇÃO exequente, enviando-se, novamente, cópia do pronunciamento de id Fica V. Sa. i

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5711 I. concessão de prazo contestação do incidente de desconsideração SETE LAGOAS/MG, 31 de maio de 2022. da personalidade jurídica, que pelas razões abaixo expostas, se ROSANGELA ALVES DA SILVA PAIVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho acolhe como EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. O exequente apresentou impugnação (Id acbba85). É o relatório. Processo Nº ATSu