Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PREMIO/ AFASTAMENTO – Ato n° 49/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 615.149-2, Simone Regina de Miranda, ANE 3 H/ DAD4, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2019. SRE de Coronel Fabriciano FÉRIAS-PREMIO/ CONVERSÃO EM ESP�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PREMIO/ AFASTAMENTO – Ato n° 49/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 615.149-2, Simone Regina de Miranda, ANE 3 H/ DAD4, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2019. SRE de Coronel Fabriciano FÉRIAS-PREMIO/ CONVERSÃO EM ESP�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06244719697 Quezia Camalha Almeida De Carvalho 07371887662 Aline Matozinhos Batista Pereira 03935126654 Mac-Claud Nunes Dos Santos 05684717683 Maria Consolacao Costa Brito 46629262620 Daniel Diniz Melo 05945538655 Tamires Ares De Paula Curvelo/Tres Marias CPF Nome 77944941687 Dulcineia Monica De Jesus 99896648620 Marislene Antonio Soares Paixao Diamantina/Capelinha CPF Nome 03389349600 Valdivia Silvania Gomes 03261423633 Geralda Alves Turkmenoglu 111

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autorizar 01 (um) mês de gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aos servidores: MASP 1049567-9 HELENICE GAMA DE PAULA, ATHH/Técnico em Patologia Clínica, a partir de 01 de julho de 2020, referente ao 6º quinquênio, restando o saldo de 02 meses do quinquênio re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE MENDES PIMENTEL EE PROFESSOR ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO FILHO EE PROFESSOR CAETANO AZEREDO EE SARAH KUBITSCHEK BAIRRO GRAÇA BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE TITO FULGÊNCIO BH - METROPOLITANA A SABARA EE PROFESSOR VIANNA PASSOS 14519714 MARIA LETICIA MARCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Cantagalo Cantagalo ESCOLA ESTADUAL Professora Ester Siqueira Professora Ester Siqueira NOME Flaviano Candido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 291/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SRE NOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 291/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SRE NOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2021- RETIFICA O(S) ATO(S) de Fériasprêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 1.398.410-9 Sandra Gomes da Costa Leão de Oliveira, TDE1B, adm.01, Ato nº 09/2021 publicado em 28/01/21 por incorreção no ato, onde se lê: Concede férias-prêmio, leia-se: Concede Três Meses de Férias-prêmio. RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2021- RETIFICA O(S) ATO