TJMG 26/11/2019 - Folha 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS PREMIO/ AFASTAMENTO – Ato n° 49/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 615.149-2, Simone Regina de Miranda, ANE 3 H/
DAD4, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício,
a partir de 26/12/2019.
SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS-PREMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato n° 21/2019
CONVERTE FÉRIAS PREMIO EM ESPECIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, à servidora: Ouro Branco, MaSP 335.195-4,
Maria Regina Garcia de Carvalho Pires, PEB 2 P, 1° cargo, aposentada
em 25/11/2019, referente ao saldo de 8 meses.
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
A Superintendente Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE
nº 4243/2019 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.775,
de 14 de novembro de 2019,
RESOLVE: Art. 1º Fica constuída, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência
Regional de Ensino de Coronel Fabriciano.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores:
Dayany Oliveira Souza - Masp 11947918
Gilza Dias Alves - Masp 11440963
Sérgio Vieira Campos- Masp 2953982
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período.
§3º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria, devendo o relatório consolidado, com apuração prévia dos saldos com data-base de 30 de novembro de 2019, ser inserido no Sistema Eletrônico de Informação – SEI – até 03 de dezembro e, posteriormente, relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição até
31 de dezembro de 2019, ser inserido no Sistema Eletrônico de Informação – SEI – até o dia 02 de janeiro de 2020.
§4º - A Comissão estará subordinada tecnicamente à Comissão Especial
da unidade central.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LOTAÇÃO – Ato n° 02/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Conselheiro Lafaiete, na E.E. Domingos Bebiano, MaSP
328.742-2, Janaína Marques Maciel, PEB 3 P, Geografia, 16 h/a, admissão 1, a partir de 26/11/2019.
REVOGAÇÃO – Ato n° 02/2019
REVOGA NO ATO n° 20/2015, publicado em 29/04/2015 de afastamento preliminar a aposentadoria, na parte referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 328.742-2, Janaína Marques Maciel, PEB 3 P, 1° cargo, em razão
de não cumprir os requisitos do art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40
da CF/88, a partir de 26/11/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. Lopes Franco – Férias Prêmio/Concessão
– Ato n° 01/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Lopes Franco, MaSP
843.572-9, Mara Regina de Sena Lana, ATB 2 H, 1° cargo, referente ao
4° quinquênio de exercício a partir de 11/12/2014.
Conselheiro Lafaiete – E.E. Luiz de Mello Vianna Sobrinho - Férias
Prêmio/Concessão – Ato n° 02/2019
Concede férias prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, a
servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Luiz de Mello Vianna Sobrinho,
MaSP 1.064.521-6, Ana Paula Rodrigues Alves, PEB 1 A, admissão 3,
referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 15/06/2019, com
aproveitamento de tempo no 1° cargo/PEB 1 A, do qual foi dispensado;
dos quais usufruiu 00 meses.
Ouro Branco – E.E. Levindo Costa Carvalho - Férias Prêmio/Concessão – Ato n° 03/2019
Concede férias prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989,
a servidora: Ouro Branco, E.E. Levindo Costa Carvalho, MaSP
615.787-9, Acílio Ferreira da Costa Júnior, PEB 2 J, 1° cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício a partir de 15/06/2019.
25 1296975 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato n° 149/2019
RETIFICA, O ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo a
Docência, referente à servidora: Desterro de Entre Rios, servidora sem
lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.446-3,
Delane Coelho de Resende Andrade, PEB 1 P, 1° cargo, atos s/n°, s/n°,
s/n°, s/n°, s/n°, 15/98; 01/2001; 01/03 e 01/05, publicados em 27/06/90;
03/10/90; 20/10/92; 23/02/95; 25/01/97; 11/02/99; 17/02/01; 13/03/03
e 25/08/2005, por motivo de incorreção; onde se lê: 2° biênio a contar
de 29/08/88, 3° biênio a/c de 29/08/90; 4° biênio a contar de 30-08-92;
5° biênio a contar de 15-12-94; 6° biênio a contar de 14-12-96; a/c de
16/1298 ref. ao 7° biênio, a/c de 01/01/2001 ref. ao 8° biênio, a contar
de 01/01/03, ref. ao 9° biênio e 10° biênio a partir de 31/12/04; leia-se:
2° biênio a partir de 29/11/88; 3° biênio a partir de 18/11/90; 4° biênio
a partir de 17/11/92; 5° biênio a partir de 17/11/94; 6° biênio a partir de
16/11/96; 7° biênio a partir de 16/11/98; 8° biênio a partir de 15/11/00;
9° biênio a partir de 15/11/02 e 10° biênio a partir de 14/11/04.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 150/2019
RETIFICA, O ATO de Concessão de quinquênio magistério, referente
a servidora: Desterro de Entre Rios, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.446-3, Delane Coelho de
Resende Andrade, PEB 1 P, 1° cargo, atos s/n°, 02/05 e 04/2009, publicados em 26/04/90; 17/02/2005 e 16/12/2009, por motivo de incorreção; onde se lê 1° quinquênio a contar de 20-02-90, ref. ao 4° quinquênio a partir de 01/12/04 e referente ao 5° quinquênio magistério a partir
de 01/12/2009; leia-se: 1° quinquênio a partir de 18/11/1989; 4° quinquênio a partir de 14/11/2004 e 5° quinquênio a partir de 13/11/2009.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 151/2019
RETIFICA, O ATO de Concessão de concessão de Férias-Prêmio, referente a servidora: Desterro de Entre Rios, servidora sem lotação – em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.446-3, Delane Coelho de Resende Andrade, PEB 1 P, 1° cargo, atos n° 02/5 e 04/2009
publicados em 17/02/2005 e 16/12/2009 por motivo de incorreção;
onde se lê: ref. ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 01/12/04 e
referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 01/12/04, leia-se:
4° quinquênio de exercício a partir de 14/11/2004 e 5° quinquênio de
exercício a partir de 13/11/2009.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 152/2019
RETIFICA, O ATO de Lotação, referente a servidora: Conselheiro
Lafaiete, E.E. Luiz de Mello Vianna Sobrinho, MaSP 802.512-4, Sueli
Amorim Henriques Paulino, PEB 1 L, Português, Admissão 1, por
motivo de incorreção, ato n° 01/05, publicado em 27/01/2005; onde se
lê: 18 aulas, leia-se: 14 aulas.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 153/2019
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio: Entre Rios de
Minas, servidora sem lotação – em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 370.457-4, Maria José Vaz, ATB 5 L, 3° cargo, atos n°
05/2006, 01/2012, 02/2017, publicados em 15/02/2007, 30/05/2012,
26/04/2017, por motivo de incorreção; onde se lê: 2° cargo, referentes
ao 4° quinquênio de exercício a partir de 06/08/2006, referentes ao 5°
quinquênio de exercício a partir de 05/11/2011 e referentes ao 6° quinquênio de exercício a partir de 02/11/2016; leia-se: 3° cargo, referente
ao 4° quinquênio de exercício a partir de 15/08/2006, referentes ao 5°
quinquênio de exercício a partir de 14/08/2011 e referentes ao 6° quinquênio de exercício a partir de 12/08/2016.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 154/2019
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio: Ouro Branco,
servidora sem lotação – em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 550.843-7, Elisa Rosane da Silva Medeiros, PEB III P, 1°
cargo, ato n° 02/05, 02/2010 e 02/2015, publicados em 19/05/2005,
17/03/2010 e 02/04/2015, por motivo de incorreção, onde se lê: ref.
ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2005, referentes ao 4°
quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2010 e referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2015; leia-se: referente 3° quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2005, referente ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 16/02/2010 e referente ao 5° quinquênio de
exercício, a partir de 24/02/2015.
Conselheiro Lafaiete – E.E. Domingos Bebiano – Retificação – Ato
n° 02/2019
Retifica o Ato de Férias Premio Concessão referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Domingos Bebiano, MaSP 317.523-9, Rosenira
Márcia Teixeira de Assis, PEB 2 I, 2° cargo, atos n° 03/04, 15/2007
e 06/2013, publicados em 23/04/04, 31/10/07, 27/03/13, por motivo
de incorreção, onde se lê: referentes ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 04-09-2002, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 03-09-2007, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 01-09-2012; leia-se: referentes ao 1° quinquênio de exercício a
partir e 31/08/2002; referentes ao 2° quinquênio de exercício a partir de 30/08/2007; referentes ao 3° quinquênio de exercício a partir de
28/08/2012.
25 1296969 - 1
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
PORTARIA Nº 03/2019
Edvania de Lana Morais Andrade- Masp 5535331
Superintendente da Superintendência Regional
de Ensino de Coronel Fabriciano
25 1296712 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº 36
/2019
AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36 do § 6º da CE/89, ref. ao(s) servidor(es):
SÃO JOSÉ DA SAFIRA: “EE Fernão Dias”, Masp 562452-3, Lucy
Aparecida Carvalho de Farias, PEB3P, 1º cargo, a/p da data da publicação, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º
da Emenda à CF nº 41/03 c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117 h/a
mensais; “EE Fernão Dias”, Masp 562452-3, Lucy Aparecida Carvalho
de Farias, PEB30, 3º cargo, a/p da data da publicação, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº
41/03 c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 121 h/a mensais;
25 1296719 - 1
SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 144/19 - RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente à servidora: Guanhães, E E Altivo Coelho,
MaSP 0873888-2, Maria Eline de Morais Miranda, ATB3H, Adm. 01,
Ato nº 48/19 publicado em 30/10/19, por incorreção, onde se lê: MaSP
0354779-7, leia-se: MaSP 0873888-2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 145/19 - RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente à servidora: Peçanha, E E Doutor Antônio da
Cunha Pereira, MaSP 0565850-5, Silvane Aparecida Braga, PEB2P,
Adm 01, Ato nº 22/17 publicado em 06/06/17, por incorreções, onde
se lê: 5º quinquênio a partir de 02/02/17, leia-se 5º quinquênio a partir
de 11/01/16 e 4º quinquênio a partir de 10/01/11, retificando publicação anterior;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 146/19 - RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência Concessão, referente à servidora: Peçanha,
E E Doutor Antônio da Cunha Pereira, MaSP 0565850-5, Silvane Aparecida Braga, PEB2P, Adm 01, Ato nº 12/12 publicado em 07/06/12,
por incorreções, onde se lê: 10º biênio a partir de 21/09/11, leia-se 10º
biênio a partir de 01/03/11 e 9º biênio a partir de 04/03/09, retificando
publicação anterior.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 147/19 - RETIFICA NO ATO de Férias
Prêmio Concessão – Aproveitamento de Tempo referente à servidora: São José do Jacuri, E E Jonh Kennedy, MaSP 0665098-0, Paula
Simone Souto Bernardo, PEB1B, Adm 03, Ato nº 25/19, publicado
em 28/05/19, por incorreções e aplicação do disposto no Art 290 da
CE/1989, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
e 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/10/17
(data do protocolo), leia-se: 03 meses e 03 dias referente ao 1º quinquênio de exercício e 05 meses e 12 dias referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/10/17 (data do protocolo).
22 1296658 - 1
PORTARIA Nº 13/2019
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02,
do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado
o funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal Aldeia da
Pedra, situada no Povoado de Sem Barra, no município de Peçanha,
MG, SRE Guanhães.
PORTARIA Nº 14/2019
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02,
do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado
o funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal Manoel
Gomes da Silva, situada no Córrego dos Alves, no município de Peçanha, MG, SRE Guanhães.
PORTARIA Nº 15/2019
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
O Superintendente Regional de Ensino de Guanhães, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº
4243/2019 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.775,
de 14 de novembro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual
de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional
de Ensino de Guanhães.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores: Leonardo Tiradentes Pires- Masp.
563524-8- CPF 666.828.196-68 Rui Francisco Afonso MourãoMasp. 1176668-0- CPF 199.645.796-91 Antônio Lúcio Glória- Masp.
1179057-3- CPF 853.027.246-34
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período
§3º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria, devendo o relatório consolidado, com apuração prévia dos saldos com data-base de 30 de novembro de 2019, ser inserido no Sistema Eletrônico de Informação – SEI – até 03 de dezembro e, posteriormente, relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição
terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 23
até 31 de dezembro de 2019, ser inserido no Sistema Eletrônico de
Informação – SEI – até o dia 02 de janeiro de 2020.
§4º - A Comissão estará subordinada tecnicamente à Comissão Especial
da unidade central.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SRE de Itajubá
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 16/2019,
publicada no Minas Gerais em 20/08/2019 referente à servidora: Guanhães, servidora à disposição de SES/MG, MaSP 0172023-4, NGM,
PEB1N, 2º cargo, decide com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19
da Resolução SEPLAG 37/05 pela: a) manutenção do 6º biênio, publicado no MG 14/05/96, adicional trintenário publicado no MG 28/05/96;
b) manutenção da concessão do 5º e 6º quinquênios publicados respectivamente em 28/05/96 e 26/11/2002 e retificados no MG 21/05/19; c)
anulação do ato 05/99 publicado em 03/03/99 de torna sem efeito 5º
quinquênio publicado em 28/05/96; d) taxação do afastamento preliminar a aposentadoria, publicado em 03/08/96, a/c de 09/06/96; e) revogação do afastamento preliminar a aposentadoria publicada em 26/05/99
a.c. 23/06/97; f) anulação do IA torna sem efeito ato 07/96 de adicional
de 10% publicado em 03/03/99.
SRE/ITAJUBÁ/MG
PORTARIA Nº 01/2019
Wagner Alexandre de Oliveira, Masp 646054-7, Diretor da SRE de Itajubá, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Constituir Comissão Especial encarregada de inventariar os bens e
valores públicos existentes no almoxarifado da SRE de Itajubá, no
exercício de 2019 de acordo com o Decreto Estadual nº 47.555 de 14 de
novembro de 2019. A Comissão será composta pelos servidores relacionados a seguir e presidida pelo primeiro Marília Gabriela Ribeiro Paz,
Masp 1319489-9, Fabiana Vizu Mendonsa Mira, Masp 1320036-5 e
Daniele Aparecida de Oliveira Silva, Masp 1401157-1.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itajubá, 22 de novembro de 2019
25 1296684 - 1
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/19 - CONCEDE ABONO
PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Guanhães, SRE Guanhães,
MaSP 0835604-0, Maria do Rosário Coelho Valadares, TDE3J, Adm.
01, a partir de 19/11/19; Guanhães, E E Padre Café, MaSP 0334094-0,
Márcia Inês Alves Godinho, PEB3P, Adm 01, a partir de 12/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 51/19 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Coluna, E E Professora Almerinda Aguiar,
MaSP 1308739-0, Mirian Marilac Rosa Batista Cunha, EEB1C, Adm.
02, a partir de 08/11/19; Virginópolis, E E Professor Francisco Dias,
MaSP 0519375-0, José Maria de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, a partir
de 11/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 52/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Virginópolis, E E Professor Francisco Dias, MaSP
1257914-0, Cleunete Maria Perpétuo Leite, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 30/08/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
37/19 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/89, da
servidora: Santa Maria do Suaçuí, CESEC de Santa Maria do Suaçuí,
MaSP 0990045-7, Itânia D’Arc dos Anjos, a partir de 26/11/2019, referente ao PEB3N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga de 116 hs/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/19 - ANULA NO ATO, no que se refere
aos servidores: Guanhães, servidora à disposição de SES/MG, MaSP
0172023-4, Nildete Gonçalves Madeira, PEB1N, 2º cargo, Processo
Administrativo - Conclusão nº 16/2019, publicado MG 30/10/19, por
impossibilidade de retificação; São Pedro do Suaçuí, E E Dim Viegas,
MaSP 1425015-3, Nayara Inácio Bernardes, PEBD1A, Am 02, Anulação de afastamento por motivo de casamento, Ato n° 29/2019, publicado em 12/11/2019, por impossibilidade de retificação; São Sebastião
do Maranhão, E E Deputado Augusto Costa. MaSP 1114856-6, Eloine
de Cássia Godinho Santos Gualberto, PEB1A, Adm. 04, Ato nº 18/19,
publicado em 22/10/19, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 55/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Coluna, E E Professora Heroína
Torres, MaSP 0991029-0, Eliane Rita Gomes Dumont, ATB4G, Adm
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/10/19; Divinolândia de Minas, E E Professor Carvalhais, MaSP 01054785-9, Atila
Lúcio de Oliveira Generoso, PEB1D, Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/01/19; Gonzaga, E E São Sebastião,
MaSP 0882235-5, Edirlene Ferreira da Costa Lopes, PEB3N, Adm 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/03/19; Peçanha, E
E Professor Adelardo da Cunha, MaSP 0819655-2, Regina Coeli Bravieira e Oliveira, EEB2G, Adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/10/19; São Pedro do Suaçuí, E E João Pinheiro,
MaSP 0344871-9, Islaê Alves de Oliveira Pires, PEB2H, Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/04/19; São Pedro do
Suaçuí, E E João Pinheiro, MaSP 0970545-0, Josilene Rossany de Brito
Vasconcelos, PEB1N, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 11/05/19; Virginópolis, E E Nossa Senhora do Patrocínio,
MaSP 0597329-2, Júlio Eduardo Marinho da Silva, PEB1B, Adm 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 56/19 CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos
servidores: Guanhães, E E Fazenda São Sebastião, MaSP 1107846-6,
Kênia Cristina Padilha Sette, ATB1A, Adm 02, 03 meses referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2019, (data do protocolo)
com aproveitamento de tempo do cargo PEBD1A, Adm 01, do qual foi
dispensado, do qual usufruiu 00 meses; Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 0565426-4, Rita dos Anjos Neta Dias, PEB1A, Adm
06, 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2019, (data do protocolo) com aproveitamento
de tempo do cargo PEB1A, Adm 02, do qual foi desligada, do qual
usufruiu 00 meses; Peçanha, E E Doutor Antônio da Cunha Pereira,
MaSP 0565850-5, Silvane Aparecida Braga, PEB1A, Adm 04, 03
meses referente ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses referente ao
2º quinquênio de exercício, 03 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício e 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 31/10/2019, (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do
cargo PEB1A, Adm 02 e PEB1A, Adm 03, dos quais foi dispensado,
dos quais usufruiu 00 meses; São Sebastião do Maranhão, E E Altair
Andrade Guimaraes, MaSP 0565190-6, Carla Sibele Santana Monteiro,
PEB1A, Adm 04, 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses referente ao
3º quinquênio de exercício e 03 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/07/2019, (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo PA3, Adm 02, PEB1A, Adm 03, do qual foi
dispensado, do qual usufruiu 00 meses; São Sebastião do Maranhão,
E E Altair Andrade Guimarães, MaSP 0992330-1, Maria do Amparo
de Moura, PEB1A, Adm 03, 03 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício, 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2019, (data do
protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo PEB3A, Adm 01 e
PA1, Adm 02, do qual foi desligada, dos quais usufrui 01 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 57/19 CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 e do art. 290 da
CE/ 1989, aos servidores: Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP
0565426-4, Rita dos Anjos Neta Dias, PEB1A, Adm 06, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2019, (data do
protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A, Adm 02,
do qual foi desligada, do qual usufruiu 00 meses; São Sebastião do
Maranhão, E E Altair Andrade Guimarães, MaSP 0992330-1, Maria do
Amparo de Moura, PEB1A, Adm 03, 03 meses e 18 dias referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2019, (data do protocolo)
com aproveitamento de tempo do cargo PEB3A, Adm 01 e PA1, Adm
02, do qual foi desligada.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 25/19 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Sabinópolis, E E Professora Margaret Barroso Pinto, MaSP 1107912-6,
Niliana Renata Miranda Campos, PEB1B, Adm 03 e PEB1A, Adm 04,
pela soma dos dois cargos efetivos, acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de Diretor de escola, DV, a partir de 12/11/19,
com vinculação ao cargo efetivo de PEB1B, Adm 03; São Sebastião do
Maranhão, E E Doutor Cristiano Machado, MaSP 1092290-4, Emerson
Rosa Alves, PEB1A, Adm 05, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEV, a partir de 13/11/19,
exercido na E E de Taboleiro, no município de São José do Jacuri.
22 1296649 - 1
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/19
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP: 524.877-8
– Maria do Carmo Alves, PEB1F, admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 06/19, publicado em 12/02/19, onde se lê:
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a, leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/19
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino
– MaSP: 292.708-5 – Luiz Carlos dos Reis, PEB2P, admissão 01, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 20/94, publicado
em 24/09/94, onde se lê: 1º decênio de exercício a partir de 24/09/94,
leia-se: 1º decênio de exercício a partir de 03/10/94, no ato nº 17/00,
publicado em 10/05/00, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir
de 24/09/99, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 05/10/99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/19
RETIFICA O(S) ATO(S) DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP:
292.708-5 – L.C.R., admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 46/17, publicado em 03/10/17, onde se lê: pela manutenção da vigência da concessão do 3º quinquênio, sem reposição dos
vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos
para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02
e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor, leia-se: pela manutenção da vigência da concessão
do 2º e 3º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por
ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de
12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
22 1296347 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 49/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por cinco dias consecutivos, à servidora: - Juiz de Fora – SRE – MaSP: 896.858-8, Maria
Cristina de Paula, TDE3H, admissão 01, a partir de 20/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 50/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - E.E. Estêvão de Oliveira – MaSP: 257.855-7, Creuza Barino da Silva, PEBD1A, admissão
02, a partir de 13/11/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP:
292.708-5 – Luiz Carlos dos Reis, a partir de 20/11/19, referente ao
PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2019
ANULA, no ato nº 34/19, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora–
MaSP: 216.863-1 – A.C.R., admissão 01,na parte em que instaurou processo administrativo, publicado em 05/11/19, por motivo de publicação
indevida.
EDITAL DE CHAMAMENTO DIPE/Nº 01/2019
A diretora da Diretoria de Pessoal, tendo em vista o disposto no § 4º,
do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração
do Processo Administrativo nº 32/2019 ficando os sucessores de CARMEM HENRIQUES COELHO PINTO, MaSP: 109.625-4, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter
conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Barão do Rio Branco, 2809, Centro, Juiz de Fora – MG, no horário
e 8:30 às 11:30h e 13:00 às 17:00h.
EDITAL DE CHAMAMENTO DIPE/Nº 02/2019
A diretora da Diretoria de Pessoal, tendo em vista o disposto no § 4º,
do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do
Processo Administrativo nº 30/2019 ficando os sucessores de BENITO
TARANTO, MaSP: 599.325-8, intimados para, no prazo de 10 dias,
a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Barão do Rio Branco,
2809, Centro, Juiz de Fora – MG, no horário e 8:30 às 11:30h e 13:00
as 17:00h.
EDITAL DE CHAMAMENTO DIPE/Nº 03/2019
A diretora da Diretoria de Pessoal, tendo em vista o disposto no §
4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 31/2019 ficando os sucessores de
CAMILLA DE ALMEIDA, MaSP: 288.510-1, intimados para, no
prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento
dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Barão do
Rio Branco, 2809, Centro, Juiz de Fora – MG, no horário e 8:30 às
11:30h e 13:00 as 17:00h.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP: 522.295-5 – Cristóvão Antônio
de Almeida, PEB1P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/11/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP:
566.975-9 – José Absalão da Silva Filho, ANE3G, admissão 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 44/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Francisco Bernardino – MaSP: 292.708-5 – Luiz Carlos dos Reis,
PEB2P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
09/10/14 e referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 15/10/19;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911252116330123.