Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 13 ADVOGADO MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM(OAB: 3946/MA) MARIA DE FATIMA CORREA DE SOUSA DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES(OAB: 7083/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO(OAB: 12092/MA) MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM(OAB: 3946/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA Diretor de Secretaria RECORRIDO ADVOGADO Processo N

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO LEIA SILVA SANTOS(OAB: 4499/MA) TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO(OAB: 12092/MA) TATIANA DA SILVA VASCONCELOS CARVALHO REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO(OAB: 12092/MA) LEIA SILVA SANTOS(OAB: 4499/MA) TAT

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO(OAB: 12092/MA) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1410 JUNIOR65907-140 - RUA AMAZONAS, 705 - NOVA IMPERATRIZ IMPERATRIZ - MARANHÃO Intimado(s)/Citado(s): - SOLANGE ALVES DE SOUSA

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1037 https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume Servidor Responsável nto/listView.seam. 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Sentença IMPERATRIZ, 3 de Julho de 2018. EMANUELLE SOUSA E SILVA RIBEIRO Servidor Responsável Processo Nº RTOrd-0020950-33.2016.5.16.0023 AUTOR FELICIANA MARIA LOPES OLIVEIRA ADVOGADO SHIRLENE CABRAL SILVA(OAB: 9468/MA) RÉU M

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 91 incompetência e ilegitimidade passiva suscitadas pelo reclamado. No mérito, negar provimento a ambos os recursos. /dvp Acórdão Processo Nº RO-0018973-06.2016.5.16.0023 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MARIA EDNELE PRADO SILVA ADVOGADO DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES(OAB: 7083/MA) RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO(OAB:

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1382 Intimado(s)/Citado(s): 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz - DOMINGOS ALVES DIAS Notificação Processo Nº RTOrd-0020168-59.2016.5.16.0012 AUTOR DOMINGOS ALVES DIAS ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) ADVOGADO REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) ADVOGADO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO TATIANA OLIVE

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 47 Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia sete de novembro do ano de 2018, tendo no exercício da Presidência a Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores, Desembargador LUIZ COSMO DA Acórdão Proces

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 215 EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, com a presença do d. representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento para

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 51 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e quatro do mês de julho do ano de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE e, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regiona

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 37 Trabalho, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento para manter a decisão de primeiro grau. Acórdão Processo Nº RO-0017556-81.2017.5.16.0023 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE LUISA CARVALHO LIMA ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) ADVOGADO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) ADVOGADO REGINALDO CRUZ D