Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 grau. 122 FONTES (convocado) e ainda, com a presença do d. representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e a prejudicial de prescrição quinquenal do FGTS e, no mérito, negar-lhes provimento para manter a decisão de 1º grau. Acórdão Processo Nº RO-0019345-85.2

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 66 ADVOGADO Processo Nº ROT-0017096-26.2019.5.16.0023 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO WERTSON JORGE DOS SANTOS(OAB: 6849/MA) ADVOGADO TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO(OAB: 12092/MA) ADVOGADO LEIA SILVA SANTOS(OAB: 4499/MA) RECORRENTE REGINALVA DA CUNHA SANTOS FEITOSA ADVOGADO DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES(OAB: 7083/MA) RECORRIDO M

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0017953-43.2017.5.16.0023 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO(OAB: 12092/MA) ADVOGADO ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB: 7009/MA) RECORRENTE ELSON LOPES ALVES ADVOGADO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) ADVOGADO REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE CHAV

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3 presença do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do realizada no dia onze de julho do ano de 2018, na Presidência, a Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e com a presença dos Trabalho e as prej

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 575 RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA Juíza do Trabalho Substituta RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0018075-60.2015.5.16.0012 AUTOR FRANCISCA MONTEIRO ALVES ADVOGADO DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES(OAB: 7083/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO(OAB: 12092/MA) ADVOGADO ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA(OAB: 4666/MA) ADVO

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 7 do reclamado para julgar improcedente a reclamação trabalhista e Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ negar provimento ao recurso da reclamante. EVANDRO DE SOUZA, e com a presença da Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e o Excelentíssimo Senhor Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES (convocado) e ainda, com a pre

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 147 - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 38ª Sessão Ordinária, realizada no dia dezenove de dezembro do ano de 2018, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS D

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 11 Acórdão Processo Nº Reenec/RO-0020728-98.2016.5.16.0012 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA JUÍZO RECORRENTE GILVAN ASSUNCAO SILVA ADVOGADO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) ADVOGADO REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA(OAB: 4666/MA) A

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 20 FONTES (convocado) e ainda, com a presença do d. representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e dar Acórdão Processo Nº RO-0020255-15.2016.5.16.0012 Relator JOSE EVANDRO DE SOU

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA(OAB: 4666/MA) TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO(OAB: 12092/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO(OAB: 7008/MA) ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA(OAB: 4666/MA) TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO(OAB: 12092/MA) MARIA DE FATIMA SILVA