TRT16 01/04/2019 - Folha 122 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2694/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019
grau.
122
FONTES (convocado) e ainda, com a presença do d.
representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,
conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência da
Justiça do Trabalho e a prejudicial de prescrição quinquenal do
FGTS e, no mérito, negar-lhes provimento para manter a decisão de
1º grau.
Acórdão
Processo Nº RO-0019345-85.2016.5.16.0012
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
DORANISCE SOARES DE
MENEZES(OAB: 3908/MA)
ADVOGADO
TATIANA OLIVEIRA MENDES DE
CARVALHO(OAB: 12092/MA)
RECORRENTE
MARIA LUZIA DA SILVA CHAVES
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
TATIANA OLIVEIRA MENDES DE
CARVALHO(OAB: 12092/MA)
ADVOGADO
DORANISCE SOARES DE
MENEZES(OAB: 3908/MA)
RECORRIDO
MARIA LUZIA DA SILVA CHAVES
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LUZIA DA SILVA CHAVES
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária, realizada
no dia vinte e sete de fevereiro do ano de 2019, tendo na
Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ
EVANDRO DE SOUZA, e com a presença da Excelentíssima
Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e
o Excelentíssimo Senhor Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132334
Acórdão
Processo Nº RO-0019345-85.2016.5.16.0012
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
DORANISCE SOARES DE
MENEZES(OAB: 3908/MA)
ADVOGADO
TATIANA OLIVEIRA MENDES DE
CARVALHO(OAB: 12092/MA)
RECORRENTE
MARIA LUZIA DA SILVA CHAVES
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
TATIANA OLIVEIRA MENDES DE
CARVALHO(OAB: 12092/MA)
ADVOGADO
DORANISCE SOARES DE
MENEZES(OAB: 3908/MA)
RECORRIDO
MARIA LUZIA DA SILVA CHAVES
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ