Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 395 com o julgamento do Supremo Tribunal Federal, Tema nº 19, da sistemática da repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto, com fundamento no artigo 1030, inciso I, letra “a”, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente decisão, devolvam-se estes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3349 feito até o trânsito em julgado. Intimem-se. - Magistrado(a) Marina MIranda Belotti - Advs: João Manoel Meneguesso Tartaglia (OAB: 362228/SP) Nº 1003989-23.2022.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Roberto Vicente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 399 Santos Junior - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Destarte, considerando estar o V. Acórdão em harmonia com o julgamento do Supremo Tribunal Federal, Tema nº 19, da sistemática da repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto, com fundamento no artigo 1030, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 390 com o julgamento do Supremo Tribunal Federal, Tema nº 19, da sistemática da repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto, com fundamento no artigo 1030, inciso I, letra “a”, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente decisão, devolvam-se estes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2710 qual determinou a suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão. Dentro deste contexto, aguarde-se o feito em fila própria até ulterior decisão nos autos em que reconhecida a repercussão geral, anotando-se a z. serventia o Tema nº 933 do STF. Intimem-se. - ADV: NAYHARA MENDES CARV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 387 Nº 1001850-81.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Edson Hideo Kimura - Recorrido: Fazend Apublica do Estado de São Paulo - Destarte, considerando estar o V. Acórdão em harmonia com o julgamento do Supremo Tribunal Federal, Tema nº 19, da sistemática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 388 dos Santos - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Destarte, considerando estar o V. Acórdão em harmonia com o julgamento do Supremo Tribunal Federal, Tema nº 19, da sistemática da repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto, com fundamento no artigo 1030, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 396 julgado da presente decisão, devolvam-se estes autos ao Juízo de primeiro grau, com a consequente baixa no sistema. Intimemse. - Magistrado(a) Luciano Correa Ortega - Advs: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 402 Acórdão em harmonia com o julgamento do Supremo Tribunal Federal, Tema nº 19, da sistemática da repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto, com fundamento no artigo 1030, inciso I, letra “a”, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente decisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 385 Nº 1001608-25.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Alex Lisboa Davantel - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Destarte, considerando estar o V. Acórdão em harmonia com o julgamento do Supremo Tribunal Federal, Tema nº 19, da sistemát