Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 296 Nº 1000261-96.2018.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Mary Ellen de Freitas - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO REF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 296 Nº 1000261-96.2018.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Mary Ellen de Freitas - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO REF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 451 Processo 1012838-32.2018.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Joaquim Benício Peruzzo - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Dispenso a realização da audiência de conciliação, por reputá-la inócua. Cite-se a requerida par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 824 pronunciara o Colendo Supremo Tribunal Federal (tema 413), em recursos submetidos à sistemática da repercussão geral, quais sejam AI 839695, nos quais o STF decidiu pela inexistência de repercussão geral. Ante o exposto, com o permissivo do 1.030, I, (a), do Novo Código de Processo Civil, não admito o prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 834 Nº 1000410-41.2015.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado - Palmeira D Oeste - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A - Recorrido: Marcelo Renato Vieira - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra Acórdão proferido pela Turma Recursal, com fundamento no inciso III, alínea “a”,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 489 Nº 0010360-88.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Telefônica Brasil S/A Recorrido: Rodolfo Fabri Secco - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra Acórdão proferido pela Turma Recursal, com fundamento no inciso III, alínea “a”, do artigo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2228 Supremo Tribunal Federal (tema 655), em recurso submetido à sistemática da repercussão geral, qual seja o ARE 743771, no qual o STF decidiu pela inexistência de repercussão geral. Ante o exposto, com o permissivo do § 2º do art. 543-B do Código de Processo Civil, INADMITO o presente recurso. Certifique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 419 nº 05/2017Intime-se. - ADV: KARINE PATRICIA DE SOUSA (OAB 313953/SP), MÁRIO FERNANDO MADOKORO JÚNIOR (OAB 310481/SP) Processo 1008698-86.2017.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Reginaldo Custódio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 419 nº 05/2017Intime-se. - ADV: KARINE PATRICIA DE SOUSA (OAB 313953/SP), MÁRIO FERNANDO MADOKORO JÚNIOR (OAB 310481/SP) Processo 1008698-86.2017.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Reginaldo Custódio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 713 S/A - Recorrida: SIRLEY DOMINGUES - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra Acórdão proferido pela Turma Recursal, com fundamento no inciso III, alínea “a”, do artigo 102 da Constituição Federal. Alega o recorrente, em resumo, contrariedade a dispositivos da Constituição Fed