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Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1427 451 VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA Recorrente : JOSÉ FERREIRA DA COSTA Recorrido : CAGECE ( COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA ) RELATOR: JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Usou da palavra, em tempo regimental, o advo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1558 683 conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. Usou da palavra, em tempo regimental, o advogado da parte recorrente, Dr. Jeová Costa Lima Neto. 9) RECURSO INOMINADO – 2900-40.2011.8.06.0094/1 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE IPAUMIRIM RECORRENTE : TIM CELULAR S/A RECORRIDO : MARIA DE FÁTIMA BARBOSA A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especi
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1765 360 JUIZADO ESPECIAL DE ORIGEM: COMARCA DE CARNAUBAL RELATORIA: IRANDES BASTOS SALES Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Usou da palavra, em tempo regimental, a advogada da parte recorrente, Dra. Pryscyla Maria Moura de Araújo, OAB/CE 32.586. 8) RECURSO INOMINADO Nº 8950
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 61 27 Relator: Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso. Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. Recurso Crime Nº 2009.002142-7 Campo Alegre. Recorrente: Antônio Eloi dos Santos Filho. Recorrido: Ministério Público. Relator: Des. Mário Casado Ramalho. Decisão: por unanimidade de votos, a apelação foi conhecida e a prelimin
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1765 359 PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA: 1) HABEAS CORPUS N.º 3000140-14.2017.8.06.9000 IMPETRANTE: PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM IMPETRANTE:JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 3ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL COMARCA DE FORTALEZA RELATORIA: ANTONIO ALVES DE ARAÚJO O Exmo. Sr. Juiz relator votou pela denegação da ordem. A Exma. Sra. Juíza Geritsa Sampaio Fernandes
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1427 448 6) 4296-12.2014.8.06.0138/1 – RECURSO INOMINADO VARA UNICA DA COMARCA DE PACOTI Recorrente : BANCO BMG S/A Recorrido : COSME EVARISTO DE HOLANDA RELATOR: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Usou da palavra em tempo re
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1717 452 Recorrente : FIDC NP MULTISEGMENTOS CREDITSTORE Recorrido : ROBELENE DE OLIVEIRA ROCHA RELATOR: IRANDES BASTOS SALES 2) RECURSO CÍVEL INOMINADO Nº 034.2009.942.474-8 JECC DE MARACANAÚ RELATOR: GERITSA SAMPAIO FERNANDES Recorrente : BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido : MARIA CLAUDENIA DA COSTA CHAGAS VERAS RELATOR: GERITSA SAMPAIO FERNANDES 3) RECURSO CÍVEL INOMINADO Nº 032.200
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2719 Casagrande e outro - Paciente: Danilo Angelucci de Amorim - Impetrado: MM. Juízo da 29ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, SP - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Julgaram procedente a presente ação de habeas corpus e CONCEDERAM A ORDEM para determinar o trancamento da ação penal, retificando a liminar. V.U. Sustentou or
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1704 485 PROJUDI 1) RECURSO INOMINADO 032.2011.900.404-5 UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE FORTALEZA 3ª UNIDADE RECORRENTE(S) : PASCHOAL DE CASTRO ALVES RECORRIDO: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO RELATOR: IRANDES BASTOS SALES Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, DAR PARCIAL provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. USOU DA PALAVRA: Leandro Li
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 158 23 Filho. Decisão: à unanimidade de votos, a apelação foi conhecida e improvida. Usou da palavra o Exmo. Procurador de justiça Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto. Apelação Criminal Nº 2009.003121-5 - Maceió. Apelante: Juraci de Assis Oliveira. Apelado: Ministério Público. Relator: Des. Sebastião Costa Filho. Deci