Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2089 3 aclaratórios, determinando sua baixa e arquivamento, com fulcro no art. 932, inc. III, do CPC e art. 76, inc. XIV, do RITJCE. Expedientes necessários. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019. DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Rennan Cássio Maia Oliveira (OAB: 23153/PB) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0622723-92.2018.8.06.0000/50

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2125 196 Desembargador FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Presidente da 4ª Câmara de Direito Privado TJ/CE Procuradora de Justiça SUZANNE POMPEU SAMPAIO SARAIVA Bel. MARCEL BENEVIDES DOS SANTOS Coordenador da 4ª Câmara de Direito Privado SEÇÃO CRIMINAL DESPACHO DOS RELATORES - Seção Criminal DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0004693-34.2013.8.06.0000 - Procedimento Investigatório Criminal

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 / / / / / CE/9020 CE/18629 CE/12315 CE/20186 CE/10373 / / CE/27080 CE/18629 CE/5836 CE/18629 CE/24130 / / / / / / / / CE/13047 CE/26366 / / / CE/18629 CE/25820 CE/29133 CE/10373 CE/25820 CE/9020 CE/2376 CE/28955 CE/2376 CE/22974 CE/23383 14 15 16 17 18 19 20 21 22 22 22 23 24 25 26 27 28 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 Caderno 2: Judiciario CE/18629 CE/2376 CE/5579 CE/20186 CE/20186 / / / CE/1632

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1445 737 VALOR ARBITRADO, TUDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 321 DO NOVO CPC). CUMPRA-SE COM OS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.” - INTIMAR O DR. MACKENZIE OLIVEIRA COSTA OAB/RN Nº 6757. 5) PROCESSO Nº 4835-91.2015.8.06.0089/0 - AÇÃO DE USUCAPIÃO – REQUERENTE – MIGUEL WELVERTHON NOGUEIRA HOLANDA E OUTROS – REQUERIDO: JOÃO BATISTA SOUSA –

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 / / / CE/27985 PI/6489 CE/5579 CE/28660 / / / / / / CE/25295 CE/26360 CE/28955 CE/9020 CE/24955 CE/25820 CE/26360 / / 33 34 35 36 37 38 39 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 51 52 Caderno 2: Judiciario CE/13047 CE/12315 CE/16477 / / / CE/21304 CE/20980 CE/28955 CE/30480 CE/5579 CE/27080 CE/26366 / / / / / / CE/13047 CE/20980 Fortaleza, Ano VII - Edição 1457 471 34 35 36 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 45 46 47 48 49 50 51 52 1) 102

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 / / / / / / / / / / / / CE/12315 CE/18629 CE/21304 CE/13047 CE/18629 CE/19402 CE/6809 / 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 50 Caderno 2: Judiciario CE/10373 CE/10373 CE/25820 CE/25820 CE/22078 CE/18629 CE/32721 CE/18629 CE/20417 CE/18629 CE/18692 CE/10373 / / / / / / CE/30689 Fortaleza, Ano VII - Edição 1501 447 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 44 45 46 47 48 49 50 1) 10447-75.2013.8.06.0090/0 - AÇÃO PENA

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2127 117 Paciente: Márcio de Araújo Pereira. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Camocim. Relator: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, CONHECEU PARCIALMENTE, e nesta extensão, DENEGOU A ORDEM. Contudo, recomendou-se ao magistrado de piso que, por se tratar de réu preso, imponha celeridade no processamento da ação penal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária José Maria Alkimin para o Presídio de Mariana: Mauricio dos Santos-419011 Ribeirão das Neves Da Penitenciária José Maria Alkimin para o Presídio de Manhumirim: Amilton Rangel Galvão - 590287 Ribeirão das Neves Da Penitenciária José Maria Alkimin para o Presídio de Monte Santo de Minas: Charles Rodrigo dos Santos - 297479 Ribeirão das Neves Da Penitenciária José Maria Alki

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Março de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para o Presídio de Ibirité: Bruno Alves de Souza-714758 Betim Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para o Presídio de São Joaquim de Bicas: Alcino Da Silva Neto-218234 Alanderson Marcelino Pereira-75002 Andre Claudio Braz De Oliveira-5746 Claudinei Jose Fideles-487274 Diego Silva Dias 379108 Douglas Henrique Alves Dos Reis-734