Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 A DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 160969-62.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 752 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GUAPO EXECUTADO : OTANAIR ANTONIO MARTINS ADV EXEQTE : 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO DESPACHO : AUTOS N: 201401609699 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. INTIMEM-SE AS PARTES D

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 E. CUMPRA-SE. GUAPO, 15 DE JUNHO DE 2018. RITA DE CASSIA ROCHA CO STA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 159692-11.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 704 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : JERONIMO FRANCISCO DE SOUZA EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GUAPO ADV EXEQTE : 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO DESPACHO : DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, ACERCA DA SENTENCA DE FL. 56. C

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 CUCOES FISCAIS ASSIM, EM RAZAO DO VALOR REMANESCENTE DO OBJETO DA PRESENTE EXECUCAO DE R$ 811,12 (OITOCENTOS E ONZE REAIS E DOZE C ENTAVOS) DE ACORDO COM O VALOR INFORMADO EM PLANILHA JUNTADA NOS AUTOS, TEM-SE O VALOR INFIMO AO ESTIPULADO PELO DECRETO. ANTE O E XPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE EXTINCAO DO PROCESSO, E DESTE MODO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUCA

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GUAPO EXECUTADO : VANIA MIRANDA ADV EXEQTE : 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO DESPACHO : AUTOS N: 201401268727 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCA L PROPOSTA PELO MUNICIPIO DE GUAPO, EM DESFAVOR DE VANIA MIRANDA OBJETIVANDO A EXECUCAO DE DIVIDA ATIVA. O EXEQUENTE ALEGA EM FL.6 0, QUE A EXECUTADA NAO P

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 EREM A ULTRAPASSAR TAL LIMITE, POSICIONAMENTO ESTENDIDO AS AUTARQ UIAS FEDERAIS E FUNDACOES PUBLICAS. 4. COMO SE DEPREENDE, ENCONTR A-SE CONSOLIDADA A JURISPRUDENCIA NO SENTIDO DE QUE A REGRA DO AR TIGO DA LEI /2002 (COM A REDACAO DA LEI/2004) E APLICAVEL APENAS PARA FINS DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, QUANDO O VAL OR DA DIVIDA FOR BAIXO, NAO SENDO CAUSA DET

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 XTINCAO DE EXECUCOES FICAIS, DESDE QUE NAO CONSTE NOS AUTOS GARAN TIA DE SUA SATISFACAO INTEGRAL OU PARCIAL DE ACORDO COM A JURISPR UDENCIA ABAIXO MENCIONADA, O CASO SE APLICA PERFEITAMENTE A ELA, POIS DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL SUPRACITADO SERAO EXTINTAS AS EXECUCOES FISCAIS COM VALORES INFERIORES A 5 (CINCO) SALARIOS MINIMOS E O VALOR DO DEBITO CONSTANTE NOS AU

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 , VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O EXECUTADO AO PAGAM ENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. INTIMEM-SE AS PARTES DO TEOR DA SENTENCA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUT OS COM AS BAIXAS DE COSTUME. CUMPRA-SE. GUAPO, 28 DE JUNHO DE 201 8. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 448299-16.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 383 NATU

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/08/2018 NR. NOTAS : 50 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ================================================================================ N

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 EI /2002 (COM A REDACAO DA LEI/2004) E APLICAVEL APENAS PARA FINS DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, QUANDO O VALOR DA DIV IDA FOR BAIXO, NAO SENDO CAUSA DETERMINANTE PARA A SUA EXTINCAO S EM RESOLUCAO DE MERITO. APOS, O MINISTERIO DA FAZENDA ESTABELECEU POR MEIO DA PORTARIA N. 75/2012 QUE O PROCURADOR DA FAZENDA NACI ONAL REQUERERA O ARQUIVAMENTO DAS EXECUCOES

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 IDA E DESPROVIDA." (TJGO, APELACAO CIVEL 330528-17.2008.8.09.0137 , REL. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 15/ 05/2012, DJE 1073 DE 31/05/2012). PASSO, ENTAO, AO CALCULO, VEJAM OS: DIANTE DO QUE FOI EXPOSTO EM LINHAS PRETERITAS, OBSERVA-SE QU E O AUTOR FAZ JUS A UMA INDENIZACAO QUE DEVE SER CALCULADA TOMAND O POR BASE AS LESOES ENCONTRADAS, NAS SEGU