Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9241252.02.20 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA CLARO S/A. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço. OBJETO: A PRORROGAÇÃO do período de vigência do contrato inicial 9241252/2020 por mais 12(doze meses) a contar de 06.02.2021, nos moldes da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do instrumento; O REAJUSTE do valor global do contrato a contar de 18.12.2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9241252.02.20 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA CLARO S/A. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço. OBJETO: A PRORROGAÇÃO do período de vigência do contrato inicial 9241252/2020 por mais 12(doze meses) a contar de 06.02.2021, nos moldes da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do instrumento; O REAJUSTE do valor global do contrato a contar de 18.12.2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que: promoveu a anulação dos respectivos autos de infração após constatação de vício insanável, determinou o arquivamento do processo administrativo e deu ciência da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Czar Engenharia Ambiental Ltda. CNPJ: 11.157.418/0001-23 Carlos Arlindo dos Santos CPF: 033.743.219-84 José Maria de Carvalho Neto CPF: 587.762.226-91 José Maria de Carvalho Neto CPF: 587.762.226-91 Pedro Londe Franco CPF: 037.673.616-04 Pedro Londe Franco CPF: 037.673.616-04 Alessandre Miranda de Oliveira CPF: 088.886.576-73 Isoenergy Soluções Energéticas Ltda. CNPJ: 09.497.879/0001-01 José Maria de Carvalho Neto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO O(A) Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Adalton Antônio de Aguiar CPF: 563.539.796-49 Defesa Tempestiva / R$ 73.156,50 191466/2019 Claudio Alvarez Garcia CPF: 369.757.709-30 Izael Gonçalves de Souza CPF: 073.595.746-09 Adão Cerrilho Ferreira CPF: 453.036.656-15 Cleuman Jose Ribeiro RG: 566.553 – SSP/GO Rosendo Lopes de Oliveira CPF: 053.652.456-44 Juarez Ribeiro Soares CPF: 437.414.106-59 Vandeir Fernandes da Silva CPF: 523.088.806-78 Defesa Tempest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS EIRELI. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo deCompromisso nº: 3320. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3320 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com oaproveitamento da mã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA Nos termos do artigo 75 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual. O autuado terá o prazo máximo indicado abaixo para regularizar a situação objeto da advertência e comprová-la nos autos do processo administrativo de auto de infra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Mineração Mineira Ltda. CNPJ: 06.310.299/0001-67 Edmar Marques Pimenta CPF: 569.205.476-00 João Magalhães do Carmo CPF: 102.152.047-00 Tiago Souza Dias CPF: 116.302.786-37 Damião Dias Tigre CPF: 028.904.126-01 Patrícia Armezindo Bastos CNPJ: 15.365.753/0001-78 Carla Patrícia de Almeida CPF: 04.113.818/0001-71 Jaime Candido da Costa CPF: 488.709.946-00 Jose Maria dos Santos CPF: 047.681.456-12 Pedro Anival de An