Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 EXECTDA : Bruxelas Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1531087-53.2017.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS EXECTDA : Antonio Stecca VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1531088-38.2017.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2212 - - Rogério Amarante Baena - - Nilton Jose da Silva - - Reginaldo Souza Costa - ciência à parte requerente que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. - ADV: JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP), RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP) Processo 0008167-80.2019.8.26.0053 (processo principal 10376

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2160 Maria Cleuza Portes Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fl. 183: ciência ao requerente que o mle foi encaminhado automaticamente ao banco. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP) Processo 1007929-78.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Fazenda Públi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1023 JORGE MIGUEL FILHO (OAB 103549/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP) Processo 0034773-82.2018.8.26.0053/44 - Precatório - Adicional de Fronteira - Cesar Landi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Braspar Participações, Compra, Venda e Administração de Bens Próprios - Vistos. Homologo a cessão de crédito de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 224 Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 18333/2023 Processo: 0467324-62.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0027296-08.2018.8.26.0053/0015 Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1739 fornecimento do serviço pleiteado no período diurno, tentou agendamento de visita domiciliar, a qual foi negada pelos familiares da agravante. Verifica-se, portanto, que o descumprimento de parte da obrigação de fazer se deu em razão de empecilhos provocados pela exequente, razão pela qual não se vislumbra a probabilidade do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1311 Processo 1008395-04.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Construções Ganino Eireli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para que seja reduzido o percentual da multa punitiva que exceda a 100% do tributo inadimplido, bem como para li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1396 VISTA Nº 1049635-75.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Comercial Joli Ltda - Apelante: Estado de São Paulo - Vista à parte contrária nos termos do r. despacho de fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1704 259 - 1057858-51.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Oswaldo Madureir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 2128 994.06.096855-4 (0612642.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: Osni de Souza - Apelante: Celina Gonçalves Landucci - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Daniela Garcia Tavora Menegaz (OAB: 203327/SP) - Advogado: Sil