Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 680 DIAMANTINA SERRO 24953 CESEC TEOTONIO MAGALHAES 4352647 MARIA DA CONCEICAO PACHECO PIMENTA 1 DIII 681 DIAMANTINA SERRO 24961 EE DR ANTONIO TOLENTINO 9762659 VIVIANE BRANDAO MOREIRA 1 DIV DIV 682 DIAMANTINA SERRO 24872 EE DR JOAO PINHEIRO 2682151 MARCIA HELENA ARAUJO COSTA LAGARES 1 683 DIAMANTINA SERRO 24902 EE JOAO NEPOMUCENO KUBITSCHEK 4413399 EDRIZI SORMANI FERREIRA NU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 637 DIAMANTINA ITAMARANDIBA 24180 EE CORONEL JONAS CÂMARA 5633789 DEISE GONCALVES DOS SANTOS SAMPAIO PEB DIII 638 DIAMANTINA ITAMARANDIBA 24317 EE DE PADRE JOÃO AFONSO 12302543 CRISTIANO AFONSO FERNANDES TEIXEIRA PEB DIV 639 DIAMANTINA ITAMARANDIBA 24350 EE MARIA RAIMUNDA ANDRADE NEVES 9633975 CLEIA CAPISTRANO OLIVEIRA PEB DV 640 DIAMANTINA ITAMARANDIBA 217611 EE MESTRA BEZI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI JEQUITINHONHA JEQUITINHONHA JOAÍMA ARAÇUAÍ ARAÇUAÍ ARAÇUAÍ ARAÇUAÍ BERILO BERILO BERILO BERILO CHAPADA DO NORTE COMERCINHO CORONEL MURTA FRANCISCO BADARÓ JENIPAPO DE MINAS JOSÉ GONÇALVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9723362 10109171 12454591 10984755 13821558 2999126 12272902 8970642 12237806 12184552 13899638 13626890 11131315 13630413 9823782 10812964 2630317 11105087 11195864 11158433 13494638 11151123 12785325 10488054 6027742 10538932 11417581 13240577 11659760 9540782 12951869 11050762 12595682 13219399 11855525 11511722 13460621 12312047 11153574 10669877 6554091 13113675 6647101 8847881 10967370 6015374 11472404 11363793 9638909 11779030 11445574 8028326

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA VICE-GOVERNADORIA autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o servidor abaixo relacionado, lotado na Vice-Governadoria, a ausentar-se integralmente do país, no período de 3/9/2021 a 10/9/2021, para participar da realização de vistoria local do itiner�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 12397188 3646031 11259777 13758263 13070024 8022014 11232741 3742673 8608804 13280391 8874398 9580473 4539110 10041259 9803826 14048466 13328547 11679404 14320006 13242987 12928701 11219912 10955821 12965521 14113203 2669398 13686183 11295383 13429758 13386073 12129524 12184552 13899638 13626890 11746450 13270350 14057012 14442149 13263934 13564380 10191666 14196869 13553151 11158433 12750337 11268398 14510978 1368837

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA NUCAD/SEE Nº 174/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 9 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 32296/2021