DOEPE 31/12/2021 - Folha 38 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
38 - Ano XCVIII Ć NÀ 246
munições de treinamento e de uso operacional; VIGÊNCIA:
180 dias; VALOR TOTAL: R$ 3.420.000,00; CONTRATADA:
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS – CBC;
EMPENHOS:
2021NE001372,2021NE001373,2021NE001374
e 2021NE001375de20/12/2021.ORIGEM:PILnº0087.2021.CCD.
IN.0010.DAG-SDS-CPL-II. Recife-PE, 30DEZ2021. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR–Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE CONTRATO nº. 081/2021-GAB/
SDS que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através
da Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a
empresa MANUPA COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEICULOS
ADAPTADOS EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
03.093.776/0003-53. OBJETO: fornecimento de viaturas do tipo
Auto Resgate, “novas”, de acordo com a Deliberação nº 64/2008
do CONTRAN, ou “novas”, sem uso, com o primeiro registro e
licenciamento em nome da empresa transformadora, para o
Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, tendo em vista o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013.2021.CCPLE-III.PE.0012.
SAD.BOMBEIROS, PROCESSO Nº 012 - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 007/2021-SLC. Valor total da Aquisição R$
1.768.200,00 (um milhão, setecentos e sessenta e oito mil e
duzentos reais). Fonte: 0102004986. Empenho 2021NE001237.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. Vigência de 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura. Recife, na data da
assinatura, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 004/2016; CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
E A EMPRESA D.L. ADMINISTRAÇÃO DE ALUGUEL DE
IMÓVEIS LTDA; CNPJ/MF: 69.950.053/0001-70; OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO; VIGÊNCIA: 01/01/2022 a
30/06/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - GGAF
AVISO DE RATIFICAÇÃO
SEI Nº 38000000001.000202/2021-57
Reconheço e ratifico o Processo Licitatório nº 001/2021, CEL I –
Dispensa de Licitação nº 001/2021 (PE-Integrado nº 0028.2021.
CEL-I.DL.0016.SEDUH), fundamentada no Art. 24, XIII, da Lei
Federal nº 8.666/1993. OBJETO: “Contratação de empresa
para realização de seleções públicas simplificadas com vistas
à contratação de profissionais de Nível Técnico e Superior”.
O Contrato terá valor estimado calculado de acordo com a
quantidade de candidatos inscritos, nos seguintes termos: R$
26,00 (Valor da Inscrição) x nº de candidatos inscritos. Empresa
Contratada: Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro –
IDIB, CNPJ Nº 22.513.518/0001-61. Recife, 30/12/2021. Andressa
Carolaine Lúcio Gadêlha. Gerente Geral - GGAF/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE SUSPENSÃO
PL Nº 06/2021, CEL III – TP 005/2021. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA
URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
(NAS RUAS PROJETADA 01, RUA PROJETADA 02, RUA
PROJETADA 03, RUA PROJETADA 04, RUA PROJETADA
05, RUA PROJETADA 06, RUA PROJETADA 07, RUA
PROJETADA 08 E RUA PROJETADA 09) NO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO/ PE”. Comunicamos aos interessados que em
virtude de indicação pela área técnica demandante do certame
- SEGOA/SEDUH, no afinco de atender questões técnicas com
vistas ao orçamento e interesses da Administração Pública, a
CEL III/SEDUH resolve adiar “sine die” o processo licitatório
supramencionado. Recife, 30/12/2021. Jefferson Gomes Lopes.
Presidente da CEL III/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021, CEL III – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS MARGENS DA
BR-104, RUA SEBASTIÃO F. TAVARES (TRECHOS 01 E 04),
RUA 11 DE SETEMBRO (TRECHOS 02, 03 E 05) NO MUNICÍPIO
DE AGRESTINA/ PE”. SESSÃO INICIAL: 19/01/2022, às
10h30. Valor Estimado: R$ 1.023.402,67. LOCAL: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, sito à Estrada
do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à
disposição dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou
na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado, através
de contato prévio pelo telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail
[email protected], mediante entrega de um CD-R/DVD-R
virgem e preenchimento de formulário com dados da empresa.
Recife, 30/12/2021. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL
III – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
2º. TA ao CT. Nº 023/2020. LEMON TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 10.627.870/0001-49. PL Nº 0029.2019.
CCPLE-IV.PE.0020.SAD. a) negociação do preço unitário. b)
acréscimo de aproximadamente 24,24%. c) prorrogação do prazo
de vigência, de 20/02/2022 a 19/02/2023. VL.: R$ 1.227.982,80.
Ass.: 22/12/2021.
CT. Nº 218/2021. RESGATE KM EXPRESS EIRELI. CNPJ:
03.112.378/0001-75. PL Nº 0007.2020.PE.007.2020. Prestação
de serviço de locação de veículo operacional para transporte/
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
remoção, em unidade móvel por meio de ambulância UTI. VL.: R$
16.639,98. Vigência: 23/12/2021 a 22/12/2022. Ass.: 23/12/2021.
3.ºTA ao CT. Nº 085/2019. BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
LTDA. CNPJ:03.401.987/0001-44. PL N° 0138.2018.CCPLE-V.
PE.0086.SAD. Acréscimo de aproximadamente 22,72%. VL.: R$
5.903.205,48. Ass.: 28/12/2021.
CT. Nº 219/2021. S D DE A FERREIRA & CIA LTDA. CNPJ:
26.889.181/0001-42. PL Nº 0082.2020.CPL-IV- PE 0048.SEDUC.
Aquisição de Álcool em gel e Álcool Etílico. VL.: R$ 12.794,40.
Vigência: 23/12/2021 a 22/12/2022. Ass.: 23/12/2021.
2º. TA ao CT. Nº 024/2020. COOPANCOSI/PE. CNPJ:
02.406.232/0001-70. PL Nº 0171.2019.CCPLE-II.PE.0119.SAD.
SEDUC. Prorrogação do prazo de execução e de vigência, de
01/01/2022 a 15/06/2022. Ass.: 28/12/2021.
2º. TA ao CT. Nº 146/2019. SANEAPE LOCAÇÕES LTDA-ME.
CNPJ: 21.756.495/0001-53. PL Nº 0167.2019.CCPLE-X.PE.0118.
SAD.SEDUC. Prorrogação do prazo de vigência, de 30/12/2021 a
29/12/2022. VL.: R$ 128.069,76. Ass.: 22/12/2021.
1º. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 2º,3º e 4º TA ao CT. Nº
012/2019. RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ:
07.188.544/0001-78.
PL
Nº0246.2018.CCPLE-VI.PE.0157.
SEDUC. Retificação da qualificação do endereço. Ass.:
28/12/2021.
CT.
Nº
210/2021.
ENGESYSTEMS
SISTEMAS
DE
ARMAZENAGENS LTDA. CNPJ: 30.932.966/0001-28. PL Nº
0072.2021.PE.0030.2021. Fornecimento, montagem e instalação
de sistema de armazenamento em estrutura porta pallet. VL.: R$
950.950,00. Vigência: 30/12/2021 a 28/06/2022. Ass.: 30/12/2021.
5º. TA ao CT. Nº 114/2018. ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.436.813/0001-45. PL Nº
105.2017.V.PE.071.SAD. Acréscimo de aproximadamente
22,74%. VL.: R$ 9.205.018,68. Ass.: 30/12/2021.
3.ºTA ao CT. Nº 033/2019. BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
LTDA. CNPJ:03.401.987/0001-44. PL N° 0138.2018.CCPLE-V.
PE.0086.SAD. Acréscimo de aproximadamente 25%. VL.: R$
8.799.960,00. Ass.: 30/12/2021.
5.ºTA ao CT. Nº 016/2017. BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
LTDA. CNPJ:03.401.987/0001-44. PL N° 352.2014.IV.PE.237.
SAD. a) reajuste de preço. b) reequilíbrio econômico-financeiro.
c) acréscimo de aproximadamente 21,69%. VL.: R$ 3.890.908,56.
Ass.: 30/12/2021.
7.ºTA ao CT. Nº 217/2016. BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
CNPJ:03.401.987/0001-44. PL N° 352.2014.IV.PE.237.SAD.
a) acréscimo solicitado de 2,79%. b) prorrogação excepcional
do prazo de vigência, de 01/01/2022 até 31/12/2022. VL.: R$
5.089.000,56. Ass.: 30/12/2021.
6.ºTA ao CT. Nº 224/2016. BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
LTDA. CNPJ:03.401.987/0001-44. PL N° 352.2014.IV.PE.237.
SAD. a) acréscimo de aproximadamente 0,58%. b) prorrogação
excepcional do prazo de vigência, de 29/12/2021 a 28/12/2022.
VL.: R$ 39.741.557,88. Ass.: 28/12/2021.
5.ºTA ao CT. Nº 221/2016. BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
LTDA. CNPJ:03.401.987/0001-44. PL N° 352.2014.IV.PE.237.
SAD. a) retificação da Cláusula Primeira do 4º Termo Aditivo. b)
reajuste de preço. c) reequilíbrio econômico-financeiro. VL.: R$
2.330.762,28. Ass.: 28/12/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 001/2021. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO. CNPJ/MF o nº 41.230.103/0001-25. Objeto:
Alteração do valor global para o valor de R$ 6.539.323,34 (seis
milhões, quinhentos e trinta e nove mil, trezentos e vinte e
três reais e trinta e quatro centavos) destinado à execução
do Termo de Colaboração referente à Criação de 22 (vinte e
dois) espaços 4.0 para desenvolvimento dos ecossistemas de
indústria 4.0 e cultura maker, economia criativa, economia circular
e negócios 4.0. Permanecem em vigor as demais cláusulas do
Termo de Colaboração que não foram pelo presente Termo Aditivo.
Valor total de R$ R$ 6.539.323,34 (seis milhões, quinhentos e
trinta e nove mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e quatro
centavos). Vigência 29/12/2021 à 29/12/2022. Data da assinatura:
29/12/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2021. CONSÓRCIO DE
TRANSPORTES DA REGIÃO METROPILITANA DE RECIFE.
CNPJ Nº. 10.572.014/0001-33. Objeto: realização de despesa,
através de destaque orçamentário, da SEE para o CONSÓRCIO
DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPILITANA DE
RECIFE, para aquisição de vale transportes. Valor total de R$
13.438.248,48 (treze milhões, quatrocentos e trinta e oito mil,
duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
Vigência 30/12/2021 à 30/12/2022. Data da assinatura:
30/12/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.009.2021.CC.006.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE SERTÃO DO ARARIPE
- LOTE 01. VALOR: R$ 5.886.688,57. DATA DE ABERTURA:
08/02/2022 às 14h00.
PL.012.2021.CC.009.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE SERTÃO DO SUBMÉDIO
SÃO FRANCISCO - LOTE 08. VALOR: R$ 7.069.814,14. DATA
DE ABERTURA: 09/02/2022 às 14h00.
PL.013.2021.CC.010.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE METROPOLITANA NORTE LOTE 12. VALOR: R$ 3.733.149,65. DATA DE ABERTURA:
10/02/2022 às 14h00.
PL.014.2021.CC.011.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE METROPOLITANA NORTE LOTE 13. VALOR: R$ 4.044.096,90. DATA DE ABERTURA:
15/02/2022 às 14h00.
PL.015.2021.CC.012.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE SERTÃO MÉDIO SÃO
FRANCISCO - LOTE 07. VALOR: R$ 6.069.079,32. DATA DE
ABERTURA: 16/02/2022 às 14h00.
PL.016.2021.CC.013.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ
- LOTE 02 e LOTE 05. VALOR: R$ 7.246.817,81. DATA DE
ABERTURA: 17/02/2022 às 14h00.
PL.017.2021.CC.014.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE SERTÃO CENTRAL - LOTE
03 e LOTE 04. VALOR: R$ 8.442.598,39. DATA DE ABERTURA:
22/02/2022 às 14h00.
PL.018.2021.CC.015.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE RECIFE NORTE, RECIFE
SUL e METROPOLITANA NORTE - LOTE 09 e LOTE 14. VALOR:
R$ 8.425.300,21. DATA DE ABERTURA: 23/02/2022 às 14h00.
PL.019.2021.CC.016.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE METROPOLITANA SUL
- LOTE 10 e LOTE 11. VALOR: R$ 10.089.042,13. DATA DE
ABERTURA: 23/02/2022 às 15h00.
PL.020.2021.CC.017.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE AGRESTE CENTRO NORTE
- LOTE 15 e LOTE 16. VALOR: R$ 11.231.082,01. DATA DE
ABERTURA: 24/02/2022 às 14h00.
PL.021.2021.CC.018.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE AGRESTE MERIDIONAL LOTE 17, LOTE 18 e LOTE 19. VALOR: R$ 14.872.873,01. DATA
DE ABERTURA: 24/02/2022 às 15h00.
Os Editais se encontram disponíveis no Painel de Licitações no
endereço www.licitacoes.pe.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida
Afonso Olindense, 1513, Bloco B, Térreo, Várzea, RecifePE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 3183-8237. HORÁRIO DE
ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00. Recife, 30 de dezembro de 2021.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0088/2018-SEE CONTRATADA:
JACIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELLI. CNPJ/
MF: 02.731.2018/0001-06. Objeto: Acréscimo de serviços
excedentes e extras no montante total de R$ 494.262,72.
1.1.2. A rerratificação quanto a data aposta no 2º termo aditivo,
para que onde conste a data de assinatura o dia «15», leia-se
«05».
1.1.3. A rerratificação quanto a numeração do 4º Termo Aditivo
de Prazo, já formalizado em 23/09/2021, para que onde conste
o número do instrumento “4º”, leia-se “3º”, em determinação ao
Parecer CT/CV nº 0578/2021 - AP/CR. Data de assinatura: 16 de
dezembro de 2021.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0088/2018-SEE CONTRATADA:
JACIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELLI. CNPJ/MF:
02.731.2018/0001-06. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes
e extras no montante total de R$ 1.225.719,80. Data de assinatura:
16 de dezembro de 2021.
SECRETARIA DA FAZENDA
C-SAFI 022/21-DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A. CNPJ:
01.077.145/0001-53.Prestação de serviços de operacionalização,
execução e acompanhamento de serviços de atendimento, tipo
CONTACT CENTER.Vigência:29/12/2021 a 28/12/2022.C-SAFI
064/17|4ºTA-AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A.
CNPJ:02.543.302/0001-31.
Prorrogação.Vigência:15/01/2022
a 14/01/2023.C-SAFI 019/20|1ºRR-IBM BRASIL-INDÚSTRIA
MÁQUINAS E SERVIÇOS LIMITADA.CNPJ:33.372.251/0062-78.
Inclusão da cláusula de reajuste. Vigência: a partir de 27/08/2020.
Recife, 30 de dezembro de 2021. ALFREDO OTTONI DE
CARVALHO NETO-Superintendente Administrativo e Financeiro
da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
2º TA AO CT N° 002/2021– SJDH. CONTRATADO.
EMPRESA UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
OBJETO: Concessão de reajuste dos Montantes “A” e “B”
da planilha de custos do Contrato nº 002/2021 - cujo objeto
é a prestação serviços de apoio administrativo, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho de 2021 (CCT/21),tudo de acordo
com o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0058/2019, PROCESSO Nº
0089.2019.CCPLE-IV.PE.0058.SAD. EDUARDO GOMES DE
FIGUEIREDO. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 010/2018 - PARTES:
SERES x SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
OLINDA–PE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES:
Em conformidade com o teor do Ato nº 691/2021, publicado no
Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco-DOM
de 16/09/2021, que nomeou a partir de 02 de setembro de 2021,
a Sra. SUZANA RAYSSA MELO RIBEIRO, inscrita no CPF/MF
nº 107.995.974-22 e RG nº 7.890.905-SDS/PE, como a nova
Secretária Municipal de Saúde, em substituição a Sra. LUCIANA
LOPES DE MELLO, Ato de Exoneração nº 646/2021, publicado
no Diário Oficial dos Municípios do Estado de PernambucoDOM de 20/08/2021, fica assim alterada a representação de um
representante do Segundo Convenente do Convênio. CLÁUSULA
SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E RESCISÃO: Considerando
ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o
presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de
12 (doze) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2021.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CLÁUSULAS ORIGINÁRIAS:
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e
condições estipuladas no termo original que não tenham sido
expressamente alteradas por este instrumento. Recife, 29 de
novembro de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 012/2019 - PARTES:
SERES x QUEIMA QUEIMA VAREJISTA DE CONFECÇÕES
EIRELLI: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Fica
acrescentado na execução das atividades laborativas as áreas
de fabricação de lençóis e fronhas: CLÁUSULA SEGUNDA - DA
VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO E RESCISÃO: Considerando ter havido
Recife, 31 de dezembro de 2021
interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente
instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze)
meses, contados a partir de 25 de outubro de 2021. CLÁUSULA
TERCEIRA – DAS CLÁUSULAS ORIGINÁRIAS: Ficam mantidas
e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estipuladas
no termo original que não tenham sido expressamente alteradas
por este instrumento. Recife, 22 de outubro de 2021. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 005/2019 - PARTES:
SERES x UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO: Fica acrescentado no convênio
original, que as atividades de estágio curricular obrigatório
gratuito da Universidade de Pernambuco-UPE, se estenderão
aos alunos do Curso Superior de Serviço Social, regularmente
matriculado e com frequência afetiva. CLÁUSULA SEGUNDA –
LOCAL DO ESTÁGIO: Fica acrescentado na cláusula terceira do
convênio original que as atividades na área de Serviço Social
(Campus Mata Sul), para a operacionalização de Programa
de Estágio supervisionado obrigatório e atividades práticas,
não remuneradas, de interesse curricular, serão estendidas ao
Presídio Rorenildo da Rocha Leão-PRRL, localizado na cidade
de Palmares/PE. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ALTERAÇÕES:
Serão incorporados ao presente instrumento, mediante termos
aditivos, todos e quaisquer acréscimos e/ou alterações que
venham a ser efetivados durante o período de vigência, com
aprovação e assinatura das partes. Recife, 27 de dezembro de
2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2021.Contratada:
RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI,CNPJ nº 05.465.222/0001-01.Objeto: Acréscimo de valor.
Valor mensal: R$ 7.288,26.Vigência: A partir de 03/01/2022.
Recife, 28/12/2021 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
Habilitação
SELEÇÃO PÚBLICA 010/2021 – UPA IBURA SEI N°
2300000214.000057/2021-12- A Secretaria Estadual de Saúde no
uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão
Especial de Seleção II, torna público que as entidades: Associação
de Proteção a Maternidade e Infância de Ubaira – S3 Gestão em
Saúde, Hospital do Tricentenário, Instituto de Estudos e Pesquisas
Humaniza e o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida
Humana estão devidamente HABILITADAS para a seleção em
epigrafe. Contar-se-á o prazo de até 03 (três) dias úteis a contar
do 1º dia útil após este publicação para interposição de recursos
administrativos conforme subitens 10.10 a 10.12 do Edital. Recife,
30 de dezembro de 2021. Thelmo Andrade de Oliveira –
Presidente da Comissão Especial de Seleção das Organizações
Sociais de Saúde – CES II.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº038/2021.
CONCEDENTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.
CONVENENTE:Sociedade
Pernambucana
de
Combate
ao Câncer(Hospital de Câncer de Pernambuco-HCP).
CNPJ/MF:10.894.988/0001-33.Objeto:repasse
de
recursos
financeiros destinados ao Incremento Temporário do Teto de
Média e Alta Complexidade (MAC), visando a melhoria na
qualidade do tratamento dos pacientes oncológicos, conforme
Plano de Trabalho.Valor:R$5.555.000,00(fonte de recurso
SUS).Vigência:12meses(01/12/2021 a 30/11/2022).Data da
assinatura:01/12/2021.SEI:2300000266.006975/2021-31
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
21º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2012.
CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(Hospital João Murilo de
Oliveira-HJMO).CNPJ/MF:10.583.920/0004-86.Objeto:repasse
financeiro para reforma e adequação de enfermaria para UTI
com 10 leitos.Valor:R$504.032,44(fonte de recurso tesouro
estadual).Vigência:180dias(29/12/2021 até 26/06/2022).Data da
assinatura:29/12/2021.SEI:2300000266.016674/2020-35
22º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2011.
CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(UPA Ibura).CNPJ/
MF:10.583.920/0002-14.Objeto:repasse do recurso destinado
ao rateio dos custos indiretos da Administração Central da
Organização Social da Saúde Hospital do Tricentenário.
Valor do acréscimo mensal:R$26.383,70(fonte de recurso
tesouro estadual).Vigência:29/12/2021 até 03/01/2022.Data da
assinatura:29/12/2021.SEI:2300000214.000366/2021-84
14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº007/2014.
CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(UPA Afogados da
Ingazeira).CNPJ/MF:10.583.920/0006-48.Objeto:repasse
do
recurso destinado ao rateio dos custos indiretos da Administração
Central da Organização Social da Saúde Hospital do Tricentenário.
Valor do acréscimo mensal:R$8.191,66(fonte de recurso
tesouro estadual).Vigência:29/12/2021 até 02/03/2022.Data da
assinatura:29/12/2021.SEI:2300000214.000368/2021-73
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº017/2015.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno-UBTM(Hospital e Maternidade
Armindo
Moura).CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.Objeto:repasse
de recursos financeiros para execução do “Projeto Pacto pela
Saúde”, para garantia da oferta de procedimentos de média e
alta complexidade ambulatorial e hospitalar aos usuários do
SUS, no Estado de Pernambuco, conforme Plano de Trabalho.
Valor:R$132.230,00.Vigência:12meses(29/12/2021 a 28/12/2022).
Data da assinatura:29/12/2021.SEI:2300000029.002580/2021-62
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 2215.2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0381.2021
- OBJ: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE PARA
ATENDER PACIENTES DE AÇÕES JUDICIAIS. | Emp:
D.ARAUJO COMERCIAL EIRELI ME. 2 - Cota exclusiva 2,
8 - Cota exclusiva 8, Total para o Itens R$ 670,8240 | Emp:
FARMÁCIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA. Item 12 - Cota
exclusiva 12, Total para o Item R$ 28.800,0000 | Emp: FAROMED