DOEPE 31/12/2021 - Folha 39 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de dezembro de 2021
COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. 5 - Cota
exclusiva 5, 7 - Cota exclusiva 7,9 - Cota exclusiva 9,19 - Cota
exclusiva 19,20 - Cota principal 1, 21 Cota reservada 1, Total para
o Itens R$ 115.220,7126 | Emp: MT COMERCIAL MEDICA LTDA
14 Cota exclusiva 14, Total para Item R$ 3.891,8000 | Emp: NUTRI
HOSPITALAR LTDA - ME,4 - Cota exclusiva 4, 16 Cota exclusiva
16,17 - Cota exclusiva 17 Total para os itens R$ 70.776,0000 |
Emp: FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA 5 - Cota exclusiva 5, 7 - Cota exclusiva 7,9 - Cota exclusiva
9,19 - Cota exclusiva 19,20 - Cota principal 1,21 - Cota reservada
1,TOTAL PARA OS ITENS R$ R$ 115.220,7126 o Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife,30/12/2021. Maria Eulília Ferraz
Novaes, Presidente/Pregoeira – CPLC - VII.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 03/2021. Processo
Nº: 71/2021 do Fundo Municipal de Saúde de Joaquim Nabuco.
Aquisição. Aquisição de equipamentos hospitalares (itens
fracassados) proveniente de emenda parlamentar, conforme Art.
24 V da Lei 8.666/93 para atender o Fundo Municipal de saúde
do município, art. 26 da Lei 8.666/93. Contratado: Distribuidora
de Produtos Agreste Meridional Ltda CNPJ: 40.876.369/0001-50.
Valor R$ 5.819,66 (oito mil reais oitocentos e dezenove reais e
sessenta e seis centavos).
Joaquim Nabuco 29 de Dezembro de 2021.
GRIVALDO JOSÉ NOBERTO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°093/2021- CONCORRÊNCIA
N°003/2021 – MAIOR DESCONTO POR MEIO DE EXECUÇÃO
INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada e equiparadas para
prestação de serviços de limpeza, coleta, transporte externo e
destinação final de resíduos do grupo D – domiciliares provenientes
das atividades domésticas, empresariais e de manutenção dos
logradouros e praças públicas do município de Gravatá - PE.
Valor máximo Estimado: R$11.620.914,84 (onze milhões e
seiscentos e vinte mil e novecentos e quatorze reais e oitenta e
quatro centavos). Data de abertura e realização: 17/02/2022
às 09:30hs. Demais informações encontram-se a disposição dos
interessados através do email: [email protected].
br. Gravatá, 30 de dezembro de 2021. Victor Hugo de Menezes
- Presidente-CPL/PMG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 090/PMI-GAB/2021. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/PMI-GAB/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de agenciamento de transporte aéreo, nacional e internacional
e outros serviços correlatos, para um período de 12 meses,
compreendendo a reserva, emissão, remarcação e cancelamento
de bilhetes e quaisquer outras atividades relacionadas que se
mostrem necessárias ao completo alcance da locomoção via
aérea, em conformidade com as necessidades da Prefeitura
do Ipojuca. VALOR: R$ 433.440,00 RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 31/12/2021 às 08h00min até o
dia 14/01/2022 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
14/01/2022 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 14/01/2022 às 11h00min, os horários são de Brasília. A
retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou
através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal
do Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213 ou do e-mail: [email protected], IpojucaPE, 30/12/2021. ANA PAULA GUIMARÃES – Chefe de Gabinete.
(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 085/PMI-SMTUR/2021 – PROCESSO Nº
054/2021. CPL. Locação do imóvel situado a Rua Caraúna,
nº 260 – Porto de Galinhas, Ipojuca/PE, a ser destinado ao
funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo, deste
Município. CONTRATADO: SEVERINO DA SILVA BEZERRA CPF
022.737.994-20 VALOR: R$ 126.000,00 Ipojuca, 21/09/2021.
ANA CAROLINA VASCONCELOS DE LACERDA– Secretária
Municipal de Turismo(*)
CONTRATO Nº: 103/PMI-SMTUR/2021 – PROCESSO Nº
073/2021. CPL. Contratação de empresa especializada
que realizará o evento denominado Festival de Turismo das
Cataratas 2021 – 16ª Edição, o qual ocorrerá nos dias 01,02,
e 03 de dezembro de 2021, a ser realizado no Rafain Palace
Hotel & Convention Center, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
CONTRATADO: DE ANGELI FEIRAS E EVENTOS LTDA ME
CNPJ 10.231.492/0001-80 VALOR: R$ 15.840,00 Ipojuca,
12/11/2021. ANA CAROLINA VASCONCELOS DE LACERDA–
Secretária Municipal de Turismo(*)
CONTRATO Nº: 111/PMI-SMTUR/2021 – PROCESSO Nº
081/2021. CPL. Contratação de empresa especializada que
realizará o evento denominado Sou Porto de Galinhas – 2021,
que ocorrerá nos dias 30/11 e 01/12 do corrente ano, neste
Município. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS HOTÉIS DE
PORTO DE GALINHAS-AHPG CNPJ 08.921.348/0001-23
VALOR: R$ 102.000,00 Ipojuca, 30/11/2021. ANA CAROLINA
VASCONCELOS DE LACERDA– Secretária Municipal de
Turismo(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 029/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 026/FMS/2021. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/FMS/2021. Aquisição de
medicamentos de acordo com a tabela de preço da ABCFARMA,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
cujos objetos foram ADJUDICADOS à AFS COMÉRCIO
DE PRODUTOS FARMACÊUTICO EIRELI ME LTDA CNPJ
15.302.324/0001-51, pelo percentual de 3% sobre o valor de
cada medicamento constante na Tabela ABC-FARMA. Ipojuca,
29/12/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
Processo Administrativo 054/2021 - Processo Licitatório
038/2021– Pregão Eletrônico 028/2021. Natureza do Objeto:
Compras. Descrição detalhada do Objeto: Aquisição de materiais
permanentes, tipo mobiliários, equipamentos e eletroeletrônicos,
destinados à Coordenadoria Especial de Política da Mulher:
Valor estimado R$ 12.050,00. Após Análise dos documentos de
habilitação e proposta de preços, devidamente registrada em
Atas, comunica-se Adjudicação e Homologação no valor de R$
297,00 em favor da empresa RPF Comercial LTDA, sediada à Rua
Francisco Nunes, 557 / 337 – Rebouças – Curitiba – PR, inscrita
no CNPJ sob o 03.217.016/0001-49, R$ 10.276,00 em favor da
empresa Anderson Gabriel R. De Sá da Silva Comercio e Serviços
– ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua MOISES
GONÇALVES LIMA, APT 1, CENTRO, PARNAMIRIM-PE, inscrita
no CNPJ sob o 37.300.451/0001-54, vencedoras do Pregão
Eletrônico 028/2021. Informações adicionais podem ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal – Sala de Licitações no endereço:
Praça Cel. Jeremias Parente de Sá, 21 Centro Terra Nova PE,
das 08h00min às 13h00min e pelos telefones (87) 3892 1336 de
segunda a sexta-feira). Terra Nova PE, 16 de dezembro de 2021.
Carlos Alfredo bezerra Lopes– Pregoeiro. Aline Cleanne Filgueira
Freire de Carvalho – Gestora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021-PMC. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 072/2021-PMC. OBJETO: SELECIONAR
PROPOSTA (S) PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA (S) E EVENTUAL (IS) CONTRATAÇÃO (ÕES) DE
EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DE
FORMA PARCELADA, DE LUMINÁRIAS EM LED, DESTINADAS
AO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
CABROBÓ EM ATENDIMENTO À REPROGRAMAÇÃO DA
EMENDA PARLAMENTAR Nº 147/2017, COM RECURSOS
ORIUNDOS DO FEM - FUNDO ESTADUAL DE APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
E
EVENTUAL
CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO DE CABROBÓ-PE. O
Prefeito do Município de Cabrobó-PE, no uso de suas atribuições
legais, considerando a justificativa apresentada pelo Pregoeiro
Municipal com base na Súmula 473 do STF, quanto aos erros
de julgamento apontados no processo que geraram a ilegalidade
da homologação do certame, RESOVE: I - ANULAR nos termos
do art. 49, Caput da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, o
procedimento Licitatório em epígrafe: II – proceder com a correção
de eventuais falhas e vícios no Edital e seus anexos que culminem
no surgimento de novos equívocos e; III – Determinar que proceda
oportunamente à realização de nova licitação com o objeto
supracitado. Cabrobó (PE), 27 de dezembro de 2021 – Elioenai
Dias Santos Filho – Prefeito.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021-PMC. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 073/2021-PMC. OBJETO: SELECIONAR
PROPOSTA (S) PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA (S) E EVENTUAL (IS) CONTRATAÇÃO (ÕES) DE
EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO,
DE FORMA PARCELADA, DE LUMINÁRIAS EM LED,
DESTINADAS AO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ EM ATENDIMENTO À
REPROGRAMAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 70/2017,
COM RECURSOS ORIUNDOS DO FEM - FUNDO ESTADUAL
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E EVENTUAL
CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO DE CABROBÓ-PE. O
Pregoeiro do Município de Cabrobó-PE, no uso de suas atribuições
legais, vem informar a todos que o Pregão Eletrônico 037/2021PMC foi declarado FRACASSADO em razão da inabilitação das
empresas participantes por descumprimento às determinações e
exigências contidas no Edital. Cabrobó (PE), 27 de dezembro de
2021 – Thiago Lopes Quirino – Pregoeiro.
Publicações Particulares
CONCESSIONÁRIA ROTA DO ATLÂNTICO
S.A.
CNPJ/ME nº 13.799.190/0001-09 – NIRE 26.300.019.540
Reratificação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 06/12/2021
1. Data, Hora e Local. Em 23/12/2021, às 16:00 horas, na sede
da Concessionária Rota do Atlântico S.A., localizada na Rodovia
PE-009, KM 38,5 (TDR Norte nº 2074), Distrito Industrial de
Suape, no município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de
Pernambuco, CEP 54.590-000 (“Companhia” ou “Emissora”).
2. Convocação e Presença. Dispensada a convocação, nos
termos do parágrafo quarto do artigo 124 da Lei nº 6.404, de
15/12/1976 (“Lei das Sociedades Por Ações”), em razão da
presença da acionista representando a totalidade do capital social
da Companhia, conforme assinatura lançada no livro de registro
de presença de acionistas da Companhia. 3. Mesa. Presidente:
Julio Cezar Troiano Zogbi e Secretária: Manuela Rego Duran. 4.
Ordem do Dia. Deliberar sobre: (i) a retificação da Assembleia
Geral Extraordinária da Companhia realizada em 06/12/2021
que deliberou, entre outros assuntos, sobre a primeira emissão,
pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em
ações, da espécie quirografária, a ser convolada na espécie com
garantia real, em série única, no valor total de R$160.000.000,00
(“Debêntures” e “Emissão”, respectivamente), para distribuição
pública, com esforços restritos, nos termos da Instrução nº 476
da Comissão de Valores Mobiliários, de 16/01/2009, conforme
alterada (“Instrução CVM 476”) e da Lei nº 12.431, de 24/06/2011,
conforme alterada (“Lei 12.431”, “Oferta Restrita” e “AGE da
Emissora”, respectivamente), em decorrência das alterações
a serem realizadas por meio do “Primeiro Aditamento ao
Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures
Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária,
a ser convolada na Espécie com Garantia Real, em Série Única,
Para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Distribuição,
da Concessionária Rota do Atlântico S.A.”, a ser celebrado entre
a Companhia e a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários S.A. (“Agente Fiduciário” e “Primeiro Aditamento”,
respectivamente); (ii) a autorização expressa para que a diretoria
da Companhia e/ou seus procuradores pratiquem todos os
atos, tomem todas as providências e adotem todas as medidas
necessárias à formalização, efetivação e administração da
deliberação acima indicada, bem como celebrar todo e qualquer
documento necessário à efetivação da Emissão, incluindo mas
não se limitando ao Primeiro Aditamento; e (v) a ratificação das
demais deliberações tomadas na AGE da Emissora, incluindo
a aprovação da Emissão, que não são alteradas na presente
data. 5. Deliberações. Após aprovada a lavratura desta ata em
forma de sumário, a acionista detentora da totalidade do capital
social da Companhia deliberou: (i) aprovar a retificação da AGE
da Emissora, de modo a refletir as alterações a serem realizadas
no âmbito do Primeiro Aditamento, conforme abaixo: (a) Data de
Vencimento. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado
da totalidade das Debêntures, ou vencimento antecipado das
obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos a serem
previstos na Escritura de Emissão, o prazo de vencimento das
Debêntures será de 5.479 dias, contados da Data de Emissão
(“Data de Vencimento”). (b) Remuneração das Debêntures.
As Debêntures farão jus a juros remuneratórios prefixados
correspondentes a 7,1717% (sete inteiros e um mil, setecentos
e dezessete décimos de milésimo por cento) ao ano, incidentes
sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures
(conforme a ser definido no Primeiro Aditamento), base 252 Dias
Úteis, calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata
temporis por Dias Úteis decorridos durante o respectivo Período
de Capitalização (conforme a ser definido no Primeiro Aditamento)
(“Remuneração”), desde a primeira da Data de Integralização das
Debêntures (conforme a ser definido no Primeiro Aditamento) ou
desde a Data de Pagamento da Remuneração das Debêntures
(conforme a ser definido no Primeiro Aditamento) imediatamente
anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. A
Remuneração será calculada conforme fórmula a ser prevista
no Primeiro Aditamento. (ii) autorizar a diretoria da Companhia,
bem como seus procuradores, a praticarem todos e quaisquer
atos necessários para a negociação dos termos e condições e
efetivação da Emissão, bem como a adotarem todas e quaisquer
medidas necessárias à formalização, efetivação e administração
das deliberações desta ata, incluindo, mas não se limitando a,
(a) discutir, negociar e definir os termos e condições do Primeiro
Aditamento; e (b) celebrar todos os documentos e praticar
todos os atos necessários à Emissão, realização, formalização
e aperfeiçoamento do Aditamento, à implementação da Oferta
Restrita e demais atos relacionados, incluindo outros documentos
relativos às Debêntures e seus eventuais aditamentos, bem
como quaisquer aditamentos aos referidos documentos, além
de eventuais notificações, procurações, declarações e outros
Ano XCVIII Ć NÀ 246 - 39
documentos que se fizerem necessários; e (iii) aprovar a ratificação
das demais deliberações tomadas na AGE da Emissora, incluindo
a aprovação da Emissão, que não foram alteradas na presente
data. 6. Encerramento. Nada mais havendo a trata, foi oferecida
a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se
manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário
à lavratura da presenta ata, a qual, após reaberta a sessão, foi
lida, aprovada por todos os presentes e assinada pela secretária.
Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro
próprio. Manuela Rego Duran – Secretária. Junta Comercial do
Estado de Pernambuco. Certifico o registro em 29/12/2021 sob
o nº 20217746381. Protocolo 217746381 de 28/12/2021. Ilayne
Larissa Leandro Marques – Secretária Geral.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEMINDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DEPERNAMBUCO
AVISO DE CONCESSÃO
O Departamento Regional em Pernambuco do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial torna público que recebeu da
Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente
da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA, a Licença Ambiental
de Operação nº 1912 - NULIC/2021, com validade de 2 anos a
contar de 09/12/2021, para Faculdade ou Escolas Técnicas,
Laboratórios, objetivando a ampliação da Escola Técnica SENAI
– instalação do Instituto SENAI de Tecnologia em Meio Ambiente;
área do terreno com 53.365,00m²; área total de construção
2.073,97m²; abastecimento de água por poço artesiano e sistema
final de esgoto com tanque séptico, localizado na Rodovia BR 101
Norte, KM 52,3, S/N, Paratibe, Paulista - PE.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE CONCESSÃO
O Departamento Regional em Pernambuco do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial torna público que recebeu da
Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente
da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA, Licença Ambiental
de instalação nº 1913 - NULIC/2021, com validade de 2 anos a
contar de 09/12/2021, para Faculdade ou Escolas Técnicas,
Laboratórios, objetivando a ampliação da Escola Técnica SENAI
– instalação do Instituto SENAI de Tecnologia em Meio Ambiente;
área do terreno com 53.365,00m²; área total de construção
2.073,97m²; abastecimento de água por poço artesiano e sistema
final de esgoto com tanque séptico, localizado na Rodovia BR 101
Norte, KM 52,3, S/N, Paratibe, Paulista - PE.