IOEPA 11/06/2018 - Folha 98 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634
N.
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Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018
RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018/SEASTER
ENTIDADES REPRESENTATIVAS
ENTIDADE
CNPJ
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BRINQUEDOS E ARTESANATO DE MIRITÍ DE ABAETETUBA - ASAMAB
05.817668/0001-40
SOCIEDADE DE AMIGOS DE ICOARACI - SOAMI
00.772267/0001-05
ASSOCIAÇÃO AGROEST.PAEEHAB NATUREZA E ARTE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA - NATURARTE
07.549.478/0001-14
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E EXPOSITORES DO PARÁ – AMAZÔNIA - ARTEPAM
01.965506/0001-06
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA GRANDE BELÉM - ASAGB
02.518388/0001-42
ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS PESCADORES E ARTESÃOS DE PIROCABA - ASAPAP
22.415.704/0001-68
CONSELHO SUPERIOR DE ARTESÃO DO PARÁ - COSAPA
02.120698/0001-04
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS AMIGOS DA ARTE DE ANANINDEUA - AAAA
08.140111/0001-05
COOP. DE MICROPRODUTORES E ARTESÃOS DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - COMIP
22.988699/0001-43
ASSOCIAÇÃO DE ARTISTAS PLÁSTICOS E ARTESÃOS DE SALINÓPOLIS - AAPAS
02.575493/0001-13
PTS
102,6
102,4
102
101,8
101,6
101
101
99,9
99,4
91
SITUAÇÃO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
NÃO CLASSIFICADO
NÃO CLASSIFICADO
NÃO CLASSIFICADO
ARTESÃO INDIVIDUAL
N.
NOME
CPF
PTS
SITUAÇÃO
01
JEFFERSON PAIVA DE SOUSA
669.792.852-20
101
CLASSIFICADO
02
ALESSANDRO DOS SANTOS PINHEIRO
849.166.562-53
98
NÃO CLASSIFICADO
ARTESÃO – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
N.
01
NOME
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA CORDEIRO
CNPJ
17.301531/0001-17
PTS
106
SITUAÇÃO
CLASSIFICADO
Faz saber, ainda, que o resultado das avaliações e as razões de inabilitação constam dos autos do presente Chamamento Público, ficando facultado aos interessados inabilitados, conforme o cronograma do
processo, o dia 11 de junho de 2018 para interposição de recursos em relação ao resultado provisório da habilitação, que deverá ser apresentado por meio de qualquer das formas estabelecidas no Edital
de Chamamento Público.
Belém (PA), 08 de junho de 2018.
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS-Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER
* Republicado por conter incorreções no Diário Of cial nº. 33.633, de 08 de junho de 2018.
Protocolo: 322617
RESOLUÇÃO Nº 001/2018/CONSEANS/PA,
DE 17 DE MAIO DE 2018.
Aprova Ad Referendum o Projeto de Apoio à Modernização
de Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura
Familiar.
O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – CONSEANS/PA, no uso
das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 7.580, de 20 de
dezembro de 2011, e pelo Decreto Estadual n°. 929, de 24 de
abril de 2008;
CONSIDERANDO os termos do art. 1º e 2º, do Regimento
Interno do CONSEANS/PA, estabelecendo que este colegiado é
órgão permanente do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional – SISAN, possuindo caráter deliberativo e consultivo,
atuando na formulação e proposição de estratégias e no controle
da execução da Política de Segurança Alimentar e Nutricional,
buscando a sustentabilidade e a garantia do direito humano à
alimentação adequada;
CONSIDERANDO o disposto pelo art. 17, XII, do Regimento
Interno do CONSEANS/PA, que prevê, dentre as competências
da presidência do colegiado, a possibilidade de editar resoluções
ad referendum, quando necessário, submetendo o tema
aprovado à apreciação do Plenário, para posterior homologação;
CONSIDERANDO o prazo exíguo de apresentação do projeto
em questão, respeitando o real interesse dos pretendentes
e para que não haja prejuízos às famílias beneficiadas, em
reconhecimento do alcance socioeconômico da proposição;
CONSIDERANDO, ainda, a importância de se implantar
projetos infraestruturais necessários para o fortalecimento
da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado do
Pará, bem como apoiar ações produtivas estratégicas, assim
como a implementação de todos os outros objetivos específicos
registrados no projeto em questão;
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR Ad Referendum os termos apresentados
pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda – SEASTER, relativos ao Projeto de Apoio
à Modernização de Centrais de Recebimento de Produtos da
Agricultura Familiar (Edital nº. 001/2014/MDS/SESAN), com as
seguintes ressalvas:
I - O acompanhamento da execução do projeto deverá ser
realizado por 02 (duas) Comissões Permanentes a serem
constituídas no âmbito deste colegiado, a saber:
a) Comissão de Intersetorialidade de Programas, Projetos,
Planos e Ações de SAN: Estratégias de Desenvolvimento Social –
Local Sustentável – CP2;
b) Comissão de Direito Humano à Alimentação Adequada:
Garantia de Mecanismos Para Sua Exigibilidade, Indicadores,
Instrumentos de Ação, Avaliação e de Monitoramento de SAN - CP3.
II - Caberá à Secretaria de Estado de Assistência Social,
Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER apresentar relatórios
semestrais de execução do projeto às comissões citadas no item
anterior, remetendo o resultado das avaliações ao Plenário do
CONSEANS/PA para conhecimento e deliberação.
Art. 2º - Visando garantir o correto funcionamento e atuação
das comissões mencionadas no artigo anterior, o CONSEANS/
PA garantirá a infraestrutura necessária para participação dos
respectivos membros.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rosa Maria da Silva Barbosa
Presidente
Protocolo: 322701
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
PORTARIA
PORTARIA Nº 522/2018-GAB/PRES.BELÉM, 05 DE JUNHO
DE 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, em exercício, no uso das
atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
de 18.04.2016, publicado no DOE n° 33.111 de 19.04.2016
a contar de 01/01/2015 e no art. 199 da Lei nº 5.810/94
e seguintes;Considerando o Memorando nº 20-CAPD4 de
25/05/2018, despachos da ASPAD de 25/05/2018 e do Presidente
da FASEPA de 28/05/2018.RESOLVE:Art. 1º. PRORROGAR com
base no art. 208, a apuração do PAD Nº 04/2018 (Processo nº
2018/156956), legitimado pela PORTARIA Nº 333/2018-GAB/
PRES de 03/04/2018 (DOE nº 33.595 de 11/04/2018), por mais
60 (sessenta) dias a contar a partir de 10/06/2018.REGISTRESE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.SIMÃO PEDRO
MARTINS BASTOS.Presidente da FASEPA.
Protocolo: 322440
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: SUPRIMENTO
DE FUNDOS 736- DO DIA 08/06/2018
OBJETIVO: Cobrir despesas Eventuais com alimentação e
hospedagem de adolescentes custodiados no CESEBA, referente
a viagem a cidade de Novo Progresso no período de 17 a
19/06/2018 (PROC.242930/2018-Mem 427/2018).
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8393
PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 183317
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 240,00- (Alimentação)
NATUREZA DA DESPESA: 339039 – R$ 300,00- Hospedagem)
SERVIDOR: DERLYSON GONCALVES DA SILVA
MATRICULA: 80846214/ 3
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:11 Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 Dias
ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 322694
DIÁRIA
PORTARIA Nº 737, DE 08 DE JUNHO DE 2018.
Processo nº 256648/2018.
OBJETIVO: Realizar visita técnica com acompanhamento de
almoxarifado, estoque e consumo de bens, em geral, instalações
de bens móveis, manutenção nos computadores e monitoramento
nos serviços de internet/PRODEPA..
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MARABÁ/PA – (3,5) DIÁRIAS
PERÍODO: 11/06/2018 a 14/06/2018.
SERVIDORES: MARCELO VICTOR NOVOA DE SOUSA,
COORDENADOR DE NÚCLEO, Matricula 57195905/7, KILDARY
ALEXANDRE DO VALE COSTA, AGENTE ADMINISTRATIVO,
3216268/2, RUBILAR NASCIMENTO COSTA, SERVENTE, Matricula
3220168/1, e HELVIO DOS SANTOS RIPARDO, MOTORISTA,
Matricula 57211697/3.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 322733
PORTARIA: 735- DO DIA 08/06/2018
OBJETIVO: Acompanhar adolescentes em audiência (Processo
252933/2018-Mem 441/2018-CESEBA)
SERVIDOR(A):ROSANGELA MARIA COUTO SALES
CARGO:TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS A MATRICULA:
3223027/ 1
ORIGEM: SANTARÉM/PA - DESTINO:NOVO PROGRESSO/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 16 A 19/06/2018 - DIÁRIAS-3,5
SERVIDOR: DERLYSON GONCALVES DA SILVA
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 80846214/ 3
SERVIDOR: ISAIAS COELHO DOS SANTOS
CARGO: MONITOR- MATRICULA: 5933562/ 1
SERVIDOR: PAULO ROBERTO CARVALHO COELHO
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 57214048/ 2
ORIGEM: SANTARÉM/PA - DESTINO:NOVO PROGRESSO/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 17 A 19/06/2018 - DIÁRIAS-2,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 322661
.
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará –
FASEPA, SUBSTITUI na Port. 374/2018, Publicação 292203,
Processo 104909/2018, o servidor Izaac de Carvalho Chagas,
motorista, matricula 3192032/1, POR, VANILSON CESAR
SILVA PEREIRA, MOTORISTA, Matricula 5904775/2, na viagem
ao município de CASTANHAL/PA, em 14/03/2018, conforme
MEMO.120/2018-GZET.
SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 322766